Impeachment – STF começa a definir hoje o rito do processo

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (15) a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment, e alguns artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

As normas foram utilizadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para dar andamento às etapas inciais do processo, que foi suspenso pelo ministro Edson Fachin, relator da ação que trata do assunto, a pedido do PCdoB, até decisão do plenário.

A sessão está prevista para começar às 14h, pela leitura do relatório da ação. Em seguida, será aberto prazo de 15 minutos para que cada uma das partes do processo, incluindo a Câmara, o Senado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a presidenta Dilma Rousseff, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), possa se manifestar.

O PT, PSDB, DEM, PSOL, a Rede, o PP e a União Nacional dos Estudantes (UNE) terão que dividir uma hora para sustentação oral.

Após as manifestações, Fachin e os demais ministros começam a votar. O voto do ministro tem cerca de 100 páginas. A previsão é que o julgamento não termine hoje e seja retomado amanhã (17).

As principais regras que serão discutidas pelos ministros são a defesa prévia da presidenta Dilma Rousseff antes da decisão de Eduardo Cunha que deflagrou o procedimento de impeachment, a votação secreta para a eleição da comissão especial do impeachment pelo plenário da Casa, a eleição da chapa avulsa para composição da comissão e a prerrogativa do Senado de arquivar o processo de impeachment mesmo se a Câmara decidir, por dois terços dos deputados (342 votos), aceitar o julgamento do crime de responsabilidade.

Para instruir a ação, Edson Fachin pediu que a PGR, a Câmara, o Senado e a Presidência da República, órgãos envolvidos no processo, se manifestem sobre o rito adotado por Cunha. Cada um se posicionou sobre cada questão:

Presidenta Dilma Rousseff
Por meio da AGU, pede que a Corte anule decisão do presidente da Câmara dos Deputados que deu partida ao procedimento de impeachment, por falta de defesa prévia, além da anulação da votação secreta para a eleição dos membros da comissão especial. Para a AGU, a decisão de Cunha revela “parcialidade” no processo de condução do impedimento.

Outra posição defendida pelo governo é sobre a prerrogativa do Senado de instaurar o impedimento. O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, sustenta que os deputados apenas autorizam a abertura do impeachment, cabendo exclusivamente aos senadores a decisão de julgar a presidenta pelo crime de responsabilidade.

Dessa forma, mesmo se a Câmara decidir, por dois terços de seus parlamentares, pela abertura do impeachment, o Senado poderia arquivar o pedido. A mesma tese é defendida pelos advogados do Senado.

Câmara dos Deputados
Eduardo Cunha defendeu todo o rito adotado por ele no processo de impeachment da presidenta. Na petição entregue ao Supremo, Cunha também defende que não há previsão no regimento interno que garanta ao presidente da República defesa prévia antes da emissão de parecer da comissão especial.

Procuradoria da República
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende a anulação da votação secreta para a escolha da comissão especial, na Câmara dos Deputados, destinada a conduzir o processo de impeachment da presidenta.

Além de entender que a votação deve ser aberta, Janot sustenta que a chapa 2, formada, em sua maioria por deputados da oposição e dissidentes da base aliada, não poderia ter sido eleita, por considerar que não cabe candidatura avulsa para compor a comissão.

Para o procurador, a comissão deve ser composta pelos representantes dos blocos parlamentares, assegurando a participação de todos os partidos, por meio de candidatura única.

Após decisão do ministro, o processo de impeachment deverá voltar a tramitar no Congresso, no entanto nova judicialização do impedimento não está descartada pelos partidos políticos.

Com informações da EBC

Impeachment de Dilma é repudiado pela maioria dos brasileiros

Fracassaram as manifestações em favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, realizadas neste domingo, dia 13 de Dezembro, data que marca o aniversário do Ato Institucional número 5 (AI-5), sob o qual morreu um número ainda inexato de brasileiros entre assassinatos, torturas e censura absoluta aos meios de comunicação, no período mais violento da ditadura civil-militar instaurada em 1964.

Os integrantes da ultradireita, responsáveis pela tentativa de golpe ao mandato constitucional da presidenta da República, falharam na mobilização popular.

O fiasco se reproduziu nas principais capitais do país, ao longo do dia, a ponto de as concessionárias públicas de TV — principais mobilizadoras do ato – suspenderem a cobertura ao vivo.

