No Senado, Renan anuncia que impeachment deve ser votado nesta quarta-feira (11/5)

Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) conduz a análise de cinco projetos de resolução autorizando operações de crédito de estados e União com instituições financeiras internacionais
O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou na noite desta segunda-feira (9) que a expectativa é que a análise da admissibilidade do processo de impeachment movido contra a presidente da República, Dilma Rousseff, se decida ainda na quarta-feira (11). 

Renan conversou com os jornalistas após sessão do Plenário e foi questionado sobre o rito da sessão do Plenário na próxima quarta. Segundo o presidente do Senado, um encontro com os líderes partidários deve definir o tempo de duração das intervenções.

— Nós decidimos que cada senador vai ter 10 minutos para discutir e mais cinco minutos para encaminhar. O ideal é que cheguemos a um meio termo, tudo acertado com os líderes dos dois lados. A expectativa é que pelo menos 60 senadores falem. Se isso acontecer, nós teremos 10 horas de sessão — explicou Renan.

— Nós vamos, a partir das 15h de amanhã (10), abrir as inscrições em dois livros diferentes. Um para quem está a favor da admissibilidade e outro para quem está contra. Vamos convocar a sessão para as 9h da quarta-feira; faremos uma interrupção ao meio dia; vamos retomar às 13h e seguiremos até as 18h; em seguida faremos uma nova interrupção e voltamos às 19h — informou o presidente.

Renan, disse que o dia de hoje faz parte do aprendizado democrático. — O processo de impeachment é duro. A construção da democracia possibilita avanços e recuos. Eu vejo esse dia como um dia muito importante para que nós possamos avançar no aprimoramento das instituições — finalizou Renan.

Da Assessoria da Presidência do Senado Federal

Em menos de 24 horas Waldir Maranhão anula sessões do impeachment e revoga a sua decisão

PalavraLivre-revogacao-ato-anulacao-waldir-maranhaoPouco mais de 12 horas depois de ter anunciado a anulação da sessão que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), voltou atrás e revogou o seu próprio ato.

A decisão do primeiro-vice-presidente da Câmara, que ocupará interinamente a presidência da Casa enquanto Eduardo Cunha (PMDB-RJ) estiver afastado do cargo, não produziu nenhum efeito prático, a não ser gerar manchetes na mídia e aumentar a confusão em torno do já tumultuado processo de impedimento de Dilma.

Criticada por juristas e alvo de ironia da imprensa internacional, a iniciativa de Maranhão deu em nada porque foi simplesmente desconsiderada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que a considerou intempestiva e optou por dar prosseguimento ao processo de impeachment. Renan alegou que o processo já não se encontra mais dentro da alçada da Câmara, por tramitar atualmente no Senado, que deve votar nesta quarta-feira (11) o parecer do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) pela aceitação do pedido de impeachment.

Waldir Maranhão admitiu a parlamentares que resolveu recuar por temer ser expulso do seu partido. A defesa de Dilma fica assim sem um argumento que pretendia usar para tentar anular o processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota divulgada à imprensa, Maranhão não explica por que decidiu voltar atrás.

Veja a íntegra da nota:
“Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016, por meio da qual foram anuladas as sessões do Plenário da Câmara dos Deputados ocorridas nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade número 1/2015.

Waldir Maranhão”

Com informações do Congresso em Foco e Agencias

Dilma chama impeachment de “interrupção ilegal e usurpadora” do seu mandato

PalavraLivre-dilmaA presidenta Dilma Rousseff chamou o processo de impeachment de “interrupção ilegal e usurpadora” do seu mandato e disse que vai lutar com “todos os instrumentos” para impedir que saia do cargo.

“Vou lutar com todos os instrumentos que tenho, democráticos e legais, para impedir a interrupção ilegal e usurpadora do meu mandato por traidores, pessoas que não têm condições de se apresentar ao Brasil e se eleger. Vou lutar porque o povo brasileiro merece respeito, consideração e sobretudo a democracia que conquistamos com tanto esforço. A democracia sem dúvida é o lado certo da história, a história também julgará os golpistas e julgadores”, disse durante evento em Goiânia.

A presidenta disse que o Legislativo “está parado por conta do ex-presidente da” Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que ainda não nomeou os integrantes das comissões da Casa.

