Ministro Jaques Wagner rebate Cunha – “Quem mentiu foi ele”

O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, rebateu as declarações do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que a presidenta Dilma Rousseff mentiu ao dizer que o Palácio do Planalto não fez barganha política com o Congresso Nacional e disse quem mentiu foi o parlamentar.

O presidente da Câmara disse hoje (3) que Dilma esteve ontem (2) com o deputado André Moura (PSC-SE) para oferecer o apoio do PT a Cunha no Conselho de Ética (onde ele enfrenta um processo) em troca da aprovação do projeto que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

“Sobre a afirmação do presidente da Câmara, ele é que mentiu, na medida que disse que ontem o deputado André Moura teria estado com a presidenta Dilma, levado por mim. O deputado André Moura não esteve com a presidenta Dilma, esteve comigo, sempre discuti com ele como emissário do presidente da Câmara, sempre discuti com ele pauta econômica”, disse o ministro em entrevista coletiva no Palácio do Planalto após se reunir com Cunha.

Wagner disse que a conversa com Moura se resumiu a projetos da área econômica que estão na pauta da Câmara e que nunca falou sobre a aceitação do pedido de abertura de impeachment.

“Nunca conversei com o deputado André Moura – e ele seguramente irá confirmar – sobre arquivamento ou não de pedido de impeachment, até porque sou da tese de que não podemos sustentar um governo o tempo todo ameaçado, chantageado com a entrada ou não do pedido de impeachment”, avaliou.

O ministro, que é um dos mais próximos de Dilma, elevou o tom contra as declarações de Cunha, disse que a presidência da Casa foi transformada em um “bunker da oposição” e que, por causa da investigação do Conselho de Ética, o parlamentar não tem mais legitimidade para presidir a Câmara.

“Ele perdeu a legitimidade para sentar na presidência da Casa que o está julgando.”

Com informações da EBC, Ag. Brasil e Ag. de Notícias

Impeachment – Comissão Especial será instalada na segunda-feira (7) na Câmara

Líderes partidários e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fecharam hoje (3) um acordo para que todas as legendas representadas na Casa indiquem, até as 14h da próxima segunda-feira (7), os nomes de deputados que integrarão a comissão especial que vai analisar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

A intenção é instalar o colegiado em uma sessão extraordinária marcada para as 18h. A comissão especial deve se reunir imediatamente depois para escolher, em votação secreta, o presidente e o relator do caso.

Segundo o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), que foi o primeiro a deixar a reunião na sala de Cunha, os líderes da oposição devem estar entre os nomes indicados “já que estiveram à frente na defesa do processo de impeachment”.

Ao todo o a comissão terá 65 membros. O PSDB terá seis cadeiras no colegiado e o bloco que compõe, junto com PSB, PPS e PV, totalizará 12 vagas. O bloco comandado pelo PT, que é integrado ainda pelo PSD, PR, PROS e PCdoB, terá 19 vagas, das quais oito são do partido do governo.

O PMDB terá oito representantes. O bloco formado pela legenda e pelo PP, PTB, DEM, PRB, SDD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEM, PRTB tem 25 integrantes.

Com o início dos trabalhos da comissão, a presidenta será notificada e terá o prazo de dez sessões do plenário para apresentar a sua defesa. A comissão especial terá, a partir dessa defesa, cinco sessões do plenário para votar o parecer.

Caso o colegiado decida pelo prosseguimento das investigações, o parecer precisará passar pelo crivo do plenário. Para ser aprovado, são necessários dois terços dos votos da Casa (342).

A partir deste momento, Dilma teria que ser afastada do comando do país por até 180 dias. Neste período, o Senado julgaria a presidenta.

Acusação de Cunha
Sampaio também comentou a acusação feita pelo presidente da Câmara, na manhã de hoje (3). Cunha disse que a presidenta Dilma “mentiu à sociedade” ao afirmar, em pronunciamento em rede nacional que seu governo não participa de “barganhas” com o Congresso.

O presidente da Câmara disse que, na manhã dessa quarta-feira, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, intermediou uma negociação entre Dilma e o deputado André Moura (PSC-SE), relator da reforma tributária na Câmara.

“Ontem, o deputado [André Moura] esteve com a presidenta da República, que quis vincular o apoio dos deputados do PT [para votarem a favor do arquivamento do processo contra Cunha no Conselho de Ética] à aprovação da CPMF”, afirmou Cunha em entrevista à imprensa.

Sampaio disse que é “natural” que interlocutores conversem, mas afirmou que “é da natureza do governo Dilma a barganha e uma barganha nefasta para o país”.

André Moura ainda não foi encontrado para confirmar as informações divulgadas por Cunha. No final da manhã de hoje, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) garantiu que o partido do governo “jamais entraria em um jogo de barganha”. Damous afirmou que a situação seria “inadimissível”.

