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Lama de Mariana (MG) – Vale irá recorrer de ação sobre bloqueio de bens

A Vale anunciou nesta segunda-feira (21) que irá apelar da decisão de um juiz de Minas Gerais que havia ordenado o bloqueio de bens da empresa para assegurar o pagamento de compensações pelos danos causados após o rompimento de duas barragens em Mariana.

A Vale é, ao lado da anglo-australiana BHP Billiton, dona da mineradora Samarco, responsável pela tragédia que causou enormes danos ambientais e lançou uma onda de lama tóxica no Rio Doce. Tanto a Vale como a BHP afirmaram nesta segunda-feira que ainda não foram informadas da decisão.

Na sexta-feira passada, o juiz substituto da 12ª Vara da Justiça Federal, Marcelo Aguiar Machado, determinou o bloqueio de bens das proprietárias da Samarco, atendendo a um pedido da União e dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo em ação civil pública.

– Essa medida independe da comprovação de que os réus estejam de alguma forma tentando se furtar à sua responsabilidade ou dilapidando o patrimônio, sendo suficiente a comprovação de indícios suficientes do dever de ressarcimento de dano – disse o juiz ao justificar a decisão.

A Vale e a BHP Billiton receberam prazo de 30 dias para efetuar um depósito judicial inicial de R$ 2 bilhões a serem utilizados na execução do plano de recuperação integral dos danos.

A decisão do juiz estabeleceu ainda que as empresas têm até 45 dias para apresentar um plano global de recuperação socioambiental da Bacia do Rio Doce e de toda a área degradada. Além disso, um plano geral de recuperação socioeconômica para o atendimento das populações atingidas pelo desastre deve ser apresentado dentro de 30 dias.

O juiz também estabeleceu prazo de 15 dias para que as empresas elaborem estudos e adotem medidas para impedir que o volume de lama lançado no Rio Doce atinja o sistema de lagoas do rio e a proteção das fontes de água mineral mapeadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Em nota, a Vale afirmou que vai recorrer da decisão da Justiça, que considera descabida, e contestará a ação no prazo estipulado pela lei.

Com informações do Correio do Brasil

Justiça manda Samarco barrar lama para evitar chegada ao mar do Espírito Santo

A Justiça Federal no Espírito Santo determinou que a mineradora Samarco, cujos donos são a Vale e a BHP Billiton, apresente em 24 horas medidas para que a lama que atingiu o Rio Doce após o rompimento de barragem de rejeitos de mineração não chegue ao litoral do estado.

Segundo a decisão do juiz Rodrigo Reiff Botelho, a empresa será multada em R$ 10 milhões por dia caso a determinação não seja cumprida.

“Passadas hoje quase duas semanas do início do desastre e já havendo, há algum tempo, a previsão de que o fluxo de lama e resíduos, ao se movimentar ao longo do leito do Rio Doce, fatalmente iria atingir e afetar drasticamente a foz do referido rio e todo o ecossistema local e marinho capixaba, as unidades de conservação no entorno e as praias costeiras, não houve ainda, ao que parece, a elaboração de um plano emergencial de contingência para se minorar esses impactos que se mostram como certos”, diz o juiz na sentença.

A onda de lama que se formou após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, chegou ao Rio Doce, provocando a morte de peixes e impedido o abastecimento de água em cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo.

O rio deságua no mar na cidade capixaba de Linhares. A previsão é que a lama chegue à foz do rio até o fim de semana.

A Samarco confirmou o recebimento da decisão da Justiça Federal e informa que irá analisar “cuidadosamente” o que é requerido. A empresa Informou que está tomando as providências para mitigar as consequências geradas com o avanço da lama pelo Rio Doce.

Segundo a empresa, 9 mil metros de barreiras de contenção começaram a ser instaladas ontem (18). “ As contenções começam na parte sul da foz, em Regência, e seguem até Povoação, na região de Linhares. As barreiras serão instaladas em pontos estratégicos, às margens do rio, com o objetivo de preservar a fauna e a flora locais”, disse a empresa, em nota.

Lama de Mariana (MG) aproxima-se do Espírito Santo – Samarco é intimada a prestar assistência

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), do Espírito Santo, intimou a Mineradora Samarco a tomar providências quanto aos impactos ambientais que a enxurrada de lama causará ao estado. A lama com rejeitos usados no processo de mineração atingiu o Rio Doce e segue por ele em direção ao estado.

“A determinação do instituto é para que a empresa promova todo o apoio necessário aos municípios e aos cidadãos capixabas que forem atingidos pela onda de lama, com ações que minimizem os impactos ambientais decorrentes da impossibilidade do tratamento de água nos locais afetados pelos rejeitos”, disse a Iema. A intimação foi entregue ontem (8), segundo o instituto.

O Iema é o responsável por emitir a licença ambiental na região. Dentre as medidas exigidas pelo instituto, estão o monitoramento da qualidade da água do Rio Doce e das águas do mar que serão atingidas pela lama e distribuir água potável para consumo humano e animal. A Samarco foi contatada, mas não emitiu nenhum comunicado sobre o assunto até o fechamento da matéria.

De acordo com o biólogo André Ruschi, diretor da escola Estação Biologia Marinha Augusto Ruschi, em Aracruz, no Espirito Santo, a lama que desce no Rio Doce atingirá cerca de 10 mil quilômetros quadrados do litoral norte da região litorânea do estado.

A área compreende três unidades de conservação marinhas: Comboios, Área de Proteção Ambiental Costa das Algas e Refúgio da Vida Silvestre de Santa Cruz, que somam cerca de 200 mil hectares no mar.

Governo Federal oferece ajuda
O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, conversou com o secretário estadual de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, João Coser, e colocou o governo à disposição do Espírito Santo para enfrentar a chegada da enxurrada de lama. Occhi se encontrará hoje (10) com o governador do estado, Paulo Hartung, para falar do apoio que o governo federal prestará.

A Defesa Civil do estado está trabalhando para alertar banhistas e moradores da calha do Rio Doce, que ainda não foram informados sobre a chegada da lama, o que deve ocorrer nas próximas horas.

“O governo está presente com sua equipe para toda a infraestrutura necessária para a passagem da onda de lama. Todo nosso esforço é para que a onda de lama passe com o menor impacto possível para a população dos três municípios atingidos no Espírito Santo”, disse Coser.

O governo do estado preparou uma ação com empresas fornecedoras de energia elétrica e água, empresas privadas, diferentes órgãos estaduais e municipais das cidades de Baixo Guandu, Colatina e Linhares, localidades que devem sofrer a invasão de lama. Segundo o Iema, 60 carros-pipa foram disponibilizados para garantir o abastecimento de água.

A onda de lama é resultado do rompimento de duas barreiras de contenção de rejeitos de mineração da mineradora Samarco que aconteceu  na última quinta-feira (5) na região de Mariana (MG). O acidente destruiu o distrito de Bento Rodrigues, na zona rural de Mariana, deixou três mortos, 24 desaparecidos e 612 pessoas desabrigadas.

Com informaçòes da Ag. Brasil