internet – PALAVRA LIVRE

TRE/SC aplica a primeira multa eleitoral por propaganda antecipada na internet

Por unanimidade, os juízes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina mantiveram a sentença do Juízo da 68ª Zona Eleitoral, em Balneário Piçarras, que julgou procedente a representação em relação a Marcio Sidnei Silva e aplicou uma multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada, nos termos do disposto no art. 36, § 3º, da Lei n. 9.504/1997.

No mérito, o PSDB de Balneário Piçarras formulou representação contra Márcio Sidnei Silva e o pré-candidato a prefeito no município, pelo MDB, Tiago Maciel Baltt, em razão da divulgação, no dia 4 de julho de 2020, de propaganda eleitoral antecipada. O juiz eleitoral julgou improcedente a representação em face de Tiago Maciel Baltt, por não haver prova do seu prévio conhecimento, e procedente em relação a Márcio Sidnei Silva, responsável pela postagem no Facebook tida por irregular.

Segundo a sentença, Márcio postou no Facebook, no grupo denominado “SOS Piçarras”, no período em que a propaganda eleitoral ainda não estava autorizada pela legislação, uma imagem com características de propaganda eleitoral, pelo uso das cores e o número do partido no qual é filiado.

O juiz relator Celso Kipper, em sua decisão, entendeu que a publicação de propaganda eleitoral antecipada, com pedido explícito de voto, caracteriza-se mesmo quando realizada por quem não é candidato, pois desobedece a vedação prevista no caput do art. 36-A da Lei n. 9.504/1997. “Muito embora ao eleitor seja permitido manifestar-se na internet em apoio ou crítica a candidato ou partido, desde que não haja solicitação de sufrágio”, salientou.

Kipper destacou que o fato de a postagem não ter sido realizada com má-fé, como alegou Márcio Sidnei, não afasta a possibilidade de condenação no caso de propaganda eleitoral antecipada. “Já a intenção de divulgar a futura candidatura e de pedir votos, penso que restou demonstrada por todos os elementos utilizados na postagem, que são próprios de propaganda eleitoral, inclusive sua publicação em página da internet com um grande número de seguidores”, apontou na decisão, o juiz relator Celso Kipper.

Processo 0600061-23.2020.6.24.0068

Nada de “livemícios” – Candidatos não podem participar de lives de artistas

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (28), que candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas com o intuito de fazer campanha eleitoral.

O posicionamento do Tribunal é uma resposta a uma consulta feita pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), na qual a legenda questiona se seria legítima a participação de candidatos em eventos virtuais não remunerados, como as transmissões ao vivo de artistas pela internet, ideia que tem recebido o nome de “livemício”.

Diante da pandemia causada pelo novo coronavírus e das medidas de isolamento social recomendadas por autoridades de saúde, o partido questionou se a regra do parágrafo 7º do artigo 39 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) permite realização de apresentação dos candidatos aos eleitores juntamente com atores, cantores e outros artistas por meio de shows (lives eleitorais) não remunerados e realizados em plataforma digital.

Em seu voto, o ministro relator, Luis Felipe Salomão, destacou que a proibição compreende não apenas a hipótese de showmício, como também eventos assemelhados e alcança eventos dessa natureza.

Ele lembrou que a Emenda Constitucional nº 107/2020, que trouxe modificações significativas no calendário eleitoral justamente por força da pandemia, não abriu espaço para qualquer ressalva a autorizar interpretação diferente da regra prevista na Lei das Eleições.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que a constitucionalidade da norma que proibiu a realização de showmício (Lei nº 11.300/2006) está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), particularmente na hipótese em que não haja remuneração.

“No entanto, como há um texto legal em vigor não declarado inconstitucional, penso que a posição adotada pelo ministro Luis Felipe Salomão é a que corresponde à interpretação adequada da lei em vigor”, finalizou.

Confira a íntegra do voto do ministro Luis Felipe Salomão.

Lei Geral de Proteção de Dados terá vigência imediata, decide o Senado

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (26/8), por unanimidade, a vigência imediata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Os parlamentares derrubaram o artigo da Medida Provisória 959/2020, que adiava o início da validade para 31 de dezembro de 2020.