Na Capital Federal, um dos locais em que houve maior participação das forças da direita, desde as últimas eleições presidenciais, as imagens desta vez mostravam um vazio em frente ao Congresso.

O repúdio dos brasileiros à tentativa de golpe por parte dos aliados do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ficou visível nos números das manifestações em todo o país. No início da concentração, na Esplanada dos Ministérios, uma das organizadoras gritava em um microfone:

— Cada um de vocês liga para duas pessoas para vir. Precisa desse clamor para o impeachment. Todo mundo reclama do governo, mas não vem para a rua. Temos poucas pessoas — desesperava-se a manifestante golpista, diante a falta de quórum ao ato.

Centro nervoso do golpismo nacional, São Paulo começa a acordar do pesadelo e a Avenida Paulista ficou esvaziada. Os diários conservadores paulistanos não tiveram como esconder o fracasso e noticiaram que, em comparação com as últimas manifestações, esta foi a menor e aquela que menos empolgou o público.

Restou apenas o discurso de um ator pornô como ponto alto da manifestação em favor do impeachment. O líder do Movimento Vem Pra Rua, um dos organizadores do protesto, Rogério Chequer, tentava justificar a ausência de manifestantes.

— Houve muito pouco tempo de divulgação. É normal que um movimento com menos tempo de divulgação tenha menos gente. Não nos surpreende — alega.

O pato do impeachment
Com a avenida esvaziada, destacava-se o novo mascote do golpismo, um enorme pato inflável que a FIESP levou à avenida, parte de uma campanha pela redução de impostos.

Em contraposição à enorme lista de artistas que vêm manifestando apoio à presidenta Dilma Rousseff, um dos poucos “artistas” que compareceram ao protesto em São Paulo foi o ator Alexandre Frota.

Em Belo Horizonte, até as 14h, cerca de 400 pessoas tinham ido às ruas. O senador Aécio Neves, que há mais de um ano comanda a tentativa de golpe, não apareceu. Outro ausente, o senador Antonio Anastasia (PSDB) culpou o calendário pela baixa adesão.

“É uma época, a meu juízo pessoal, um pouco adversa a esse tipo de manifestação porque estamos praticamente em período natalino”, afirmou. No Rio (foto abaixo), poucas pessoas se juntaram à marcha, preferindo continuar na praia.

Em Curitiba, o movimento a favor do impeachment – que na capital paranaense é coordenado pelo governador Beto Richa (PSDB) e seu primo Luiz Abi Antoun – também fracassou.

Os organizadores esperavam um público de milhares de pessoas nas ruas, mas informações preliminares apontam que apenas 300 pessoas estavam concentradas Praça Santos Andrade às 13h40.

Organizada pelo Movimento Brasil Livre, na atividade em Goiânia, pouco mais de 300 pessoas acompanhavam um carro de som na Praça Tamandaré, no Setor Oeste.

Na cidade, o MBL é coordenado pelo médico Silvio Fernandes, do DEM, afilhado político do senador Ronaldo Caiado, que também não foi ao protesto mais uma vez.

Já no Recife, enquanto a Polícia Militar falava em pouco mais de 600 pessoas, a organização do movimento garantia que havia 2 mil nas ruas. Em outras cidades do Nordeste e no Norte , os atos a favor do golpe parlamentar foram ainda mais pífios.

As imagens, transmitidas por Globo e Globo News, confirmavam o fracasso da mobilização golpista. De acordo com o Brasil 247, constrangida, a emissora cancelou sua transmissão ao vivo.

O jornal O Estado de S.Paulo chegou a publicar uma foto de manifestação do dia 15 de março, como se fosse deste domingo.

Com informações do Correio

Senado entrega ao STF informações sobre processo de impeachment

O Senado Federal enviou hoje (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as informações pedidas pelo ministro da Corte Edson Fachin sobre pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

A manifestação faz parte da ação na qual o PCdoB questiona a validade da Lei 1.079/50, que define os crimes de responsabilidade do presidente da República e ministros de Estado e regula o respectivo processo de julgamento.

O documento entregue ao STF traz informações sobre o papel de cada uma das Casas Legislativas (Senado e Câmara dos Deputados) dentro do processo.