“O que ele queria? Impedir que a Comissão de Ética o julgasse e para isso ele precisava de três votos. Queria que nós do governo lhe déssemos três votos. Como não lhe demos, ele aceitou o pedido do processo de impeachment que estava protocolado na Câmara”.

Dilma disse também que os jornais noticiaram que Cunha estava fazendo uma “chantagem” ao aceitar o pedido de um “ex-ministro da Justiça do governo do presidente Fernando Henrique Cardozo” [Miguel Reale Jr] e uma “advogada [Janaína Paschoal] que, segundo a imprensa noticiou, tinha sido paga em R$ 45 mil para fazer devido processo”.

“Quando isso ocorreu, todos jornais aqui presentes, o Estadão, a Folha, O Globo, mostraram que o que o senhor ex-presidente da Câmara estava fazendo uma chantagem, a ponto de isso ser dito em editorial. O próprio ex-ministro disse, apesar de ter assinado [o pedido], aquilo era uma chantagem explícita. Os próprios acusadores declararam à imprensa e reconheceram desvio de poder.”

Após esta fala de Dilma, enquanto uma repórter da Rede Globo de Televisão gravava uma entrada para a emissora, os presentes começaram a dirigir gritos de repúdio à jornalista e a interromperam por diversas vezes.

Inauguração
A presidenta participou da inauguração das novas instalações do Aeroporto de Goiânia. Em discurso durante o evento, ela voltou a dizer que o processo de impeachment é um golpe, que é vítima de uma injustiça e que não cometeu crime de responsabilidade. Dilma repetiu a defesa que tem feito do seu mandato, alegando que os decretos de crédito suplementar que assinou são base frágil para a acusação contra ela.

Está prevista para a próxima quarta-feira (11), os senadores devem apreciar o parecer favorável ao afastamento da presidente por até 180 dias, para que seja julgada. A presidenta disse mais uma vez que não tem contas no exterior e que não é acusada de corrupção.

O prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), também criticou a “conquista do voto popular”, e pediu a Dilma para continuar “lutando em favor da democracia”.

“Apesar de alguns sempre quererem ver o pior, não tenho dúvida de que vivemos em uma cidade melhor e a senhora foi responsável por isso. O seu governo foi o nosso maior parceiro em todas as áreas. Não posso não reconhecer que enfrentamos jogo duro, desleal e, acima de tudo, muito perigoso. A senhora pode contar conosco nessa caminhada”, disse.

Antes da cerimônia, a presidenta foi recepcionada por mulheres e membros de partidos aliados que manifestaram apoio a ela, entre elas integrantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), que exibiram uma faixa com os dizeres:
Mulheres pela Democracia #Dilmafica. Durante o evento, em diversos momentos, os presentes entoaram gritos contra o impeachment, como “Dilma, guerreira da pátria brasileira”, “Não vai ter golpe” e “No meu país eu boto fé, porque ele é governado por mulher”.

Com investimentos de R$ 467,4 milhões, o novo terminal de passageiros do aeroporto da capital goiana vai ter uma área de 34,1 mil metros quadrados, com novas estruturas de pontes de embarque, balcões de check-in e esteiras de bagagem.

De acordo com a Infraero, o antigo terminal será desativado e as novas instalações, que terão capacidade para receber até 6,5 milhões de passageiros, começam a operar a partir do dia 21 de maio.

Com informações da Ag. Brasil

Comissão do Impeachment no Senado vota parecer pela admissibilidade do processo

PalavraLivre-votacao-processo-impeachment-senadoA visitação ao Senado estará suspensa nesta sexta-feira (6), quando a Comissão Especial do Impeachment fará a votação do relatório do senador Antonio Anastasia favorável à admissibilidade do processo contra a presidenta Dilma Rousseff.

Para evitar qualquer tipo de perturbação e manifestações que possam constranger os senadores, o acesso à Casa estará permitido apenas a pessoas devidamente credenciadas e portando crachás, como assessores, funcionários e jornalistas. A imprensa não precisará de credencial especial, mas usará a emitida regularmente pela Polícia Legislativa.

