Ideli Salvatti – PALAVRA LIVRE

Ministra libera R$ 125 milhões para Joinville

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, esteve nessa quinta-feira (29), em Joinville, onde fez o repasse de R$ 125 milhões para obras de saneamento básico e mobilidade urbana. O ato aconteceu na sede da prefeitura. Além do prefeito Udo Dohler participam representantes da Caixa Econômica Federal, deputados federais e estaduais e autoridades locais.

Os recursos são do PAC 2 para obra de saneamento básico e PAC Mobilidade Urbana. O maior volume de recurso é para obras de saneamento básico. São R$ 48,6 milhões para a construção da nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), no bairro Jarivatuba . Além disso, a ministra anunciará a garantia do repasse de R$72, 9 milhões para a implantação da rede coletora de bacias, que ainda está em fase de conclusão. Todos os R$121,5 milhões serão provenientes do Orçamento Geral da União, sem contrapartida do município. São dois importantes contratos que serão assinados pela prefeitura de Joinville e a Caixa Econômica Federal.

SANEAMENTO
PAC 2: são duas obras de saneamento: construção da nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), no bairro Jarivatuba, orçada em R$ 48,6 milhões, Os recursos serão provenientes do Orçamento Geral da União, sem contrapartida do município.

ARENA JOINVILLE
São R$ 4,2 milhões do orçamento do Ministério dos Esportes para contratação de projeto de melhorias das instalações da Arena Joinville, visando qualificar a estrutura física do estádio e disponibilizá-lo para treinamento de seleções que virão para a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas de 2016. A contrapartida da Prefeitura será de R$ 341,9 mil.

Mais recursos para Joinville
Até o final do ano, a prefeitura de Joinville também receberá do Governo Federal R$ 99,9 milhões, para a implantação de corredores de ônibus – Eixo Norte/Sul – Lado Oeste. Mais R$ 22 milhões para a implantação da Estação de Tratamento de Água (ETA) Cubatão/Pirabeiraba. Além disso, está assegurado o pagamento da emenda parlamentar do senador Luiz Henrique da Silveira no valor de R$ 2,9 milhões no Ministério do Turismo. A verba é destinada a reforma e aquisição de equipamentos para a climatização do Centreventos Cau Hansen.

Ministra visita obras do campus da UFSC
A partir das 8h30, a ministra Ideli acompanhada do prefeito Udo Dohler e do diretor do campus Joinville, Luiz Fernando Peres Calil, fez uma visita às instalações do campus da UFSC Joinville, na BR-101 (Curva do Arroz).

A implantação do campus da UFSC em Joinville foi garantida pelo Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), em 2008. O campus de Joinville foi inaugurado em 4 de agosto de 2009 e funcionou até 2001 nas dependências da Univille (Universidade da Região de Joinville). A partir de 2012, com a necessidade de uma estrutura maior, o campus passou a funcionar em prédios alugados localizados no bairro Santo Antônio.

Da Ass. da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

Udo cobra agilidade de Ideli na liberação de verbas federais

Nesta sexta-feira (2), o prefeito Udo Döhler, durante o Encontro Estadual com Prefeitos e Prefeitas, em Florianópolis, pediu agilidade para Ideli Salvatti, ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, no repasse de uma verba de mais de R$ 4,3 milhões do Ministério da Saúde para a Prefeitura de Joinville. O valor será usado para estratégias da Saúde da Família e Agentes Comunitários. Além dos R$ 4,3 milhões, o prefeito cobra para Joinville o recebimento R$ 864 mil, mensalmente, para manter essas ações.

No ano passado, o Ministério da Saúde cortou esse repasse porque os agentes não estavam cumprindo a jornada de 8 horas diárias de trabalho. Na atual gestão, o prefeito Udo fez com que os agentes cumprissem a jornada de 8 horas, estabelecida pelo Ministério da Saúde. R$ 4,3 milhões correspondem ao pagamento retroativo dos meses de outubro, novembro e dezembro do ano passado e janeiro e fevereiro deste ano.

Udo entregou para a ministra Ideli um documento que mostra que todas as exigências do Ministério da Saúde foram cumpridas. O prefeito também pediu rapidez na ajuda de custeio do Ministério da Saúde para o PA Leste. Desde maio, a unidade está habilitada para ser transformada em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas. Com a implantação da UPA, a Secretaria da Saúde passará a receber mensalmente R$ 300 mil do Ministério da Saúde para custeios com os gastos da unidade.

Toda a documentação já foi entregue, falta apenas a assinatura da presidente Dilma Rousseff para o PA Leste ser transformado em UPA. Como o PA está habilitado desde maio, Udo solicita o pagamento retroativo de R$ 2,1 milhões.

Da PMJ

Governo Federal realiza encontro com os Prefeitos de SC

O Governo Federal, por meio da Secretaria de Relações Institucionais, em parceria com o Governo do Estado de Santa Catarina e da Fecam (Federação Catarinense de Municípios ) e com o apoio da Prefeitura de São José, realiza, na sexta-feira, dia 2 de agosto, o Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas. O evento ocorre no Centro Multiuso de São José (Avenida Alciony de Souza Filho, s/nº (Beira Mar)), em São José/SC. Está confirmada a presença da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti e de outros ministros do Governo Federal.