Segundo o texto enviado pelo Senado, posicionamento do STF mostra que a Constituição Federal modificou as atribuições dadas a cada uma das Casas do Congresso. “(…) o STF já reconheceu que a Constituição da República de 1988 modificou as atribuições até então distribuídas entre as Casas Legislativas no procedimento de impeachment, transferindo a atribuição de processar para o Senado Federal e incluindo nesta competência até mesmo o recebimento (ou não) da denúncia popular”, diz o texto.

O Senado defende o uso do regimento interno das Casas em complemento à Lei 1079/1950. De acordo com o documento, o Artigo 38 da lei “é claro e estabelece a aplicação subsidiária dos regimentos internos e do CPP, naquilo em que forem aplicáveis”.

O texto acrescenta que a Lei nº 1.079/1950 não previu todas as minúcias procedimentais que devem ocorrer no âmbito das Casas do Parlamento.

“Os regimentos internos, por sua vez, contêm normas bastante detalhadas sobre os procedimentos específicos de cada Casa, podendo e devendo ser utilizados (desde que em consonância com o regramento legal e constitucional) como fontes normativas complementares neste caso.”

O ministro Edson Fachin é relator de uma das ações que questionam decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aceitou pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma.

Na ação, o PCdoB questiona a validade da Lei 1.079/50, que regula as normas de processo e julgamento do impeachment. No último dia 3, o ministro abriu prazo para que a presidenta Dilma Rousseff, o Senado, a Câmara dos Deputados e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre a decisão de Cunha.

O prazo termina hoje (11), e as informações podem ser entregues até as 19h. Até o momento, somente a Câmara dos Deputados e o Senado Federal se manifestaram.

Na quarta-feira (9), o presidente da Câmara enviou ao STF petição para defender o rito adotado por ele no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

No documento Eduardo Cunha diz que não há previsão, no regimento interno, que garanta ao presidente da República defesa prévia antes da emissão de parecer da comissão especial da Câmara.

O plenário da Corte deverá julgar pedido de liminar do PCdoB sobre a constitucionalidade da Lei 1.079/50 na próxima quarta-feira (16).

Com informações da Ag. Brasil

Brasília, dezembro de 2015 – Crônicas do Impeachment #4

A vida dos brasileiros se decidem aqui no Congresso Nacional. O povo deveria participar, cobrar mais.
A vida dos brasileiros se decidem aqui no Congresso Nacional. O povo deveria participar, cobrar mais.

Na última intervenção do Planalto Central, onde vi e vivi momentos tensos, ameaçadores, mas históricos nesta semana, o dia amanheceu mais quente, nublado, igualzinho o clima político. Vão aqui minhas observações sobre o ambiente de crise.

Nesta manhã os deputados já deram a demonstração das “amenidades” presentes no Conselho de Ética. O presidente Eduardo Cunha já destituiu o relator do caso, o deputado Fausto Pinato (PRB/SP), utilizando linhas do regimento interno para sustentar a decisão que atrasa o seu processo de cassação. Deputados quase se estapearam nesta disputa. Já são seis sessões do Conselho de Ética sem análise e votação.

Ontem o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD/BA) já disse que as ações de Cunha são um golpe. Ameaças, corre-corre nos corredores das comissões, mostram que está na hora de acabar com esta crise. Ou se decide logo quem cai, quem fica, ou o Brasil vai quebrar. Será que não é isso mesmo que alguns setores desejam?

Sobre a derrubada do líder do PMDB, Leonardo Picciani, ontem pela manhã, um dado interessante. A bancada do PMDB catarinense trabalhou unida para apresentar a lista com assinaturas para depor o correligionário carioca.

Desde a quinta-feira passada (3/12) o processo já corria solto pelo Congresso, no Palácio do Jaburú do vice Michel Temer, e teve uma ação destacada de um dos catarinenses, Mauro Mariani, atual presidente do PMDB de Santa Catarina.

Para alguns, Mariani vê no momento atual uma chance de crescer no jogo do poder de Brasília, ou em futuro governo Temer, ou mesmo em continuidade do governo Dilma, superada a crise, coisa difícil de acontecer.

Segundo ele, é preciso jogar para o “time” do partido, e o líder jogava para o time do governo. Outra observação do deputado é que os catarinenses desejam a mudança, majoritariamente, e ele só estaria representando tais interesses. Ao fundo, uma sinalização para um eleitorado conservador, catarinense.

Finalizando, as próximas horas e dias serão fundamentais para que saibamos o que será do futuro do país, de Dilma, Temer e Cunha. O STF deve agir em duas frentes.