A reunião de votação do parecer deverá começar às 10h com os encaminhamentos dos líderes partidários, que terão direito a 5 minutos para defender uma posição e orientar seus partidos ou blocos partidários. Ao todo, são cerca de dez líderes que terão direito à palavra para encaminhamento.

Em seguida, será iniciada a votação do relatório pelo painel eletrônico da sala onde funciona a Comissão de Constituição e Justiça. Votado o relatório do senador Anastasia, se ele for aprovado, o voto em separado apresentado ontem pela base governista será automaticamente considerado rejeitado.

A expectativa é de que a reunião da comissão prossiga até o começo ou o meio da tarde. Depois disso, a decisão será publicada no Diário do Senado.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já anunciou que fará a leitura da decisão da comissão, em plenário, na próxima segunda-feira (9). Se o relatório de Anastasia for aprovado, Renan terá 48 horas após a leitura para marcar a votação no plenário do Senado.

Com informações do Senado.

Impeachment – No Senado oposição elogia relatório de Anastasia, e governistas ameaçam recorrer ao STF

Comissão Especial do Impeachment 2016 (CEI2016) realiza reunião para leitura do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). (E/D): relator da CEI2016, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG); presidente da CEI2016, senador Raimundo Lira (PMDB-PB);  Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Relator da CEI2016, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG);
presidente da CEI2016, senador Raimundo Lira (PMDB-PB);
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A não inclusão de novos fatos no relatório do senador Antonio Anastasia a favor da admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado, além dos que foram analisados pela Câmara dos Deputados não influiu na disposição de senadores oposicionistas de votar a favor, enquanto parlamentares da base governista protestam e ameaçam recorrer até ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Para o senador Álvaro Dias (PV-PR), por exemplo, o relatório de Anastasia é uma peça técnica que existe para cumprir os requisitos formais, mas não tem o poder de mudar os votos, que a esta altura  já estão definidos entre os senadores.

“O relator foi cuidadoso para evitar eventual questionamento que pudesse comprometer a celeridade do processo. Mas, como se trata de um julgamento político, e o próprio Supremo já assegura isso, esses crimes que não são incluídos no relatório pressionam a consciência dos julgadores”, afirmou.

Dias acredita que os senadores “não podem ignorar a existência de crimes estarrecedores que foram revelados na Operação Lava Jato, que também justificam o impeachment da presidente”, apostando que os escândalos de corrupção vão contribuir para a condenação de Dilma.

Para a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), no entanto, os fatos considerados pelo relator – pedaladas fiscais e edição de decretos de suplementação orçamentária sem autorização do Congresso – são suficientes para que ela vote a favor da admissibilidade e do impeachment.

“Fiquei extremamente satisfeita com o relatório. Mostrou bem porque a resistência do PT ao nome dele [Anastasia]. Não tenho nenhum reparo ao senador Anastasia, o que há aqui é consubstanciado e, para mim, suficiente”, afirmou ao sair da reunião.

O oposicionista Ronaldo Caiado (DEM-GO) também elogiou o relatório de Anastasia e disse que ele cumpriu com todos os requisitos técnicos para comprovar que a presidenta praticou crime de responsabilidade em 2015:

“É um relatório que vale a pena ser lido, um documento histórico. Deu todo o amparo legal necessário para que as denúncias que foram formuladas pela Câmara dos Deputados tenham continuidade aqui no Senado. Ou seja, cumpriu prerrogativas técnicas”.

Mas os senadores da base governista criticaram duramente o relatório e disseram que vão questionar o parecer de Anastasia. Para Lindbergh Farias (PT-RJ), o relator incluiu em seu parecer questões referentes a práticas de 2013 e 2014, que não poderiam ser analisadas no processo contra a presidenta Dilma.

“Como não dava para embasar com o Plano Safra, ele fundamentou tudo em 2013 e 2014. Colocou BNDES e Caixa Econômica, mas não pode fazer isso. Isso prejudica o direito de defesa. A pessoa precisa saber do que está sendo acusada”, afirmou Lindbergh.

O senador afirmou que os petistas vão questionar o relatório e podem ir até o Supremo Tribunal Federal para que os fatos anteriores ao atual mandato da presidenta não possam ser incluídos no parecer. “Vamos questionar isso, quem delimitou tudo foi o STF”, disse o petista do Rio de Janeiro.

