Trabalho escravo: crianças bebiam água do gado em fazenda de deputado

Crianças e adultos bebiam a mesma água que o gado na Fazenda Bonfim, zona rural de Codó (MA), onde foram resgatadas sete pessoas de condições análogas às de escravos após denúncia de trabalhadores que não quiseram se identificar. A libertação aconteceu no início de março e foi realizada por ação conjunta de Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA), Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal.

A propriedade em que foram flagradas condições degradantes pertence à Líder Agropecuária Ltda., empresa da família Figueiredo, que tem como sócios o deputado estadual Camilo de Lellis Carneiro Figueiredo (PSD/MA), além de Rogério Carneiro Figueiredo, Rodrigo De Lellis Salem Figueiredo e Camilo De Lellis Carneiro Figueiredo Filho. À Repórter Brasil, o deputado Camilo afirmou desconhecer as denúncias e disse que a fazenda é administrada por seu pai, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o Biné Figueiredo, ex-prefeito de Codó. Biné, por sua vez, nega que seja administrador e alega que não há trabalhadores na propriedade, “apenas moradores”.

A água consumida no local era a mesma que a utilizada pelos animais da fazenda. Retirada de uma lagoa imunda, repleta de girinos, ela era acondicionada em pequenos potes de barro e consumida sem qualquer tratamento ou filtragem. Os empregados tomavam banho nesta lagoa, e, como não havia instalações sanitárias, utilizavam o mato como banheiro. De acordo com o auditor fiscal Carlos Henrique da Silveira Oliveira, que coordenou a ação, todos estavam submetidos às mesmas condições degradantes, incluindo as crianças pequenas.

Pecuária

A propriedade da família Figueiredo era utilizada para criação de gado para corte. Os trabalhadores resgatados cuidavam da limpeza do pasto com a retirada de ervas daninhas e arbustos, atividade conhecida como roço da juquira, e ficavam alojados em barracos feitos com palha. Os abrigos não tinham sequer proteção lateral, apesar de serem habitados por famílias inteiras, incluindo crianças. Os resgatados declararam aos auditores fiscais que em noites de chuva as redes onde dormiam ficavam molhadas e que todos sofriam com o frio.

A maioria dos trabalhadores era de Codó (MA), a 30 km de distância, e estava há cerca de dois meses na fazenda. Os resgatados não tinham Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) assinada e não contavam com nenhum equipamento de proteção individual no roço da juquira. “Todas as irregularidades e ilegalidades constatadas constituíram total desrespeito a condições mínimas de dignidade da pessoa humana, distanciando-se da função social da propriedade e ferindo assim, além dos interesses dos trabalhadores atingidos, também o interesse público”, explica o coordenador da ação.

Responsabilidade

A empresa Líder Agropecuária consta na declaração de bens do deputado estadual Camilo Figueiredo. Por telefone, ele se disse surpreso ao ser informado pela reportagem sobre a libertação na Fazenda Bonfim. “Isso de trabalho escravo é novidade para mim. Até agora não tomei conhecimento desta situação, vou entrar em contato agora para saber o que houve”, disse. Ele confirmou que seu pai, Biné Figueiredo, é o responsável por administrar a propriedade.

Biné, que foi prefeito do município de Codó em duas ocasiões, de 1993 a 1996 e de 2005 a 2008, negou, por telefone, qualquer responsabilidade. Ele alega que não é administrador da propriedade, e, questionado, disse não saber nem a quem a terra pertence. “Eu não acompanhei a fiscalização e não sei se a situação foi solucionada, mas acredito que sim”, afirmou.

Não é a primeira libertação de escravos envolvendo políticos na região. Em 2009, equipes de fiscalização libertaram 24 pessoas na fazenda do então prefeito de Codó, José Rolim Filho (PV), o Zito Rolim.

Rede Brasil Atual

Combate ao trabalho escravo tem semana de debates no país

Isso precisa acabar no Brasil, é uma vergonha!

Às vésperas do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, no próximo sábado (28), debates organizados em diferentes cidades do país discutem formas de se lutar contra esse tipo de exploração abusiva de mão de obra. Nos dois últimos anos, a data foi marcada por atos semelhantes. Na terceira edição, promovem as atividades secretarias estaduais e municipais do trabalho, além do Ministério do Trabalho e Emprego e outros órgãos envolvidos com a questão.

Os primeiros eventos ocorrem nesta terça-feira (24), em Brasília e em dois municípios do Piauí – Monsenhor Gil e Oeiras, respectivamente a 59 e 270 quilômetros ao sul da capital, Teresina. Na capital federal, os eventos são promovidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego em conjunto com a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, órgão criado em 2003, vinculado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos do governo federal. Um manual sobre o combate ao trabalho em condições análogas ao de escravo será lançado às 10h30.

Há eventos previstos para Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins. Na capital gaúcha, durante o Fórum Social Temático, haverá um debate com a participação da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, no sábado. Estão confirmadas as presenças de Luiz Antônio Camargo, procurador geral do Ministério Público do Trabalho, Daniel Avelino, procurador da República no Pará, e Jônatas Andrade, magistrado da Justiça do Trabalho no Pará.

O dia 28 de janeiro foi escolhido para homenagear três auditores fiscais e um motorista assassinados em 2004, na zona rural de Unaí (MG), 600 quilômetros a noroeste de Belo Horizonte e a 170 de Brasília. Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage, Nelson José da Silva e Ailton Pereira de Oliveira formavam um grupo que vistoriava condições de trabalho e moradia de colhedores de feijão. O município mineiro é o maior  produtor do grão no país. Entre os acusados como autores e mandantes da Chacina de Unaí, quatro réus encontram-se em liberdade, beneficiados por habeas corpus. Outros cinco (acusados de participar da execução) permanecem presos.

Do Observatório Social