Vai afastar Cunha e dar a linha legal do processo de impeachment contra Dilma. É preciso que as armas sejam abaixadas, e o diálogo retorne. A democracia está em jogo. É o que vi, vivi, senti, apurei. Até a próxima!

Por Salvador Neto, editor do Blog Palavra Livre, direto de Brasília.

Brasília, dezembro de 2015 – Crônicas do Impeachment #3

Corredores do Congresso fervem, deputados falam da crise
Corredores do Congresso fervem, deputados falam da crise

Brasília amanheceu na quarta-feira com uma leve brisa, céu aberto, sol forte, com a velocidade política a mil. A rebelião contra o líder do PMDB, Leonardo Picciani, avançava, o Conselho de Ética se reuniria, Dilma e Temer sentariam para discutir a relação. Enquanto isso, as conspirações avançavam. Algumas notas aqui direto do Planalto:

Picciani fora
Logo pela manhã, os deputados do PMDB contrários ao então líder Picciani, considerados por eles como governista, o destituem da liderança do partido na Câmara com a apresentação de lista com 35 assinaturas, mais de 51% do total previsto para a Comissão de Análise do Impeachment. Leonardo Quintão, do PMDB mineiro, assumiu. Mais um ponto para a oposição.

Picciani dentro
Leonardo primeiro, o Picciani, não se dá por vencido. Mandou avisar que o dia a dia em Brasilia pode mudar a qualquer hora. Com a volta de deputados federais do RJ, seu estado, aos mandatos, deverá apresentar nova lista. “Quem sabe volto logo”, comentou. PMDB rachadíssimo. Temer por trás da articulação, magoado com o jovem deputado carioca.

Fachin zera tudo
O ministro Fachin, do STF, zerou o jogo do impeachment até dia 16 de dezembro. Segundo ele, a corte vai dar o rito do processo na Câmara. Cunha, que anda colocando cunha em tudo, não gostou. E avisou que o legislativo ficará “paralisado” até o STF decidir. Vergonha nacional.

Temer mi mi mi
O vice-presidente da República, Michel Temer, ganhou o apelido “mi mi mi”, depois da sua carta DR para a presidente Dilma. E deixou mais claro a infantilidade do gesto, e o quanto o poder corrói, ao dizer claramente que trabalhou contra o seu líder Leonardo Picciani. Já imaginaram Temer presidente?

Cunha Imperador
Eduardo Cunha, ainda impune mesmo com provas robustas de recebimento de propina e evasão de dividas para a Suiça, aproveita toda a força do poder da Presidencia da Câmara para impedir a ação do Conselho de Ética que deve votar a abertura do seu processo de cassação. Nesta quarta, eu vi com meus olhos o então relator Fausto Pinato ser defenestrado da condição de relator com apenas um oficio da mesa diretora. Cunha diz que não foi ele, foi seu vice…. então tá.

Cunha Imperador 2
Sabendo que será imolado, mais dia, menos dia, Eduardo Cunha não tem pudores no uso da força do cargo. Tinha sonhos de chegar à Presidencia da República, mas a arrogância, e o dinheiro da Suíça, o derrubaram. Já pensarem este comandando o Brasil? E é ele que orquestra, ao lado do vice Temer, essa bagunça em que virou a crise política que paralisa o país.

Cunha Imperador 3
PSol e Rede entraram ontem com pedido no STF para o afastamento temporário do presidente Eduardo Cunha. Alegam o que todo mundo sabe, ele usa o poder para atrasar seu julgamento e atacar adversários. Outra noticia que circula é que a PGR, com Rodrigo Janot, deve pedir também o mesmo ao STF ainda esta semana. De fato, essa medida pode ser inóqua porque Cunha só tem aliados na mesa. Quem assume faz o que ele manda. Ou fazem algo, ou entreguem logo a coroa ao Cunha. E voltemos à monarquia.

Por Salvador Neto, editor do Blog Palavra Livre, direto de Brasília

Brasília, dezembro de 2015 – Crônicas do Impeachment #2

Coletiva do ministro da Saúde, Marcelo Castro, sobre o vírus Zika, em meio a grave crise política
Coletiva do ministro da Saúde, Marcelo Castro, sobre o vírus Zika, em meio a grave crise política

O dia amanhece abafado em Brasília. Poucos dos envolvidos na luta política do impeachment de Dilma Rousseff dormiram. A terça-feira (8) foi pesada no Congresso Nacional.