O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), também considerou que Antonio Anastasia está “forçando a barra” em seu relatório porque não consegue comprovar o crime de responsabilidade da presidenta.

Ele disse que os governistas também estudam apresentar um voto em separado, contra a admissibilidade do processo, e afirmou que o relatório apresentado hoje, se aprovado, vai inibir as pessoas de aceitarem cargos públicos.

“Naturalmente que se essas regras passarem a valer a partir de agora, só se a pessoa estiver acometida de um mal psiquiátrico para querer ser um gestor público. Porque sair querendo o cumprimento de meta a cada dois meses e não admitir que o processo de execução de um orçamento é flexível e que precisa ser adaptado o tempo inteiro, me parece um equívoco muito grande. Eles querem impor uma concepção de política econômica como se fosse uma regra a que todos têm que se submeter”, afirmou o líder.

O relatório de Anastasia será discutido hoje na comissão. A votação acontecerá na sexta-feira e a previsão é que o relatório seja levado para votação em plenário na próxima quarta-feira (11).

Com informações da EBC

Impeachment – Relator apresenta hoje (4/5) o seu parecer no Senado

PalavraLivre-anastasia-relator-senado-dilmaO relator do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Comissão Especial do Senado, Antonio Anastasia, apresenta hoje (4), às 13h30, seu parecer.

A leitura, marcada inicialmente para o meio-dia, foi adiada para as 13h30 porque o relator pediu um pouco mais de prazo para concluir o documento.

Após a leitura do texto, será concedida vista coletiva aos membros do colegiado. Não haverá lista de inscrição nem debate previsto após a leitura.

Amanhã (5), a sessão começará às 10h com o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, apresentando as considerações finais da defesa sobre a admissibilidade do processo de impeachment.

Ele terá uma hora para apresentação. Em seguida, os senadores farão suas próprias análises e debaterão o relatório apresentado no dia anterior.

A votação do relatório de Anastasia está marcada para sexta-feira (6). Os líderes partidários farão o encaminhamento, e os senadores votarão o parecer. Não será aberta nova discussão sobre o relatório. Se aprovado, o texto seguirá para o plenário da Casa.

Plenário
A partir da conclusão dos trabalhos da comissão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), terá 48 horas para marcar a votação em plenário. Ele já anunciou que utilizará todo o prazo.

Com isso e contando que os prazos se referem apenas a dias úteis, a expectativa é que a votação sobre a admissibilidade do impeachment ocorra na quarta-feira (11).

Se o processo for admitido pelo Senado, a presidenta será imediatamente afastada por até 180 dias. Nesse período, o vice-presidente Michel Temer assumirá o governo.

A comissão especial retomará o processo para iniciar a fase de instrução e emitir novo parecer. Não há prazo para que o Senado faça o julgamento final sobre o impedimento da presidenta.

Com informações da Ag. Senado

“Partidarismo” de mídia no Brasil deu peso a imprensa internacional, diz colunista da Economist

PalavraLivre-impeachment-the-economistNa chamada batalha por corações e mentes entre partidários e opositores do impeachment da presidente Dilma Rousseff, uma munição usada pelos dois lados – que reclamam da suposta parcialidade dos veículos de mídia nacionais – tem sido a cobertura da imprensa internacional.

E uma das publicações mais citadas, ao lado dos jornais New York Times eFinancial Times, é a revista The Economist, que ganhou notoriedade, entre outras razões, pela força simbólica de suas capas usando montagens com o Cristo Redentor para falar do boom e da queda da economia brasileira nos últimos 10 anos.

Para Michael Reid, ex-editor da Economist para a América Latina e atualmente responsável pela coluna “Bello”, que tem a região como tema, uma das razões para a reputação da revista no Brasil e que dá peso ao que ela diz é o fato de ela não esconder suas opiniões sobre o que vê de errado no país.

“É um grande cumprimento para a Economist caso os brasileiros realmente estejam nos buscando como uma fonte de informação percebida como mais isenta do que a mídia doméstica. Isso pode estar acontecendo porque levamos nosso trabalho a sério e respeitamos o país”, diz o britânico, que é também autor do elogiado livro Brasil: A Turbulenta Ascensão de um País.

