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Comissão aponta autores da morte de Rubens Paiva

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O coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Pedro Dallari, declarou hoje (27) que o general José Antônio Nogueira Belham e o tenente Antônio Hughes de Carvalho são os autores da morte e da ocultação do cadáver de Rubens Paiva. “Sem dúvida alguma o oficial Hughes, porque se envolveu diretamente nos atos de tortura e, pelo fato de ser comandante da unidade, estando presente no local, participando das circunstâncias da morte de Rubens Paiva, o general Belham, à época major e comandante do DOI [Destacamento de Operações e Informações]”, disse Dallari ao participar da apresentação do relatório preliminar de pesquisa do caso Rubens Paiva feito pela CNV.

Durante o período de novembro de 1970 a maio de 1971, o general Belhan era comandante do DOI do 1º Exército, na zona norte do Rio, para onde foi transferido Rubens Paiva depois de ter passado pelo Quartel da 3ª Zona Aérea, localizado próximo ao Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio. Ele foi para a unidade da Aeronáutica após ser preso, em casa, no Leblon, zona sul do Rio, por seis agentes do Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (Cisa).

De acordo com o coordenador, em depoimento à comissão no dia 13 de junho de 2013, o general Belham, que na época da morte de Rubens Paiva era major, negou ter conhecimento de torturas a Rubens Paiva e ainda acrescentou que, nos dias 20 e 21 de janeiro de 1971, estava de férias e, portanto, ausente do local. O general, que hoje tem 80 anos e mora em Brasília, não quer prestar outro depoimento e nem dar novos esclarecimentos à Comissão Nacional da Verdade.

Dallari disse que documentos conseguidos pela comissão indicam que o general Belham fez um deslocamento sigiloso e ainda recebeu diárias do Exército. Para o coordenador da CNV, isso comprova que ele interrompeu as férias. O depoimento de um militar, identificado apenas como Agente Y, informa sobre um encontro entre este militar, que estava  acompanhado do chefe da 2ª Seção do Batalhão de Polícia do Exército, capitão Ronald Leão, e o general na sala de trabalho de Belhan no dia 21 de janeiro de 1971.

No encontro, segundo o agente, ele contou que tinha acabado de ver o ex-deputado e as condições de saúde do parlamentar não eram boas. O Agente Y disse ainda que Rubens Paiva não resistiria mais às torturas. “Falamos, pessoalmente, com o então major Belham, o que fora visto, alertando-o para possíveis consequências”, disse em depoimento.

O Agente Y prestou depoimento nos dias 24 de abril de 2013,  27 de janeiro de 2014 e em 24 de fevereiro de 2014. Nos três, segundo o secretário executivo da comissão, André Saboia, ele deu detalhes de como funcionava a estrutura de torturas e apontou o tenente Antônio Hughes de Carvalho, morto em 2005, como torturador. No depoimento prestado na segunda-feira (24) identificou a foto de Hughes como o agente que viu praticando torturas em Rubens Paiva de forma extremante violenta.

A CNV teve acesso também a um depoimento de Amilcar Lobo, que na época era tenente-médico, no qual ele informa que atendeu ao ex-parlamentar na madrugada do dia 21 e constatou que o preso estava com hemorragia abdominal, por ruptura hepática, e, por isso, deveria ser hospitalizado, o que não ocorreu.

A Comissão Nacional da Verdade pretende também pedir a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara Federal para investigar o local para onde foi levado o corpo de Rubens Paiva. Dallari explicou que esta é a maneira de conseguir que o general Belham dê a informação. Para os integrantes da CNV, é a única dúvida que resta sobre o caso da morte e desaparecimento de Rubens Paiva.

A comissão pretende encaminhar o pedido ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, até o fim de março. “Uma CPI de curtíssima duração que tivesse por finalidade justamente apurar a ocultação do cadáver de Rubens Paiva e o testemunho-chave é o testemunho do general Belham, que, perante uma comissão parlamentar de inquérito, se sentirá sensibilizado a elucidar este último elemento que falta para a solução deste mistério”, esclareceu Dallari.

Eleito deputado federal pelo PTB, Rubens Paiva foi cassado logo após o golpe militar de 1964. Depois de ser exilado, voltou ao Brasil. Em 1971 foi preso e levado para o Cisa e depois transferido para o DOI, onde morreu no dia 21 de janeiro.