O parlamentar apresentou nesta quinta-feira um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação do ato do presidente da Câmara que aceitou o pedido de abertura do processo de impeachment.

Com informações da Ag. Câmara e Ag. Brasil

Dilma parte para o ataque contra defensores do impeachment

Ao discursar na abertura do 12º Congresso da CUT na noite dessa terça-feira (13), no Palácio das Convenções do Anhembi, zona Norte de São Paulo, a presidenta Dilma Rousseff criticou os que querem o seu impeachment.

Numa plateia em que estavam presentes, o ex-presidente Lula, o ex-presidente do Uruguai José Mujica e o presidente do PT, Rui Falcão, Dilma defendeu o seu mandato.

“Quem tem força moral, reputação ilibada e biografia limpa suficientes para atacar a minha honra?”, indagou. “Lutarei para defender o mandato que me foi concedido pelo voto popular, pela democracia e por nosso projeto de desenvolvimento”, disse.

“O golpe, que todos os inconformados querem cometer, é, mais uma vez também, como sempre foi neste país, um golpe contra o povo. Mas podem ter certeza: não vão conseguir. Não irão conseguir”, acrescentou.

Para a presidenta, os pedidos de impeachment não têm qualquer materialidade. “Querem criar uma onda que leve, de qualquer jeito, ao encurtamento do meu mandato sem fato jurídico, sem qualquer materialidade”, afirmou. De acordo com ela, “o que antes era inconformismo, agora transformou se no claro desejo de retrocesso político”.

A presidenta disse ainda que o discurso golpista não é apenas contra ela, mas contra o que representa. “Eu tenho consciência de que esse processo não é só contra mim, é contra um projeto que superou a miséria”.

Segundo Dilma, o seu projeto de governo e o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva complementou a renda dos mais necessitados, garantiu acesso à casa própria por meio de subsídios do Estado brasileiro e priorizou a geração de empregos.

Ao defender o seu governo, Dilma criticou também o que chamou de busca pelo “terceiro turno”. “Vivemos uma crise política séria, séria, no nosso país. E que, neste exato momento se expressa na tentativa dos opositores ao nosso governo de fazer o terceiro turno. Essa tentativa de fazer um terceiro turno no Brasil, ela começou no dia seguinte às eleições. Quando nós ganhamos as eleições, no dia seguinte começou essa tentativa”. disse.

“Espalham o ódio e a intolerância, e isso é muito grave porque o Brasil tem uma tradição. O Brasil tem uma tradição de conviver de forma pacífica com a diferença. Nós somos um país formado por etnias diferentes. Somos tolerantes em relação às pessoas, ao que elas acreditam, às religiões que adotam. Nós somos eminentemente um povo que tem um grande componente, que é o fato de sermos formados das mais diversas etnias. Então, quando você instila ódio, quando você instila intolerância, você está indo contra valores fundamentais, que formam o nosso país”, acrescentou.

Dilma falou também sobre a reprovação das contas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e disse que continuará questionando a decisão do TCU.

“Nós, por exemplo, continuaremos questionando os termos da análise das contas realizadas pelo TCU. Tenho certeza de que, com calma e usando amplo direito de defesa, com completa transparência, teremos uma decisão equilibrada do Congresso Nacional. O que chamam de ‘pedaladas fiscais’ são atos administrativos que foram usados por todos os governos antes do meu. Eu quero deixar claro que nós não tivemos, nesses atos, nenhum interesse a não ser realizar nossas políticas sociais e nossas políticas de investimentos”, afirmou.

A presidenta disse ainda que o governo vem fazendo um grande esforço para manter as conquistas, “para não haver retrocesso”. “Dizem que  nós não estamos fazendo nada. Não é verdade. Mesmo neste ano, em que cortamos despesas e enfrentamos dificuldades, é importante aqui falar alguns números que mostram que nós continuamos, sistematicamente, perseguindo aquilo que é o nosso compromisso básico”.

“Estamos criando 1 milhão e 300 mil vagas no Pronatec, para trabalhadores, trabalhadoras e jovens estudantes. Nós mantivemos a política de valorização do salário mínimo até 2019. Criamos a política de proteção ao emprego, para diminuir o impacto da crise sobre os trabalhadores – a partir, aliás, de uma proposta que nos foi apresentada pela CUT. Entregamos já 280 mil moradias. Até o final do ano, neste ano de 2015, entregaremos 360 mil moradias”.

Lula
O ex-presidente Lula, também presente no evento, afirmou que é preciso mais do que contestar para ajudar o país a sair da situação em que se encontra. Ao elogiar  o discurso da presidenta, Lula disse: “hoje nós deixamos de ter apenas uma presidenta para ter uma líder política neste país”.

