Execuções na Indonésia: Parentes fazem última visita aos condenados

Indonésia faz nesta terça-feira os últimos preparativos para a execução de nove pessoas condenadas por tráfico de drogas, entre elas o brasileiro Rodrigo Gularte.

Os condenados, além do brasileiro três nigerianos, dois australianos, um ganês, uma filipina e um indonésio, encontram-se na prisão de segurança máxima da ilha de Nusakambangan, para onde costumam ser enviados os prisioneiros condenados à pena capital. O décimo condenado, um francês, conseguiu suspender a execução na Justiça.

O governo em Jacarta recusou-se a confirmar a data das execuções, mas tudo indica que elas deverão acontecer nas primeiras horas desta quarta-feira, pelo horário local, ainda terça-feira no Brasil. A imprensa australiana publicou fotografias das cruzes que serão usadas nos caixões, com a inscrição “29.04.2015”. Ambulâncias carregando caixões chegaram à prisão.

Os familiares foram informados de que poderiam fazer uma última visita aos condenados nesta terça-feira, o que é mais um sinal de que as execuções deverão acontecer nas próximas horas.

Comoção na visita de familiares
As visitas dos familiares dos dois australianos, Myuran Sukumaran, de 33 anos, e Andrew Chan, de 31, foram marcadas por tumulto e momentos de comoção. Os familiares não conseguiram controlar suas emoções ao chegar a Cilacap, a cidade que faz a ligação à ilha de Nusakambangan.

Cercados por jornalistas, membros da família de Sukumaran começaram a chorar e pedir “misericórdia” quando entraram no porto. A irmã de Sukumaran gritou o nome do irmão, acabando por desmaiar e tendo que ser transportada por familiares.

Na segunda-feira, as autoridades atenderam ao ultimo desejo de Chan, que era se casar com a sua namorada indonésia. Um pequeno grupo de familiares e amigos participou da cerimônia, realizada na prisão.

Familiares da condenada filipina também foram à prisão para uma última visita. “Estamos esperando por um milagre”, disse a irmã da condenada.

A condenação de Mary Jane Veloso causou indignação em seu país. Nesta terça-feira, dezenas de pessoas, a maioria filipinos e indonésios, se reuniram em frente ao Consulado da Indonésia em Hong Kong para protestar contra a execução da filipina. A defesa de Veloso argumenta que ela foi usada como “mula” para transportar heroína sem saber.

Brasil tenta apelar
Ante a iminente execução de Gularte, o Ministério de Relações Exteriores entregou neste domingo ao encarregado de Negócios da Embaixada da Indonésia, em Brasília, uma nota diplomática em que condena a medida e pede que a execução seja suspensa.

Na nota diplomática, documento que serve para expressar a contrariedade do governo, o Itamaraty pede que as autoridades indonésias levem em consideração a questão humanitária, a situação de saúde de Gularte – que sofre de esquizofrenia –, os direitos humanos e o respeito à vida. No documento, o governo brasileiro reitera a tese de ineficácia da pena de morte no combate ao tráfico de drogas.

A defesa de Gularte também tenta adiar a execução da pena com um pedido revisão judicial do caso. É a segunda vez que o advogado do brasileiro tenta esse recurso. O primeiro foi negado pela Justiça da Indonésia.

Com informações do Correio do Brasil

MST luta por área onde militantes contra a ditadura eram incinerados

“O local foi aprovado. O forno da usina era enorme. Ideal para transformar em cinzas qualquer vestígio humano. A usina passou, em contrapartida, a receber benefícios dos militares pelos bons serviços prestados. Era um período de dificuldade econômica e os usineiros da região estavam pendurados em dívidas. Mas o pessoal da Cambahyba, não. Eles tinham acesso fácil a financiamentos e outros benefícios que o Estado poderia prestar.” (Cláudio Guerra, ex-delegado do DOPS)

“A título de sugestão, optando pela retirada forçada, deve-se agir sem aviso prévio, compartimentada, mais cedo possível, despejando-se imediatamente, com o mínimo de diálogo, todos aqueles que estiverem nas construções, bem como os seus pertences, prendendo se necessário e na seqüência, destruir as casas.” (Adriano Dias Teixeira Amorim do Vale – Delegado Federal – Dezembro de 2005)

Em 1997, a área no município de Campos dos Goytacazes (RJ) onde as usinas de açúcar Cambahyba, Santa Maria, Carapebus e Quissamã se localizam, composta por sete fazendas que totalizam 3500 hectares, foi considerada improdutiva. Mas o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com exceção de uma área de 550 hectares – que deu origem ao assentamento Via Lopes -, até hoje não foi capaz de realizar as desapropriações em toda a área, pois o Poder Judiciário acatou liminares dos proprietários.