Cedo, com os pés nos corredores da Câmara dos Deputados, passei a ouvir e ver as reuniões entre deputados oposicionistas. Um entra e sai, principalmente dos peemedebistas.

Buscavam nomes para derrubar Picciani, líder do PMDB. Derrubando o líder, recolocariam outro, deputado mineiro Leonardo Quintão no ato da entrega das assinaturas para a destituição.

Ao mesmo tempo, Cunha aceitava a inscrição da “chapa alternativa” para a composição da Comissão Especial do Impeachment. Confusão, gritaria, mas o presidente da Câmara não deu ouvidos.

Governistas recorreram ao STF, e tentaram impedir a votação, secreta, colocada em andamento por Eduardo Cunha, de forma autoritária, sem dar palavra aos deputados. Quebra de urnas, confrontos físicos entre os deputados governistas e oposicionistas.

No Palácio do Planalto, acompanhei a reunião dos governadores com a presidente Dilma. O tema oficial: o vírus Zika. Tema quente: impeachment.

Nos andares do Palácio, só cochichos. Espaço para a entrevista coletiva armado no segundo andar. Jornalistas de todo o mundo à espera. Saem os governadores, e vão concedendo entrevistas.

Oposicionistas presentes falaram pouco, e somente sobre o vírus. Governistas saíram ao ataque contra a votação da chapa alternativa na Câmara.

No térreo do Planalto, o governador do Maranhão, Flávio Dino, ataca formuladores e apoiadores do impeachment
No térreo do Planalto, o governador do Maranhão, Flávio Dino, ataca formuladores e apoiadores do impeachment

Enquanto o ministro da Saúde, Marcelo de Castro, do PMDB, falava aos jornalistas no segundo andar, o governador do Maranhão, Flávio Dino do PCdoB, dizia que este andamento do processo era anti-democrático, e que a continuar assim, a luta será feroz.

Questionado sobre a posição de Temer e do PMDB, Castro disse que está confortável no cargo, recebe todo o apoio da presidente Dilma, e que o PMDB deveria é ajudar a governar, já que é governo com vice-presidente desde 2010. PMDB rachado.

A noite fica ainda mais sinistra quando saio às ruas na Praça dos Três Poderes. Alguns carros, poucos é verdade, buzinavam e mulheres gritavam: “A Dilma vai morrer, a Dilma vai morrer, impeachment já”.

O ódio, que está beirando à violência, engasga. Pedir a morte de alguém, é sinal de ruptura dos mais importantes sinais da sanidade de uma sociedade. Pobre jovem democracia, já em risco.

A noite termina com os oposicionistas tecendo críticas inomináveis sobre o ministro do STF, Edson Fachin, que mandou suspender o andamento do processo de impeachment com a Comissão aprovada na Câmara poucas horas antes.

O que virá na quarta-feira? Quem sabe finalmente a votação, no Conselho de Ética, da abertura do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB).

E o clima segue seco, e com temperaturas altíssimas.

Por Salvador Neto, editor do Blog Palavra Livre, direto de Brasília. Fotos: Salvador Neto

Brasília, dezembro de 2015 – Crônicas do Impeachment #1

Todo jornalista, além de ser curioso, questionador, investigador, ter bom texto, saber apurar as notícias com seriedade, objetividade e isenção possível, precisa ter sorte. Sorte para estar no lugar certo, na hora certa. Foi o que aconteceu comigo, mais uma vez.

Convidado a estar na capital federal, eis que minha estadia calhou de cair bem no auge da luta política entre oposição e governo. Eduardo Cunha aceita o pedido de processo de impeachment, e eu chegando a Brasília. Sorte.

Ao aterrissar, dava para sentir o clima, já seco e quente, ainda mais quente e pesado. O jogo pesado da política, das tramas, estava impregnado no ar que entrava em minhas narinas. Logo ao primeiro som, a rádio do taxista que me levava ao destino dava o tom.

Matérias sobre o impeachment. Ouviam os juristas de ambos os lados. Ataque de cá, defesa de lá. O taxista, naquele jeito cantado do cerrado, perguntava, e daí, o que vai dar?