Assim, a lei terá vigência imediata, mas as multas serão aplicadas apenas a partir de 3 de agosto de 2021. A data original para o início das penalidades era 14 de agosto de 2020, dois anos após a sanção original da LGPD. O texto segue, agora, para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), declarou a “prejudicialidade” do trecho após parlamentares argumentarem que o tema já foi deliberado pela Casa anteriormente e que foge do assunto originalmente tratado na MP, que define regras para bancos federais pagarem benefícios a trabalhadores durante a pandemia.

A decisão é considerada uma derrota para o governo, que apontava a pandemia como um fator para adiar o início da vigência da legislação.

A aprovação no Senado rendeu elogios de especialistas, mas reforça a pressão sobre o governo para a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), agência que será responsável pela aplicação da lei e que tem instalação ainda indefinida. “É claro que a entrada em vigor da LGPD sem a ANPD não é cenário ideal, mas o Brasil perderia mais se a lei fosse prorrogada mais uma vez”, disse Bruno Bioni, fundador e professor do Data Privacy Brasil.

Entenda mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
A lei, de 2018, cria um marco legal para a proteção de informações pessoais de brasileiros, como nome, endereço, e-mail, idade, estado civil e situação patrimonial. A legislação é baseada em leis internacionais de proteção de dados e tem como principal inspiração as regras de privacidade recentemente estabelecidas na União Europeia (GDPR, na sigla em inglês).

Para uma empresa ter acesso a dados, será preciso o consentimento dos usuários para o fim específico de como as informações deverão ser usadas. A legislação também obriga que empresas ou órgãos públicos excluam os dados após o fim da relação com cada cliente.

Outra novidade é que a legislação obriga que empresas digam quais dados pessoais estão em sua posse quando isso for solicitado por brasileiros.

Para o advogado Mario Barros Filho, sócio do escritório BFAP Advogados, um dos pontos que deve gerar um grande debate jurídico é sobre as penalidades e sanções estabelecidas na nova lei.

“Importante pontuar que as penalidades previstas na LGPD estão suspensas até agosto de 2021. Entretanto, a lei poderá ser evocada pelo Ministério Público, Procons e fundamento de decisões judiciais na discussão da responsabilidade das empresas em relação a coleta e análise de dados pessoais”, afirma.

As empresas que descumprirem a lei poderão ser autuadas e multadas em até 2% do seu faturamento bruto ou R$ 50 milhões por infração, além de poderem ser responsabilizadas no âmbito civil e criminal a depender do tipo de infração e dano provocado.

O advogado Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros, consultor do escritório BFAP Advogados, ressalta que, apesar da importância da nova lei, está em aberto a criação da agência que fiscalizará a efetividade das novas regras.

“Importante conquista da sociedade, a vigência da LGPD vai contribuir para a efetivar as liberdades civis no Brasil, sobretudo agora no âmbito dos dados pessoais em destaque nas relações digitais em razão da pandemia. Capítulo ainda aberto é sobre a implementação da autoridade nacional, que deve ganhar novos contornos”, pontua.

Veja a seguir perguntas e respostas sobre a lei:

1 – O que é a LGPD? Quando entrou em vigor?

A Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, entra em vigor em 27 de agosto de 2020. A vigência da LGPD – na esteira de recentes casos estrangeiros de sucesso – representa um significativo avanço na área de proteção de dados pessoais no Brasil. Esta lei geral integra o direito à proteção de dados e à privacidade a vários setores que impactam a nossa atividade diária: relação de consumo, relação de trabalho, relação econômica e junto ao Estado.

2 – Quais os novos direitos importantes desta nova lei para o cidadão?

Todos nós estamos conectados, sobretudo durante a pandemia que enfrentamos, e a maioria das atividades que você realiza diariamente online – seja os diferentes formulários e cadastros preenchidos, acessos a páginas e todas as outras tecnologias usadas – deixa para trás uma quantidade gigantesca de dados pessoais.