“É interessante pensar que sofremos críticas por fazer elogios a Lula durante sua presidência e que a presidente Dilma Rousseff discordou publicamente de nossas posições sobre seu governo”, diz Reid, em entrevista à BBC Brasil por telefone.

Agência Brasil
Polarização também foi “incentivada por Lula”

O jornalista acredita que o apelo da revista e da mídia internacional junto aos leitores brasileiros na cobertura da crise política seja uma reação contra o que chama de partidarismo na mídia nacional.

“A mídia brasileira está muito partidária, isso faz com que as pessoas olhem mais para publicações internacionais”, diz ele.

Ele ressalta que, embora emita opiniões, a Economist não perde os fatos de vista. Cita como exemplo a posição sobre o processo de impeachment, que a revista recusa a chamar de golpe ao mesmo tempo que diz considerar a manobra constitucional uma má ideia.

“O impeachment está na legislação, não é um golpe. Mas dissemos que seu uso não é uma boa ideia. Algumas das pessoas julgando a presidente estão envolvidas em denúncias graves de corrupção e têm processos na justiça.”

“Só que essa crise está custando caro demais para o Brasil e não pode durar outros dois anos até as eleições de 2018, e por isso defendemos novas eleições no Brasil. Temos opiniões de que as pessoas podem até discordar. Mas tomamos muito cuidado com os fatos”.

Divulgação
Reid: “Temos opiniões de que as pessoas podem até discordar. Mas tomamos muito cuidado com os fatos”

Reid vê o Brasil “perigosamente” dividido e credita a polarização a processos distintos. Embora acredite em uma reação do establishment brasileiro à ascensão do Partido dos Trabalhadores, o britânico diz que o clima de divisão atual também foi causado por manobras políticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Lula contribuiu para o clima de polarização na época do escândalo do mensalão ao tentar isolar o PSDB com o discurso ‘povo x neoliberais’. O quadro se complicou com o resultado apertado da eleição presidencial de 2014 e o fato de que Dilma não conseguiu atuar como pacificadora.”

“Não deveria ser difícil para um presidente conseguir o apoio de mais de um terço do Congresso”, argumenta Reid, referindo-se ao placar da votação da processo de impeachment de Dilma na Câmara dos Deputados, em que o governo conseguiu o apoio de apenas 27% dos parlamentares.”

Agência Brasil
Atuação de parlamentares em votação gerou críticas
Mas, assim como fez a Economist, Reid também não poupa críticas ao Legislativo brasileiro ao comentar tanto a crise política quanto mais especificamente a votação de duas semanas atrás.

O britânico engrossa o coro de críticos às cenas no plenário. “O que mais me chamou a atenção foi que a causa do processo de impeachment contra a presidente (as pedaladas fiscais) não foi mencionada pela maioria dos deputados. O Congresso não fez nenhum a favor a si mesmo naquele dia para tentar conter a crise de credibilidade na política brasileira”.

Reid também adota uma posição bastante crítica em relação ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha. “Para quem vê de fora, Cunha tem muito ao que responder e deveria ser afastado do Parlamento até que as acusações contra ele fossem investigadas, até por uma questão de credibilidade do processo”.

Um governo Michel Temer, segundo o britânico, enfrentaria desde o início um problema de legitimidade, embora o atual vice-presidente tenha sido descrito pela Economist com um nome que “agrada ao mercado”.

Agência Brasil
Governo Temer teria “vontade, mas fraqueza”
 

“Temo que um governo Temer seja marcado pela fraqueza: com vontade de reformas, mas sem força política para realizá-las”.

Reid, no entanto, discorda do argumento de que a crise política teria fragilizado as instituições brasileiras. Mesmo diante da estatística de que, desde 1950, apenas metade dos presidentes eleitos terminou o mandato.

“Cada circunstância é diferente. Dilma enfrenta um escândalo de corrupção em meio a uma crise política e econômica, por exemplo. E devemos lembrar que tanto Fernando Henrique Cardoso e Lula terminaram mandatos consecutivos com tranquilidade. O Brasil tem problemas no Executivo e no Legislativo, mas não concordo que haja enfraquecimento de instituições”.