Não sei, respondi. Visitei órgãos federais no mesmo dia, e fui colhendo as impressões do momento político. Resultado do dia, após ler, ouvir, perguntar:

Cunha não deveria mais estar comandando a Câmara, e o processo. Temer trama o golpe há meses, na cara do governo no Palácio Jaburu. Governo perdeu o controle da ação política na Câmara. Carta de Michel Temer o diminui como estadista que deseja ser.

Ainda à noite descubro: com as bençãos de Eduardo Cunha, peemedebistas anti-Dilma e governo tramam a queda do líder do partido na Câmara, o carioca Leonardo Picciani. Colhem assinaturas. Precisam de 34. Estão próximos, já tem 32.

Pouco importa a legalidade, se Dilma fez ou não fez o crime que dizem que fez, e que está na denúncia. A chance de ocupar a Presidência da República açula os peemedebistas, com apoio velado do PSDB, DEM, PPS, PTB e outros.

A arma é o impeachment, para dar o verniz de “constitucionalidade”. A temperatura está altíssima.

Por Salvador Neto, editor do Blog Palavra Livre, direto de Brasília. Foto: Salvador Neto.

STF suspende instalação da Comissão do Impeachment

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (8) suspender a formação e a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.

Fachin determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso, votação que está marcada para a próxima quarta (16).

Segundo o magistrado, ele suspendeu todo o processo do impeachment para evitar novos atos que, posteriormente, possam ser invalidados pelo Supremo, inclusive prazos.

A decisão liminar (provisória) de Fachin foi tomada no mesmo dia em que a Câmara elegeu, por 272 votos a 199, a chapa alternativa de deputados de oposição e dissidentes da base aliada para a comissão especial que vai analisar o prosseguimento do processo de afastamento da chefe do Executivo federal.

O ministro do STF analisou pedido apresentado nesta terça-feira pelo PC do B, antes de a Câmara eleger a chapa oposicionista. Na ação judicial, o partido aliado questionou não apenas a possibilidade de deputados concorrerem às vagas sem indicação pelos líderes de seus partidos, mas também a votação secreta para escolha da chapa e a divisão da comissão por blocos, e não partidos.

Ao analisar o pedido do PC do B, Edson Fachin considerou que a votação secreta – que impede a identificação da opção de cada parlamentar – não está prevista no regimento interno da Câmara e na Constituição.

Assim, para evitar novos atos que, posteriormente, podem ser invalidados pelo Supremo, o ministro suspendeu todo o processo do impeachment, inclusive prazos.

A decisão valerá até a quarta da semana que vem, dia 16, quando o STF se reunirá em plenário para decidir sobre outros questionamentos do PC do B sobre o caso.

Chapa avulsa
A formação da comissão gerou um impasse entre opositores e defensores do mandato de Dilma. A “chapa alternativa” foi articulada pela oposição para abrigar deputados simpáticos ao impeachment, principalmente do PP e PMDB, que não haviam sido indicado pelos líderes.

Na ação, o PC do B argumentou que a escolha de um deputado para a comissão por votação em plenário, sem indicação do líder, fere a autonomia partidária.

O partido defendeu a existência de uma chapa única para o colegiado, como havia sido previamente acordado entre os líderes na semana passada.

“As candidaturas avulsas consistiriam em arranjo sem previsão normativa em que deputados se candidatam a membros da comissão especial contrariando as indicações de seus partidos, feitas pelos respectivos líderes partidários”, afirma o texto.

Com informações do G1

Impeachment – Chapa da oposição é eleita para comissão

Com 39 integrantes, a chapa 2 – Unindo o Brasil, formada em sua maioria por deputados da oposição e dissidentes da base aliada, venceu hoje (8) a votação para compor a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

A chapa recebeu 272 votos, enquanto a chapa 1, formada por deputados indicados pelos líderes da base governista, obteve 199 votos. A votação foi secreta.

A comissão deverá ter 65 membros titulares e 65 suplentes. As vagas remanescentes, que não foram ocupadas pela chapa vencedora, serão preenchidas em nova votação, que deverá ocorrer amanhã (9). Falta escolher 26 deputados titulares e 42 suplentes.

O bloco encabeçado pelo PMDB tem ainda quatro vagas de titulares e 14 de suplentes para serem ocupadas. O bloco liderado pelo PT terá que preencher ainda 15 vagas de titulares e 17 de suplentes.