Certamente, para algumas empresas, coletar dados, analisar e vincular bancos de dados diferentes representa uma possibilidade econômica de aprender informações muito pessoais sobre você e obter detalhes sobre sua vida e a vida daqueles com quem você se importa, de forma que jamais teria pensado ou lembrado! Apenas para ilustrar, a possível publicação de fotos em redes sociais possibilita que programas de reconhecimento facial o encontrem, novamente, quando atravessar a rua. Diante dessa situação, você precisa de maior conhecimento e às vezes proteção jurídica.

Como titulares dos dados, agora você está ciente da importância da LGPD nas suas atividades diárias. Mas, como sempre, para efetivar e zelar por tais garantias, você não precisa apenas conhecer os direitos, mas também necessita reivindicá-los ativamente.

A LGPD inclui várias disposições para facilitar o exercício de seus direitos e receber proteção efetiva pelas autoridades nacionais de supervisão e pelo sistema judicial. Faça uso de seus direitos para provocar uma mudança no comportamento de controladores e processadores – a aplicação pública não pode fazer isso sozinha.

3 – Que dados estão protegidos pela LGPD?

Estão protegidos pela lei, por exemplos, os dados de identificação pessoal: nome, e-mail, CPF, telefone e endereço, entre outros, bem como dados identificáveis, ou seja, dados que mesmo que não identifiquem uma pessoa diretamente, possam revelar sua identidade quando cruzados com outros dados disponíveis.

E também os dados sensíveis: relacionados a condições de saúde, preferências religiosas, políticas, entre outros.

As empresas, agora, terão que tomar muito cuidado com o trânsito desses dados coletados. Estarão protegidos todos os dados de qualquer pessoa que passar por um ou vários dos seguintes procedimentos coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

4 – A LGPD se aplica a todas empresas?

A nova lei se aplica a toda empresa de qualquer setor e tamanho que colete ou armazene dados pessoais. Por exemplo, qualquer loja comercial que pede o CPF para dar um desconto ou registrar na nota fiscal; os prédios e condomínios comerciais e residenciais que registram dados pessoais para a entrada de visitantes, entre outros setores da economia, por exemplo, saúde, sistema financeiro, construção civil e setor imobiliário, educação e pesquisa.

5 – O que acontece se uma empresa descumprir a lei?

6 – Quem é o encarregado (Data Protection Officer) e qual é sua importância para a atividade empresarial?

O encarregado (Data Protection Officer – DPO) é um prestador de serviço, especializado no âmbito de proteção de dados pessoais e segurança da informação, que assegura conformidade legal e monitoramento dos tratamentos de dados dentro da empresa, sendo o principal canal de comunicação entre a empresa, os titulares dos dados e a autoridade administrativa.

As principais atuações do encarregado são aceitar reclamações e comunicações dos titulares, receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências, bem como orientar funcionários e os contratados da empresa a respeito das práticas necessárias ao tratamento de dados pessoais.

A nomeação de um encarregado é fortemente recomendada quando as atividades empresariais consistem em operações de processamento que requerem monitoramento regular e sistemático dos titulares de dados em larga escala; sendo sugerido uma consulta em setores da economia que lidam diretamente com o consumidor.

com informações do Correio Braziliense e Ag. Senado

Ódio na internet: Governo vai usar software para combater

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) anunciou nessa segunda-feira (15) a utilização de uma ferramenta que vai mapear a ocorrência de crimes de ódio na internet.

O software vai coletar dados e identificar redes que se reúnem para fazer ofensas a grupos de pessoas. A ferramenta será o pilar das atividades do Grupo de Trabalho contra Redes de Ódio na Internet, criado em novembro para monitorar e mapear crimes contra direitos humanos nas redes sociais.

“A gente tem acompanhado e se preocupado com o crescimento desses crimes de ódio, que são incentivados e divulgados na internet. Já está mais do que na hora de a gente criar mecanismos para rastrear e retirar isso da rede”, disse a ministra da SDH, Ideli Salvatti, àAgência Brasil.

Ela citou o caso de uma mulher que, em maio, foi espancada até a morte por moradores de Guarujá, em São Paulo, após um falso rumor ter se espalhado nas redes sociais de que ela praticava rituais de magia negra com crianças.