Para Fernando Moura, da coordenação do MST, “essa morosidade revela o poder dos fazendeiros. Vale lembrar que as áreas têm dívidas grandes com a União, além do fato de ter sido encontrado trabalhadores em condições análogas à escravidão na região”.

Violência interminável

Um fato até então desconhecido sobre a usina de Cambahyba chocou a sociedade brasileira. A usina foi palco, no período da Ditadura Militar, de um crime bárbaro. O ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), Cláudio Guerra, conta no livro Memórias de uma Guerra Suja que a usina de Cambahyba foi usada pelos militares para incinerar corpos de militantes de esquerda que haviam sido mortos devido às torturas praticadas pelo regime em órgãos como o próprio DOPS. Guerra conta que ele mesmo incinerou dez corpos, dentre os quais estavam os de David Capistrano, João Massena Mello, José Roman e Luiz Ignácio Maranhão Filho, dirigentes históricos do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

“Em determinado momento da guerra contra os adversários do regime passamos a discutir o que fazer com os corpos dos eliminados na luta clandestina. Estávamos no final de 1973. Precisávamos ter um plano. Embora a imprensa estivesse sob censura, havia resistência interna e no exterior contra os atos clandestinos, a tortura e as mortes”, relata Guerra.

A solução encontrada foi utilizar os fornos da usina e queimar os corpos, de forma a não deixar vestígios. A usina, à época, era propriedade do ex-vice-governador do estado do Rio, Heli Ribeiro, que topou o acordo, pois ele “faria o que fosse preciso para evitar que o comunismo tomasse o poder no Brasil”. Além disso, o regime militar oferecia armas a Heli para que ele combatesse os sem terra da região.

Passados décadas desse trágico episódio, a violência na região de Cambahyba continua. Em 2006, o acampamento Oziel Alves, que abrigava 150 famílias sem terra há mais de seis anos, foi destruído em uma operação pelas polícias militar e federal, com aval da Justiça do Estado e acompanhados do dono usina, Cristóvão Lisandro.

Não houve diálogo nem negociação com a população, que além de habitar a área, produzia hortifrutigranjeiros e gado de leite: as pessoas foram retiradas à força de seus lares, sem poder salvar seus pertences. As estradas próximas ao acampamento foram trancadas, o que impediu que a imprensa pudesse cobrir os fatos quando a operação começou – ela só teve acesso ao acampamento cinco horas após o início da operação policial -, e os policiais entraram nas casas sem apresentar ordem judicial, destruindo pertences dos moradores.

Os Sem Terra que tentaram negociar foram presos, agredidos física e moralmente, e só saíram da delegacia após assinarem declaração de que portavam “armas brancas”, que eram na verdade as ferramentas de trabalho dos produtores. Após a revista nas casas pelos policiais, elas foram derrubadas por máquinas, deixando os moradores sem qualquer amparo.

Desapropriação

Francisco conta que, desde outubro do ano passado, a decisão de desapropriar as áreas está na 2ª Vara de Justiça do Estado. O MST pretende pressionar para que a decisão seja favorável à Reforma Agrária. Segundo Francisco, após saber do passado trágico da usina, diz que “a violência da Ditadura e do latifúndio tem uma relação grande. Agora, a luta se intensifica, para tornar esta terra produtiva com a Reforma Agrária e denunciar a postura de um Judiciário que favorece os proprietários”.

Matéria publicada no Correio do Brasil, por José Coutinho Júnior, jornalista.

Liderança camponesa é executada a tiros no Maranhão

Raimundo Alves Borges, o “Cabeça”, liderança camponesa e presidente do assentamento Terra Bela, em Buriticupu, Maranhão, foi executado a tiros por pistoleiros, no sábado, 14, nas imediações de sua casa, por volta das 18 horas, no momento em que se dirigia para a sua residência. Sua morte tem relação direta com conflitos de terra no assentamento.

Segundo relatos, os assassinos, em moto, colocaram paus na estrada e no momento em que Raimundo retirava os obstáculos, homens encapuzados dispararam vários tiros contra ele, que teve morte instantânea.

Raimundo Cabeça realizou várias denúncias contra criminosos que compravam e vendiam terras de assentamento da reforma agrária. Além disso, havia contra ele ações de reintegração de posse, movidas por grileiros de terra. Em uma ação, a audiência de instrução e julgamento está marcada para o próximo dia 26 de abril.

Este é mais um fato que coloca o Maranhão como o estado mais violento do país em questões agrárias. Raimundo é a 247ª vítima da violência no campo nos últimos 25 anos. Só em 2011, a CPT registrou 223 conflitos agrários e mais de 100 ameaças de morte.

Por: Brasil de Fato