Segundo ele, a oposição não quer permitir que Dilma trabalhe e governe. Lembrou que a presidenta tem mais de três anos, segundo ele, muito tempo para cumprir o que prometeu durante a campanha eleitoral. “Ela sabe dos compromissos que tem”, disse.

Com informações da Ag. Brasil, CUT e Ag. Notícias

Política: Collor pede o impeachment de Janot

Primeiro e único presidente afastado do cargo em processo de impeachment no Brasil, o hoje senador Fernando Collor (PTB-AL) entrou com quatro representações, na noite de ontem (12), contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por crime de responsabilidade.

Um dos políticos investigados na Operação Lava Jato, Collor quer o impeachment de Janot. O senador é suspeito de ter recebido R$ 3 milhões em propina por negócio firmado com uma subsidiária da Petrobras.

Nas representações, Collor acusa Janot de selecionar “como bem entende” os políticos a serem investigados, de abuso de poder, autopromoção e desperdício de dinheiro público.

Em nota divulgada em março, o senador disse que estava “limpo” e que não temia qualquer investigação. Em discursos em plenário, o petebista já acusou o chefe do Ministério Público de ter “postura parcial, irretratável e covarde”.

Em todos os casos, o senador pede que a Mesa Diretora do Senado forme uma comissão especial para analisar a admissibilidade de suas denúncias.

O próximo passo, se a medida for considerada admissível, será a realização de diligências e a posterior elaboração de um parecer sobre o caso. A eventual abertura de processo caberia, em seguida, ao plenário da Casa.

Caso o processo chegue a essa fase, informa o Senado, o denunciado tem de se afastar de suas funções até a decisão final. Para que o impeachment seja aprovado é necessário o voto de dois terços dos senadores (54 dos 81 parlamentares). Além da perda do cargo, o procurador ficaria impedido de assumir qualquer função pública durante cinco anos.

Esta não é a única reação de parlamentares investigados na Lava Jato contra o procurador-geral da República. Na Câmara, movimento capitaneado pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tenta convocá-lo para prestar depoimento na CPI da Petrobras. Deputados também tentam emplacar mudança na Constituição para impedir sua eventual recondução ao cargo.

Defesa de Cunha
Na primeira das representações, o petebista alega que faltou critério a Janot para definir quais políticos seriam investigados. Ele também acusa o procurador-geral de abuso de poder por ter requerido busca e apreensão no gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também investigado na Lava Jato.

Documentos foram apreendidos no departamento de informática da Câmara para apurar a origem de requerimentos cuja autoria é atribuída a Cunha. Collor argumenta que a ação da Polícia Federal nas dependências do Congresso é uma violação ao princípio da separação dos poderes.

O senador também acusa Janot de ter se autopromovido ao transformar sua segurança pessoal em “espetáculo de mídia”, segundo ele, durante visita à cidade de Uberlândia (MG) e por ter recebido manifestantes contrários ao governo federal e posado para fotos com eles durante um ato na frente do prédio da Procuradoria.

O petebista ainda responsabiliza Janot por desperdício de dinheiro público. Ele diz que membros do Ministério Público Federal usam passagens e diárias de forma abusiva, “tudo autorizado expressamente pelo procurador-geral da República”.

R$ 3 milhões de propina
O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki autorizou em 6 de março a abertura de inquérito contra 47 políticos e dois suspeitos de serem operadores do esquema de corrupção na Petrobras.

No caso de Collor, as complicações começaram antes, ainda em julho do ano passado, quando o Supremo abriu inquérito contra ele por causa de depósitos de dinheiro em sua conta feitos por Alberto Youssef. Zavascki determinou a continuidade das investigações contra o alagoano.

Ao colaborar com as investigações em troca da redução de sua pena, o doleiro contou que Collor recebeu propina de R$ 3 milhões resultante de um negócio da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.

Segundo Youssef, a propina é de um contrato firmado em 2012, no valor de R$ 300 milhões, entre uma rede de postos de combustíveis de São Paulo e a BR Distribuidora.

De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, o delator disse que o negócio era para que a rede deixasse uma marca de combustíveis e passasse a integrar o grupo de revendedores da BR Distribuidora.

O montante, conforme o doleiro, foi dividido em três parcelas de R$ 1 milhão repassadas ao empresário Paulo Leoni Ramos, apontado como emissário de Collor, único político do PTB incluído na relação dos investigados da Lava Jato no Supremo. O senador sempre negou a acusação.