Com base nas informações coletadas pelo software, o grupo de trabalho, cuja reunião de instalação ocorreu ontem, poderá encaminhar denúncias ao Ministério Público ou à Polícia Federal.

Três casos já estão sendo analisados, com base em denúncias recebidas pela Ouvidoria da SDH. Um deles remete ao último episódio envolvendo os deputados federais Maria do Rosário (PT-RS) e Jair Bolsonaro (PP-RJ), na semana passada, quando o parlamentar disse que só não estupraria a deputada porque ela “não merece”.

Um rapaz postou foto em uma rede social “ameaçando a deputada Maria do Rosário de estupro”, de acordo com a SDH. Mais dois casos tratam de um site nazista e outro que prega a violência contra mulheres.

“Vamos documentar, avaliar os três casos e, na quinta-feira [18], devemos dar os encaminhamentos cabíveis, no sentido de tirar do ar, encaminhar para inquérito da Polícia Federal ou para providências do Ministério Público Federal”, explicou Ideli.

Da Ag. Brasil

Internet: Obama defende a rede como serviço público e de acesso neutro

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, defendeu que a internet seja um serviço público e rejeitou a criação de canais prioritários e mais rápidos, em mensagem enviada nessa segunda-feira à Comissão Federal de Comunicações.

Obama quer um sistema regulador do fornecimento de internet em nome da “neutralidade da rede” e para evitar que existam sistemas diferentes de acesso, um mais rápido do que outro, conforme o pagamento de cada utilizador.

O presidente norte-americano defende que a Comissão Federal de Comunicações “implemente regras fortes para proteger a neutralidade da rede. “Não podemos permitir que os fornecedores de serviços de internet limitem os melhores acessos ou escolham vencedores e perdedores no mercado online“, mediante qualquer pagamento por maior rapidez, disse Obama.

Para ele, as novas regras reguladoras de acesso neutro à internet devem abranger a utilização de telefonia móvel.

A declaração de Barack Obama foi bem recebida pelos representantes das maiores empresas de tecnologia, por ser “a melhor estratégia legal, caso se concretize a tão desejada regulação de internet livre”.

Para a Associação de Telecomunicações dos Estados Unidos, a proposta de Obama representa “uma mudança que irá redefinir a internet” e poderá levar outros países a fazer o mesmo.

Da Ag. Brasil

Mais 31 mil pontos de internet estão previstos em edital do Ministério das Comunicações

O Ministério das Comunicações começou a receber, nesta segunda-feira, as propostas de interessados no edital de ampliação do Gesac, programa que leva de forma gratuita conexão à internet a diferentes localidades do país, publicado na última sexta-feira. Com a nova licitação, o Gesac será expandido dos atuais 13,3 pontos de presença existentes para cerca de 31 mil. Uma das grandes novidades é a adesão do Ministério da Saúde ao programa, que vai passar a conectar cerca de 13 mil Unidades Básicas de Saúde.

O edital será realizado na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço. A entrega das propostas poderá ser feita pelo site Comprasnet e a abertura vai ocorrer no dia 29 de outubro. A licitação está dividida em cinco lotes, quatro para conexões terrestres e um satelital. Os lotes abrangem diferentes regiões do país: Sul; Leste (Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Sergipe); Norte e outro que beneficia o interior do país. Já a parte satelital está concentrada na Região Norte, mas também chega a outras regiões.

A velocidade da conexão do Gesac também vai melhorar: cerca de 70% dos pontos terão uma velocidade nominal de 1 Mbps. Em alguns locais, a velocidade da conexão poderá chegar a 8 Mbps. Outra mudança será no número de pontos terrestres. Atualmente, apenas 9% dos pontos de conexão do Gesac são terrestres. Com o novo edital, essa proporção deve chegar a 85%.

Os demais pontos de presença vão contar com conexão via satélite, destinada exclusivamente a localidades onde ainda não é possível o atendimento por outras formas de tecnologia. Nesses lugares, o programa vai dobrar a velocidade média de conexão oferecida, passando dos atuais 512 Kbps para 1 mega.