Com informações da BBC Brasil

Senado elege hoje (25) a comissão que vai analisar o processo de impeachment

PalavraLivre-renan-senadoO plenário do Senado elege hoje (25) os 21 titulares e 21 suplentes da comissão especial que vai examinar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A instalação oficial do colegiado, com a eleição do presidente, do vice e do relator, está prevista para amanhã.

Após a instalação da comissão especial, começa a contar o prazo de dez dias úteis para que o relator apresente o parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo.

Nessa fase não há previsão de defesa da presidenta. O parecer precisa ser votado pelos integrantes do colegiado e a aprovação se dá por maioria simples. Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, a decisão final cabe ao plenário do Senado, que é soberano.

No plenário, o parecer da comissão será lido e, após 48 horas, votado nominalmente pelos senadores. Para ser aprovado é necessária a metade mais um dos votos dos senadores presentes, desde que votem pelo menos 41 dos 81 senadores.

O primeiro passo da tramitação do impeachment no Senado foi a leitura em plenário, no dia 19, do parecer da Câmara favorável à abertura do processo.

Em seguida, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criou a comissão especial para a análise do processo e pediu aos líderes partidários a indicação dos 42 senadores que vão compor a comissão: 21 titulares e 21 suplentes. O documento lido em plenário foi publicado no dia 20 no Diário Oficial do Senado.

Se o parecer da comissão for pela admissibilidade do processo de impeachment e o texto for aprovado pelo plenário do Senado, o processo contra a presidenta é instaurado e Dilma será notificada e afastada do cargo por 180 dias.

Com isso, o vice-presidente Michel Temer assume o governo. Se o parecer da comissão for rejeitado no plenário, a denúncia contra a presidenta será arquivada.

Se o processo de afastamento for aberto, começa a fase de produção de provas e a possível convocação dos autores da denúncia, da presidenta Dilma e da defesa até a conclusão das investigações e a votação do parecer da comissão especial sobre o processo.

Para que a presidenta perca o mandato são necessários os votos de pelo menos 54 senadores, dois terços da Casa. A sessão final do julgamento será dirigida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Em caso de absolvição, a presidenta reassume o mandato imediatamente. Se condenada, ela é automaticamente destituída e fica oito anos sem poder exercer cargo público. O vice, Michel Temer, assume a Presidência da República até o fim do mandato, em dezembro de 2017.

Com informações do Senado e Ag. Brasil

Dilma na ONU – Povo brasileiro saberá impedir qualquer retrocesso

PalavraLivre-onu-dilmaA presidenta Dilma Rousseff discursou na manhã de hoje (22) na sessão de abertura da cerimônia de assinatura do Acordo de Paris, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

Dilma Rousseff mencionou a crise política que vive o Brasil. Dilma disse que a sociedade brasileira soube vencer o autoritarismo, construir a democracia e saberá impedir retrocessos.

“Não posso terminar minhas palavras sem mencionar o grave momento que vive o Brasil. A despeito disso, quero dizer que o Brasil é um grande país com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma punjante democracia. Nosso povo é um povo trabalhador e com grande apreço pela liberdade. Saberá, não tenho dúvidas, impedir qualquer retrocesso. Sou grata a todos os líderes que expressaram a mim sua solidariedade”, disse no encerramento do discurso.

Acordo de Paris
O presidente da França, François Hollande, foi o primeiro chefe de Estado a discursar hoje (22) na sessão. Representantes de cerca de 160 países assinam o acordo de Paris, que visa a combater os efeitos das mudanças climáticas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

A cerimônia de assinatura do documento, fechado em dezembro de 2015, depois de difíceis negociações entre 195 países e a União Europeia, ocorre na sede da ONU, no Dia Mundial da Terra.

Para entrar em vigor em 2020, o acordo, no entanto, só se concretizará quando for ratificado por 55 nações responsáveis por, pelo menos, 55% das emissões de gases de efeito de estufa.

Depois da adoção do texto em Paris, ainda é necessária a assinatura do acordo, até fim de abril de 2017, seguida da ratificação nacional, conforme as regras de cada país, podendo ser por meio de votação no parlamento ou de decreto-lei, por exemplo.