Do EBC.

Ministro vai abrir arquivos militares para a Comissão da Verdade

O ministro da Defesa, Celso Amorim, disse ontem (5) que o Ministério da Defesa vai repassar todas as informações que forem requisitadas à pasta pela Comissão Nacional da Verdade. As declarações foram dadas após a primeira reunião entre Amorim e os integrantes da comissão, após convite do coordenador do grupo, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Foi uma boa ocasião para reiterar o compromisso do Ministério da Defesa em colaborar com a Comissão da Verdade. Vamos facilitar todas as informações que nos forem pedidas e que possam ajudar os trabalhos da comissão. Designei uma pessoa, inclusive, para ficar em ligação permanente”, destacou o ministro.

De acordo com Amorim, todos os arquivos serão abertos para análise da comissão, o que pode incluir ainda os arquivos dos centros de informações do Exército (CIE), da Marinha (Cenimar) e da Aeronáutica (Cisa). “Não falamos sobre isso. Falamos em termos gerais. Tudo estará aberto”, disse.

Segundo o ministro Gilson Dipp, o Arquivo Nacional vai fazer um apanhado dos documentos que ainda não foram analisados pela comissão. “Se é que tem alguma coisa que não foi apresentada, certamente vamos pedir ao Ministério da Defesa que nos apresente esses documentos ou preste essas informações”.

Além do encontro com Amorim, seis integrantes da comissão, com exceção da psicanalista Maria Rita Kehl, também estiveram reunidos com o diretor do Arquivo Nacional, Jaime Antunes da Silva.

A Comissão Nacional da Verdade foi criada para apurar os casos de violações aos direitos humanos ocorridos entre os anos de 1946 e 1988. A comissão, de acordo com a lei que a criou, poderá analisar documentos apurados e depoimentos obtidos pela Comissão de Mortos e Desaparecidos e pela Comissão de Anistia, ambas em funcionamento desde o governo de Fernando Henrique Cardoso.

Além dos sete integrantes, a comissão será composta por 14 auxiliares – servidores de carreira de órgãos federais indicados para ocupar os chamados cargos de Direção de Assessoramento Superior (DAS). As nomeações de cinco deles já foram publicadas no Diário Oficial da União, assinadas por Beto Ferreira Martins Vasconcelos, secretário executivo da Casa Civil, órgão da Presidência da República a que compete fornecer o suporte técnico, administrativo e financeiro necessários aos trabalhos da comissão.

Além do ministro Gilson Dipp, também foram indicados para integrar o colegiado o ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias; Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada); Cláudio Fonteles (ex-procurador-geral da República); Paulo Sérgio Pinheiro (professor e diplomata); Maria Rita Kehl (psicanalista) e José Cavalcante Filho.

Rede Brasil Atual

 

Comissão da Verdade: ultradireita tenta reagir à pressão popular

A convocação dos oficiais aposentados para um ato público em favor da ditadura militar, nesta quinta-feira às 15h, horário semelhante aos dos manifestantes que tomarão a Cinelândia em uma manifestação de apoio à Comissão da Verdade, ganha contornos de uma paródia ao enfrentamento nos moldes conhecidos durante os Anos de Chumbo. Por e-mail, em mensagens apócrifas,militares afastados das tropas por alcançar idades acima dos 65 anos, apresentar problemas de saúde ou psicológicos, usam dos velhos jargões dos governos ditatoriais na tentativa de convocar simpatizantes a uma campanha denominada Brasil acima de tudo.

Com base no manifesto em que os sócios do Clube Militar, instituição ligada à ultradireita, com sede no Centro da cidade, tentaram pressionar – sem sucesso – a presidente Dilma Rousseff para não seguir adiante com as investigações de abusos e tortura de prisioneiros durante o regime de 64, os indivíduos que já não usam mais a farda e passam o tempo entre uma e outra conspiração contra a democracia, apelam aos aliados daquela era na tentativa de arregimentar apoiadores à palestra do general Luiz Eduardo Rocha Paiva, figura conhecida nos porões dos antigos Doi-Codi e Cenimar, centros de referência na tortura e morte de prisioneiros políticos no Brasil.