Américo Bernardes explica que essa oferta de banda permite um número ainda limitado de aplicações, mas ressalta que essa parte do Gesac se destina à conexão de pontos em áreas remotas, onde não existe outra maneira de conexão e há um limite físico de banda de satélite que pode ser utilizada.

O programa Gesac é coordenado pelo Ministério das Comunicações, por meio da Secretaria de Inclusão Digital, em parceria com outros órgãos e entidades. O programa também leva conexão em banda larga por via terreste e satelital a escolas, unidades de saúde, aldeias indígenas, postos de fronteira e quilombos.

– Com essa ampliação, vamos atender a novos pontos de cultura, manter conexões em escolas, centros de assistência social e telecentros, dentro da política de inclusão digital – explica Américo Bernardes.

Do Corrreio do Brasil

Ter MBA não é razão para trabalhar 80 horas semanais… quem diz isso? A geração “Y”

No meio do programa de MBA na Liautaud Graduate School of Business, da Universidade de Illinois-Chicago, Elizabeth Barry deu à luz a sua filha. Não foi fácil cuidar da bebê enquanto equilibrava a escola e uma carreira autônoma, mas ela conseguiu se formar em 2009 e ir trabalhar em uma agência de publicidade em Chicago.

Quando Elizabeth e seu marido decidiram se mudar para Denver e ter o segundo filho, um amigo sugeriu que ela deixasse de fazer entrevistas para empregos que buscam tradicionalmente profissionais com MBA, porque essas vagas parecem exigir uma carga horária semanal inacabável. Ela acatou o conselho e se candidatou a uma vaga em uma escola independente, apesar de não estar convencida de que seria a melhor ideia. Hoje ela vê que a sua percepção estava errada. “Como organização sem fins lucrativos, a escola não conseguia me pagar de acordo com minha experiência e formação. Mas ela tinha algo que outros empregadores não tinham: flexibilidade”, diz. “Nós conseguíamos negociar uma jornada semanal de quatro dias e folgar feriados escolares.”

Pessoas como Elizabeth, que fazem parte da geração Y, nascidos entre 1980 e 1995, priorizam ter algum tipo de equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, mesmo após investir em um curso de MBA. Essa preferência tem tornado a questão da flexibilidade da jornada de trabalho uma prioridade para alguns empregadores. Um estudo da consultoria PwC, da Universidade do Sudeste da Califórnia e da London Business School analisou dados do quadro de funcionários da consultoria em 2011 e 2012 e descobriu que profissionais mais jovens não estavam satisfeitos com as longas horas trabalhadas e a atitude de terem que ficar presos ao escritório – aspectos que já foram considerados parte do pacote pós-MBA.

Na verdade, 71% dos funcionários da geração Y dizem que o trabalho interfere na vida pessoal. 64% querem trabalhar de casa ocasionalmente, enquanto 66% querem flexibilizar o horário de trabalho. “O equilíbrio entre vida profissional e pessoal é uma das causas de retenção mais significativas e uma das principais razões para essa geração escolher trajetórias de carreira menos tradicionais”, diz o relatório do estudo.

A PwC, que recruta centenas de profissionais com MBA todos os anos, encoraja as equipes a descobrirem formas de serem mais flexíveis, diz Miranda Kalinowski, líder de recrutamento na consultoria em Nova York. Alguns times, por exemplo, organizaram um dia da semana em que todos podem sair mais cedo para resolver assuntos pessoais, enquanto outra equipe deixa que funcionários trabalhem à distância em parte da semana.

A empresa como um todo também oferece horários flexíveis no verão, e em breve vai contratar profissionais temporários para os períodos de maior demanda, como a temporada de impostos, para não sobrecarregar os funcionários, diz Kalinowski.

Como Elizabeth, ex-alunos de MBA estão dispostos a resolver os problemas com as próprias mãos para maximizar seu tempo pessoal. Andres Zapata, que se formou em 2005 na Carey Business School, da Universidade de Johns Hopkins, optou por um emprego em uma consultoria pequena para que pudesse passar mais tempo com a família e jogar esportes. Ele diz que ficou tão feliz com os resultados que quando teve a chance de comandar a empresa formalizou a política de equilíbrio entre vida pessoal e profissional. Ela agora inclui horários flexíveis, licença flexível e uma política rígida de não contatar os funcionários por motivos profissionais enquanto eles estão de férias.