Com informações da Agência Senado

Crise do Paraguai: Fernando Lugo vai encarar processo de impeachment

A Câmara dos Deputados do Paraguai, controlada pela oposição de direita, aprovou na manhã desta quinta-feira (21) a abertura de processo de impeachment contra o presidente Fernando Lugo. O motivo alegado é o confronto ocorrido em Curuguaty, a 350 km de Assunção, que resultou na morte de onze camponeses e seis policiais. A proposta golpista agora será votada no Senado.

O clima no país vizinho, vítima de longos anos da ditadura militar de Alfredo Stroessner, é de forte tensão. Organizações camponesas e de esquerda agendaram para hoje protestos em Assunção contra o golpe. O comércio e as escolas na capital, segundo as agências de notícias, estão fechados e a polícia já ocupou o centro da capital. A direita também acionou os partidários do impeachment. Há risco de choques violentos.

Dilma e Unasul apreensivas
Diante do grave perigo de retrocesso na região, a União das Nações Sul-americanas (Unasul) convocou uma reunião emergencial no Rio de Janeiro, onde se encontram vários presidentes em função da Rio+20. A presidente Dilma Rousseff também já manifestou a sua “apreensão” com a situação do Paraguai. Em Brasília há consenso de que se trata de uma tentativa de golpe de estado.
A própria direita paraguaia não esconde o seu intento golpista. O conflito agrário é apenas um pretexto. Há muito que os partidos conservadores, controlados por saudosas da ditadura e poderosos ruralistas, sabotam o governo.

Numa tentativa de conciliação, Fernando Lugo até cedeu em várias propostas de mudanças, o que só atiçou a direita e gerou frustração no campo popular. Apesar das dificuldades, o presidente garante que não cederá. Em nota oficial, Lugo afirmou que não apresentará a sua renúncia e que aguarda a manifestação da sociedade, que o elegeu democraticamente. Ele garantiu que vai “honrar a vontade das urnas” para evitar que “mais uma vez na história da República um fato político tire privilégio e soberania da suprema decisão do povo”.

Ruralistas violentos e golpistas
A elite paraguaia é uma das mais reacionárias da América Latina. Durante décadas, ela comandou o país, que tem 6,3 milhões de habitantes e um PIB cem vezes menor que o brasileiro. No cruel reinado de Alfredo Stroessner (1954-1989), ela acumulou ainda mais riquezas. Terras públicas foram doadas aos latifundiários, incluindo o ex-senador Blás Riquelme, do Partido Colorado, grileiro da área onde ocorrem os conflitos sangrentos da semana passada.

Atualmente, 2% dos proprietários controlam 78% das terras agricultáveis no país. Com a exploração do gado e da soja, inclusive por empresários brasileiros, o Paraguai teve um forte crescimento econômico. Em 2010, ele registrou uma alta de 15,4%. Mas a concentração nas mãos dos ruralistas só agravou os problemas sociais no Paraguai, com milhares de famílias de sem terra.

Paraíso do estado mínimo neoliberal
Como explica o jornalista César Felício, do jornal Valor, “o Paraguai é o paraíso do Estado mínimo” neoliberal. As elites não pagam impostos – a carga tributária atual é de 13% sobre o PIB, a mais baixa da América do Sul, e o imposto de renda da pessoa jurídica só foi criado em 2004. O Estado só é máximo para os ricaços, com todos seus privilégios. Os pobres vegetam na miséria.

Segundo estudo da Cepal divulgado no ano passado, 69% dos lares paraguaios não contam atualmente com nenhum mecanismo de proteção social, nem mesmo da previdência. É o mais alto percentual entre os 13 países pesquisados, que não inclui o Brasil. Um terço da população está abaixo da linha de pobreza.

Tentativa de castrar a mudança
Fernando Lugo, um ex-bispo católico seguidor da Teologia da Libertação, foi eleito presidente em 2008 como expressão do desejo de mudança deste sofrido povo – no rastro da guinada à esquerda na América Latina. Ele não possuía forte estrutura partidária e nem contava com um sólido movimento social, vitima dos cruéis anos da ditadura. Minoritário no Congresso Nacional, Lugo não conseguiu aprovar sequer um projeto social similar ao Bolsa Família, o “Tekoporá”, que beneficiaria apenas 83 mil famílias carentes.

O seu governo também patinou na promessa de promover uma limitada reforma agrária no país, que previa inclusive o pagamento de indenizações aos grileiros. “Os conflitos rurais, que caíram entre 2008 e 2010, voltaram a crescer no ano passado. Sem ter o que oferecer aos movimentos organizados, Lugo não os atende e não os reprime”, relata César Felício. O sangrento confronto em Curuguaty foi fruto desta situação tão complexa e contraditória e agora serve de pretexto para uma nova tentativa de golpe das elites.

Do Correio do Brasil, por Altamiro Borges