* Com informações da Agência Lusa

Senado deve instalar comissão do impeachment só na próxima semana, diz Renan

PalavraLivre-impeachment-senadoApós uma reunião com líderes dos partidos para discutir o rito do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a indicação dos membros da comissão especial será feita a partir dos blocos partidários.

Segundo Renan, os nomes poderão ser definidos até sexta-feira (22). A partir daí, caso algum bloco resista em apontar os nomes para o colegiado, ele mesmo fará, como prevê o regimento da Casa.

Pelo calendário divulgado por Renan, como os líderes de partidos que apoiam a presidenta já disseram que deixarão a decisão para o último prazo, a expectativa é que a comissão especial seja instalada na próxima terça-feira (26).

Antes disso, porém, a eleição dos 21 membros titulares e suplentes deverá ser feita na sessão deliberativa do plenário da Casa.

Perguntado por que a eleição dos membros da comissão não poderia ser já na segunda-feira (25), Renan esclareceu que não há motivos para isso, já que as sessões deliberativas do Senado ocorrem sempre às terças, quartas e quinta-feiras.

“Nós ficaríamos muito mal na história se quiséssemos atropelar a defesa, ou a própria acusação, criando ou perdendo mais um dia. Eu não me presto a esse papel”, afirmou.

Outro esclarecimento feito pelo presidente do Senado é que as dúvidas que surgirem serão dirimidas respeitando, primeiramente, o que diz a Constituição e, em seguida, o acórdão do Supremo Tribunal Federal e a Lei do impeachment. Por fim, será levado em conta o regimento interno do Senado Federal.

Sobre o momento em que a presidência dos trabalhos será passada ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Renan disse que isso vai ser decidido posteriormente.

Em 1992, o então presidente da Corte, ministro Sydney Sanches, assumiu a condução do processo na fase de instrução, quando defesa e acusação apresentam suas alegações antes do julgamento final.

Desta vez, ainda não se sabe se tal ordem será adotada ou se o presidente do STF assumirá os trabalhos apenas na última sessão de julgamento do pedido de impeachment, caso chegue a essa fase.

Ainda segundo Renan, o Senado vai contar os prazos definidos pelo rito sempre a partir de dias úteis, e não corridos, como pede a oposição.

Tumulto
“O processo, por si só, é muito tumultuado. Vocês não sabem o que significou fazer uma mera reunião para decidir se a composição da comissão se daria por bloco ou por partidos. Caberia ao presidente decidir, mas resolvi democratizar a decisão e compartilhar com os líderes. Foi um horror que não recomendo nem que nós façamos uma segunda reunião”, admitiu Renan.

Diante da experiência de hoje, o senador disse que não descarta a possibilidade de decidir sozinho sobre novas divergências que forem apresentadas.

Oposição x governo
Apesar da decisão do presidente do Senado, divergências entre governistas e oposicionistas devem dominar a ordem do dia desta terça-feira, marcada para as 16h.

A oposição discorda da instalação da comissão especial na semana que vem e acusa o PT de querer adiar o processo. Os defensores do afastamento da presidenta Dilma Rousseff dizem que o dia certo para instalação da comissão seria esta sexta-feira (22).

Tais parlamentares, especialmente do PSDB e do DEM, pressionam para que o presidente do Senado, marque sessões inclusive para o fim de semana.

Já o calendário petista de instalação da comissão especial está contemplado pelo entendimento do presidente do Senado. Mesmo assim, nem tudo está resolvido.

Os senadores da sigla já avisaram que pretendem ir ao Supremo caso o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidenta da República, não seja ouvido pela comissão especial antes do parecer sobre a admissibilidade do processo, o que por enquanto, não está previsto.

Divisão das 21 vagas de titular na comissão

Bloco da Maioria (PMDB) – 5 membros

Bloco da Oposição (PSDB-DEM-PV) – 4 membros

Bloco de Apoio ao Governo (PT-PDT) – 4 membros

Bloco Socialismo e Democracia (PSB-PPS-PCdoB- Rede) – 3 membros

Bloco moderador (PR-PTB-PSC-PRB-PTC) – 2 membros

Bloco Democracia Progressista (PP-PSD) – 3 membros

Com informações da EBC