O objetivo do Encontro é intensificar as orientações aos novos gestores sobre os programas, as ações e as linhas de financiamento disponíveis para as cidades. As capacitações serão realizadas em todos os Estados do país. Santa Catarina é o décimo quarto estado a realizar o evento. O primeiro foi Sergipe, em 26 de março, seguido por Mato Grosso do Sul (1º de abril), Espírito Santo (12 de abril), Mato Grosso (19 de abril), Rio de Janeiro (26 de abril), Piauí (30 de abril), Rio Grande do Norte (3 de maio), Pará (10 de maio), Paraná (17 de maio), Ceará (24 de maio), Tocantins (29 de maio), São Paulo (13 de junho) e Minas Gerais (1º de agosto). No Encontro, prefeitos, vice-prefeitos, secretários e assessores participam de palestras e recebem atendimento individual de técnicos de diversos ministérios.

Segundo a ministra Ideli Salvatti, o Encontro tem o objetivo de dar continuidade às informações repassadas sobre as principais políticas públicas do governo federal, que também foram apresentadas no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em janeiro, com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, e de todos os ministros. Dessa forma, o Governo Federal contribui para a transição tranquila dos novos gestores municipais e garante a continuidade dos programas feitos em parceria com os municípios.

“Esta será uma oportunidade importante para que os gestores possam buscar dados detalhados com os principais ministérios de interesse de suas regiões específicas. Tenho certeza de que o resultado dessa parceria entre o Governo Federal e os municípios será fundamental para qualificar a gestão pública e aumentar o repasse de verba federal às cidades”, afirma Ideli.

Dentro da programação prevista para Sana Catarina, alguns dos destaques são as palestras voltadas para o apoio, o planejamento e a gestão municipal – em que serão debatidos a elaboração dos Planos Plurianuais (PPAs), o Sistema de Gestão de Convênios (SICONV) e o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).

O Encontro terá um espaço de palestras feitas pelos ministros presentes. E também estará disponível aos participantes Salas de Atendimento, onde os principais ministérios do Governo Federal darão informações personalizadas para esclarecer as dúvidas de cada município. Ao todo serão 10 ministérios.

Municípios recebem máquinas retroescavadeiras
Na solenidade de abertura do Encontro, também será realizada a entrega de máquinas retroescavadeiras para 35 municípios da Grande Florianópolis e região Norte de Santa Catarina. A ação do Governo Federal, por meio do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) foi anunciada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, no início do ano. Dilma garantiu uma retroescavadeira para cada município com até 50 mil habitantes. Até o final do ano, os equipamentos serão entregues a mais de 3 mil municípios. Entre as cidades selecionadas da Grande Florianópolis e região Norte:

Região GranFpolis
Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Canelinha, Garopaba, Governador Celso Ramos, Major Gercino, Nova Trento, Paulo Lopes, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São João Batista, São Pedro de Alcântara, Tijucas

Região da Amfri
Balneário Piçarras, Bombinhas, Ilhota, Itapema, Luís Alves, Penha, Porto Belo

Região da Amunesc
Araquari, Balneário Barra do Sul, Garuva, Itapoá, São Francisco do Sul

Região da Amvali
Barra Velha, Corupá, Guaramirim, Massaranduba, São João do Itaperiú e Schroeder

Da Assessoria de Imprensa da SRI – Presidência da República

Ideli Salvatti de olho em Joinville: Ministra recebe pleitos de Udo

Ideli recebe convite do prefeito Udo Dohler, para Congresso Nacional da Previdência e Assistência de SC. Foto - Thamyres Ferreira-SRI/PR — Ideli recebe convite do prefeito Udo Dohler, para Congresso Nacional da Previdência e Assistência de SC. Foto – Thamyres Ferreira-SRI/PR

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, recebeu o prefeito de Joinville, Udo Dohler, na sala da liderança do Governo no Senado Federal, na terça-feira (11), em Brasília. No encontro, o prefeito pediu a interlocução da ministra na confirmação do patrocínio da Caixa Econômica Federal para o time de futebol – Joinville Esporte Clube (JEC).

A ministra, que já havia feito o pedido no ano passado e recebido o retorno da Caixa que só patrocina times de capitais de Estado, utilizará o argumento do patrocínio concedido ao time de Arapiraca (AL), recentemente. “Vamos mais uma vez levar o pleito à Caixa, visto que Joinville é a maior cidade de Santa Catarina e com uma população que representa o dobro, comparando-se ao município alagoano”, disse a ministra.

A ministra Ideli também recebeu do prefeito Udo o convite para a abertura do 47º Congresso Nacional e 4º Congresso Estadual da Assimpasc (Associação dos Institutos Municipais de Previdência e Assistência de Santa Catarina), que se realizará no dia 3 de julho, no Centreventos Cau Hansen.

PAC pavimentação
Na pauta, ainda foram tratados os projetos do município selecionados na primeira fase do PAC Pavimentação. A ministra afirmou que a equipe técnica da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) está à disposição da prefeitura para auxiliar na elaboração dos projetos básicos, necessários para a liberação dos recursos do governo federal. Ao todo, são mais de R$ 343 milhões de verba federal, sendo mais de R$ 17 milhões de contrapartida do município.

Congresso Nacional de Engenharias da Mobilidade

As alunas Maria Eduarda Felippe e Eveline Neia, do Centro Acadêmico Livre de Engenharias da Mobilidade da Universidade Federal de Santa Catarina (Campus Joinville) e o prefeito de Joinville, Udo Dohler, reuniram-se com a ministra Ideli para apresentar o Conemb (Congresso Nacional das Engenharias da Mobilidade), a ser realizado no período de 14 a 18 de outubro, em Joinville. O 1º Conemb tem como proposta oferecer palestras, minicursos, mesa redonda, visitas técnicas, exposição de trabalhos e promoção de competições acadêmicas em diversas áreas da engenharia.