“Agora temos uma cultura profissional altamente eficaz e focada, cheia de pessoas espertas e produtivas. Ande pelo escritórios às 17h30 e a única coisa que você verá sou eu desligando as luzes e trancando as salas”, diz Zapata, que agora é vice-presidente executivo de estratégia na idfive, uma empresa de marketing e comunicação de Baltimore.

Para alguns, o equilíbrio entre vida pessoal e profissional não tem a ver apenas com o tempo trabalhado, mas com fazer aquilo que gostam e não levar trabalho para casa. Chris Brusznicki, formado na Kellogg School of Management, da Universidade de Northwestern, trocou uma jornada de trabalho de mais de 80 horas semanais no Goldman Sachs por trabalhar mais de 80 horas nos seus próprios empreendimentos, como o GamedayHousing.com, site que conecta fãs de esporte com aluguéis de propriedades perto de estádios. Apesar do horário cheio, ele diz que escolheu aproveitar ao máximo o tempo que tem com a esposa e os filhos.

“Quando estou em casa, tento estar no momento”, diz Brusznicki. “Sem iPhone, sem trabalho, sem nada. Eu costumava levar trabalho comigo para todos os lugares. Agora não faço mais isso.”

Do Valor Econômico

Microsoft e Symantec desativam quadrilha de crimes na internet

As fabricantes de software Microsoft e Symantec desativaram servidores que permitiam a uma quadrilha internacional de crimes de informática controlar milhares de computadores sem o conhecimento dos donos. Esse desligamento impediu, temporariamente, que computadores infectados ao redor do mundo fizessem buscas na Internet; as duas companhias ofereceram, por meio de mensagens automáticas aos usuários em questão, ferramentas gratuitas para proteger as máquinas.

Técnicos a serviço das duas empresas fizeram buscas em centrais de processamento em Weehawken (Nova Jersey) e Manassas (Virgínia) na companhia de policiais federais, cumprindo mandado expedido pelo tribunal federal norte-americano em Alexandria (Virgínia).

Os técnicos apreenderam um servidor na central de Nova Jersey e convenceram os operadores da central da Virgínia a pedir a desativação de um servidor na Holanda, informou o diretor jurídico assistente da divisão de crimes digitais da Microsoft, Richard Boscovich.

Boscovich disse à agência inglesa de notícias Reuters que tinha “alto grau de confiança” de que a operação havia conseguido deter o crime cibernético, do tipo conhecido como Bamital. “Acho que pegamos tudo, mas só o tempo dirá”, ele afirmou. Os servidores desativados na quarta-feira eram usados por 300 mil a um milhão de computadores infectados pelo software nocivo, segundo estimaram Microsoft e Symantec.

A Bamital sequestrava resultados de buscas e aplicava golpes que, segundo as companhias, realizavam cobranças fraudulentas de publicidade online a empresas.

Os organizadores da Bamital também tinham a capacidade de tomar o controle das máquinas infectadas, instalando nelas outros vírus que podiam promover roubo de identidade, utilizar computadores em ataques a sites e realizar outros tipos de crime de computação.

Do Correio do Brasil e Reuters/EUA

Controle da internet?

Nesse momento, em um encontro da ONU na cidade de Dubai, regimes autoritários estão fazendo pressão pelo controle governamental completo da Internet em um tratado global obrigatório – se eles tiverem sucesso, a Internet pode se tornar menos aberta, mais cara e muito mais lenta. Temos apenas 2 dias para impedí-los.

A internet tem sido um exemplo incrível do poder popular – ela permite conectar-nos, ter uma voz e pressionar líderes políticos como nunca antes. Isso acontece em grande parte porque a Internet foi governada até então por usuários e organizações sem fins lucrativos, não por governos. Mas agora, países como Rússia, China e Emirados Árabes Unidos estão tentando reescrever um grande tratado de telecomunicações chamado ITR para colocar a Internet sob seu controle – a rede seria então modelada pelos interesses do governo, não por nós, os usuários. Tim Berners Lee, um dos “pais da Internet”, alertou para o fato que essas medidas podem aumentar a censura online e invadir a nossa privacidade. Mas se nós protestarmos com uma gigante petição criada por pessoas, podemos fortalecer os poucos países que lutam contra essa tomada de poder.