O bloco da oposição, liderado pelo PSDB, que organizou a chapa vencedora junto com outros partidos da oposição e insatisfeitos com a composição da chapa 1, terá de preencher uma vaga de titular e cinco de suplentes.

Veja os nomes da chapa 2:

PSDB
Carlos Sampaio (SP)
Valdir Rossoni (PR)
Bruno Covas (SP)
Nilson Leitão (MT)
Paulo Abi-Ackel (MG)

DEM
Mendonça Filho (PE)
Rodrigo Maia (RJ)

PMDB
Osmar Terra (RS)
Lúcio Vieira Lima (BA)
Lelo Coimbra (ES)
Mauro Mariani (SC)
Flaviano Melo (AC)
Carlos Marun (MS)
Manoel Jr (PB)
Osmar Serraglio (PR)

PSD
Sóstenes Cavalcante (RJ)
Evandro Roman (PR)
João Rodrigues (SC)
Delegado Éder Mauro (PA)

PP
Odelmo Leão (MG)
Jair Bolsonaro (RJ)
Luiz Carlos Heinze (RS)
Jerônimo Goergen (RS)

PSC
Eduardo Bolsonaro (SP)
Marco Feliciano (SP)

PSB
Fernando Coelho Filho (PE)
Bebeto (BA)
Danilo Forte (CE)
Tadeu Alencar (PE)

SD
Fernando Francischini (PR)
Paulinho da Força (SP)

PMB
Major Olímpio (SP)

PPS
Alex Manente (SP)

PTB
Sério Moraes (RS)
Benito Gama (BA)
Ronaldo Nogueira (RS)

PHS
Kaio Maniçoba (PE)

PEN
André Fufuca (MA)

Com informações das agências de notícias e Ag. Brasil

 

Impeachment – Governo quer votação do processo antes do Natal para não prejudicar a economia

O governo pretende apresentar com rapidez a defesa da presidenta Dilma Rousseff, de modo que o pedido de impeachment seja votado em plenário antes do Natal.

A intenção é não usar o prazo de dez sessões após a eleição da comissão especial que analisará o pedido. A comissão será eleita ou referendada ainda hoje (7) pelo plenário da Câmara, em reunião adiada das 14h para as 18h.

De acordo com o deputado Henrique Fontana (PT-RS), um dos principais articuladores do governo nessa questão, dar celeridade ao processo pode evitar que a crise política contamine ainda mais os problemas econômicos do país. Segundo ele, é uma preocupação que certamente será levada em conta por boa parte da oposição.

“Não consigo acreditar que a oposição queira realmente paralisar o país por mais três meses [apesar do discurso adotado por algumas de suas lideranças, no sentido de postergar a apreciação do pedido de impeachment]”, afirmou Fontana na manhã de hoje (7).

“Até porque, há cerca de 15 dias saímos juntos, situação e oposição, do plenário, quando Eduardo Cunha cancelou a reunião do Conselho de Ética.”

Fontana voltou a criticar Cunha. “Ele não tem condições de presidir a Casa, mas tem a caneta na mão para criar uma cortina de fumaça e defender seus próprios interesses. Essa cortina de fumaça parece estar atrapalhando os olhos do DEM e do PSDB, uma vez que está claro que as acusações contra a Dilma não têm nenhuma consistência. O que não pode é a oposição parar o país por três ou quatro meses, a fim de fazer palanque para uma luta política”, acrescentou o deputado petista.

“Caso contrário, a oposição estará demonstrando não se importar com o fato de o pedido ser assinado por um dos políticos mais corruptos do Brasil. Após as denúncias do Supremo Tribunal Federal, todas peças se encaixaram: contas, extratos de cartões de crédito. É por isso que tenho dito: Cunha sequer pode ser chamado de presidente.”

A Câmara começa hoje os trabalhos para formar a comissão especial destinada a analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, aceito semana passada por Eduardo Cunha.

O prazo para que os partidos políticos indiquem seus representantes foi alterado para as 18h. A comissão será formada por 65 deputados titulares e igual número de suplentes.

Antes da homologação da comissão, o presidente da Câmara vai se reunir com os líderes partidários para tratar do funcionamento do colegiado. Embora os partidos tenham começado a discutir na semana passada a indicação dos parlamentares para a comissão, muitos ainda não fecharam todos os nomes.

Com informações das Agências de Notícias