Impedimos ataques como este no passado e podemos impedí-los mais uma vez antes que o texto do tratado seja fechado essa semana. Uma onda de oposição a um novo ITR já está crescendo – assine a petição para dizer aos governos que tirem suas mãos da nossa Internet! Em seguida, encaminhe esse email para todos que você conhece. Quando chegarmos a 1 milhão de assinaturas, entregaremos a petição diretamente às delegações que participam do encontro.

http://www.avaaz.org/po/hands_off_our_internet_i/?bfficdb&v=20031

O encontro que atualizará o ITR (Regulamentações Internacionais de Telecomunicações) foi convocado por um orgão da ONU chamado União Internacional de Telecomunicações (ITU). Normalmente, esse encontro não receberia muita atenção, mas Rússia, China, Arábia Saudita e outros países estão tentando usá-lo para aumentar o controle dos governos sobre a Internet por meio de propostas que permitiriam cortar o acesso com facilidade, ameaçar a privacidade, legitimar o monitoramento e o bloqueio de tráfego de dados, além de apresentar novas taxas para acessar conteúdo online.

Atualmente a nossa Internet não possui um corpo regulatório central, mas várias organizações sem fins lucrativos trabalham juntas para gerenciar os diferentes interesses tecnológicos, comerciais e políticos que permitem a Internet existir. O modelo atual certamente não é isento de falhas. O domínio dos EUA e a influência das empresas privadas destacam a necessidade de reforma, mas mudanças não devem ser ditadas por um tratado opaco feito apenas entre governos. Elas devem emergir de um processo participativo, aberto e transparente, colocando os interesses dos usuários, nós, no centro das discussões.

A ITU faz um trabalho extremamente importante, expandindo o acesso barato para países pobres e garantindo o funcionamento das redes. Mas esse não é o lugar certo para fazer mudanças sobre como a Internet opera. Vamos garantir que nossa Internet se mantenha livre e governada pelo povo, e mostrar à ITU e ao mundo que não ficaremos em silêncio diante deste ataque contra a Internet. Clique abaixo para assinar e compartilhe amplamente este email:

http://www.avaaz.org/po/hands_off_our_internet_i/?bfficdb&v=20031

Membros da Avaaz já se uniram outras vezes para salvar a liberdade da rede e vencemos. Mais de 3 milhões de nós exigimos que os EUA barrassem um projeto de lei que daria ao governo o direito de tirar qualquer website do ar, ajudando a pressionar a Casa Branca a desistir de apoiar o projeto. Na União Europeia, o parlamento europeu respondeu após 2.8 milhões de nós exigirem que eles desistissem do ACTA, outra grande ameaça à liberdade da rede. Juntos, podemos vencer mais uma vez.

Com esperança, Pascal, Ian, Paul, Luca, Caroline, Ricken, Kya e toda a equipe da Avaaz.

Os derrotados

Findaram as eleições municipais em todo o país. Agora é hora da análise dos resultados, e este Blog jamais se furtaria a isso. Aviso de antemão que é uma análise isenta, com base nos fatos. Começamos com os derrotados. São eles Kennedy Nunes (óbvio), Carlito Merss, Marco Tebaldi, Darci de Matos, PT, PP.

Carlito Merss, Marco Tebaldi e seus respectivos partidos saem derrotados duas vezes. Já tinha publicado isso em meu perfil no Facebook no domingo, e repito aqui. O atual Prefeito por estar com a máquina administrativa em suas mãos, e além de ter faltado pulso, gestão e articulação política, com uma grande aliança partidária com mais de 100 candidatos a vereador, e ter perdido a grande chance do PT de continuar o seu projeto de mudança político-administrativa. E na equivocada, incoerente e mal-sucedida decisão de apoio ao seu algoz por quatro anos, Kennedy Nunes. Carlito conseguiu assim perder duas vezes em apenas um pleito, e mais uma vez não conseguiu seu intento, vencer LHS.

Marco Tebaldi porque já foi Prefeito e reeleito. Conseguiu a eleição para a Câmara dos Deputados em 2010, mas logo assumiu a Secretaria da Educação no governo Raimundo Colombo. Ficou um ano, com greves, problemas políticos, e saiu meio que expulso pelo PSD do Governador. Resolveu, junto com o PSDB, encarar a disputa. Saiu forte, mas chegou combalido pelo ataque dos adversários petistas e pessedistas, e depois peemedebistas. Acabou em quarto lugar. E para completar, se aliou ao seu desafeto político Carlito, à Kennedy, ao PT (!!), buscando também atingir ao PMDB e LHS. Não deu certo, e sai arranhado deste pleito, e derrotado duas vezes, também.

Darci de Matos apostou tudo em por os pés em duas canoas. Um pé com Kennedy, pois são correligionários no PSD, e outro com seu amigo Tebaldi. As duas canoas afundaram, e Darci agora deve voltar a flertar com o PMDB, que não deve ceder aos galanteios do deputado estadual. Darci articulou também essa aliança esquisita entre PSD, PSDB, PT, DEM, colocando todo o peso para também tentar derrotar Udo Döhler, derrubando assim ao senador LHS e seu PMDB. Mais um derrotado por duas vezes, perdendo força política.

Kennedy Nunes perdeu a sua terceira eleição para a Prefeitura, quando teve a sua grande chance de conquistar um sonho acalentado desde a juventude. Comunicador nato, experiente na política – está nela desde os seus 18 anos – em segundo mandato de deputado estadual, sucumbiu ao já ganhou. Subestimou a força do PMDB e de LHS em fazer de Udo Döhler o Prefeito. Foi desconstruído ao longo do segundo turno, quando as comparações, diferenças e ataques se limitam a dois postulantes.

Suas declarações anteriores sobre água, alianças, tarifa de ônibus, onde dizia uma coisa, foram colocadas lado a lado com suas falas de hoje. Fatal. Sua estratégia de criar um mote, “dá prá fazer”, virou um viral na internet, em redes sociais que superexpôs sua já conhecida forma demagógica de propor as coisas, e os adversários não o pouparam. O que era para ser um impulsionador, virou quase uma piada nas redes, e nas rodas nos bairros. Por fim, o PMDB grudou nele a ideia de que o governo Carlito continuaria com o apoio que lhe deu, bem como Tebaldi mandaria no governo, até porque declararam apoio formal. As pesquisas também ludibriaram o staff do candidato, que não percebeu o avanço de Udo nos bairros.

Já PT e PP, aliados de primeira hora no governo que se findará em 31 de dezembro, perderam a grande chance de crescer e ampliar a aliança para voos maiores em 2014. O PT sofre um duro golpe com essas duas derrotas – já fiz análise sobre isso em post anterior, clique aqui – expondo problemas no comando da sigla, o que deverá ficar mais agudo a partir de agora. A mudança de forças partidárias no comando será imprescindível, com renovação do diretório para valer, incluindo-se aí os vereadores eleitos, e novas lideranças que emergiram com boa votação das urnas.

O PP, que teve em suas mãos uma das mais poderosas secretarias do governo Carlito, a Infraestrutura, também perde espaços preciosos com a dupla derrota. Jovens nomes que poderiam despontar para a vereança, assembleia e outros, perderam muito. O único vereador eleito, Sabel, também apostou tudo, mas este ainda tem o mandato para conversar.

Essas eleições foram um marco histórico para Joinville, assim como foram as de 2008, quando Carlito Merss chegou ao poder após muitas tentativas. Cabe às lideranças reavaliarem posturas, atitudes, e se alinharem a um novo eleitorado, mais politizado, atento e plugado na internet. De observadores apenas, os eleitores agora disputam, debatem e batalham pela rede mundial de computadores, um novo espaço que é livre, sem amarras com os meios tradicionais. Os eleitores agora são cada vez mais senhores do seu voto. E decidem ainda mais conscientes os seus votos.