“Creio ser um assombro a luta de alguns poucos no sentido de abrirem os olhos da sociedade! Eles serão mártires ou heróis desta luta insana! De qualquer forma, que Deus os ilumine pela verdadeira guerra que fazem com as armas da crítica e do esclarecimento. Se cometerem algum erro, que tenham a certeza, ele será irrelevante no contexto do bom combate que travam, pois seu alerta está sendo dado!”, diz o texto, apócrifo, do “chamamento” que distribuem na web. Segundo os organizadores, policiais alinhados à extrema direita, integrantes de clubes de serviço que, na época da ditadura, apoiaram o regime militar, membros do grupo fascista Tradição, Família e Propriedade (TFP) e maçons que apoiaram o regime imposto pela força das armas deveriam ser convocados para comparecer ao Clube Militar.

Na mensagem, ditam como cada um dos ex-integrantes das Forças Armadas deveria atuar, na busca de mobilizar alguns incautos para uma reação à Comissão da Verdade.

“1 – Para tirar cópia do chamamento (…) na copiadora – 15 minutos. Quem preferir gastar alguns centavos, tire cópias no comércio local e distribua pelo menos nas caixas de correspondência de seus edifícios.
“2 – Quantos parentes sem e-mail já foram contatados pelo telefone? – 30 minutos;
“3 – Já telefonaram ou passaram e-mails para os conhecidos das (sic) polícias militares? – 15 minutos;
“O “LIONS” e o “ROTARY” da cidade já estão por dentro da campanha, telefonema ou e-mail? 10/15 minutos;
“4- A “loja maçônica” da cidade já está por dentro da campanha, telefonema ou e-mail? – 10/15 minutos”.

A mensagem, sem nenhuma assinatura, em tom de ameaça, alega ainda que os antigos militares não podem “entregar o ouro ao bandido vermelho, de graça”, talvez em referência à ação guerrilheira do Partido Comunista do Brasil e de outras vanguardas revolucionárias da resistência, que terminaram por determinar o fim da ditadura no país, com o apoio de toda a sociedade civil. Ainda segundo o texto, “depende das comunicação que vocês lograrem, por e-mail ou telefone, com os “LlONS’, ‘ROTARY’, ‘lojas maçônicas’, ‘TFP’ e assemelhados”, sem citar o que seriam estes últimos.

Sem dentes

Para alguns dos organizadores da manifestação, convocada pelas redes sociais em uma mensagem transmitida, por vídeo, pelo cineasta Silvio Tendler, essas “manifestações malucas que circulam pela internet” não significam um perigo real para a realização do ato convocado para as 14h, em frente ao Clube Militar, na Avenida Rio Branco, nesta quinta-feira.

– São leões sem dentes. Rugem, fazem barulho, mas já não mordem mais ninguém – concluiu um dos ativistas, que prefere não se identificar “para não jogar mais lenha na fogueira”. Procurado pelo CdB, o presidente do Clube Militar, general aposentado Renato Cesar Tibau da Costa, sequer respondeu às ligações.

Por Correio do Brasil

Militares criticam busca pela verdade dos crimes da ditadura

As iniciativas políticas que o governo da presidenta Dilma Rousseff tem adotado no sentido de esclarecer os crimes cometidos durante a ditaduramilitar brasileira (1964-1985) continuam encontrando a resistência de grupos que representam os militares interessados que as atrocidades cometidas naquele período continuem no passado.

Em nota conjunta, clubes das três Forças Armadas, que representam militares fora da ativa, criticaram a presidente por ela não ter demonstrado “desacordo” em relação a declarações das ministras dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e das Mulheres, Eleonora Menicucci sobre os Anos de Chumbo.

A divulgação do texto é uma demonstração clara da insatisfação em relação à lei que cria a Comissão da Verdade — sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 18 de novembro do ano passado — e o medo de alguns militares de terem que um dia se responsabilizar publicamente por seus crimes.

Enquanto militares criticam as ações que buscam revelar a verdade desse período, grupos ligados aos direitos humanos também criticam a negativa do Supremo Tribunal Federal, em abril de 2010, sobre a revisão da Lei da Anistia e a punição dos responsáveis por torturas, assassinatos e desaparecimentos na época.

Segundo o diário conservador paulistano O Estado de S. Paulo, a nota dos militares cita declarações da ministra Maria do Rosário sobre a possibilidade de responsabilizações criminais de agentes públicos durante a ditadura. O texto se refere a uma afirmação da ministra — em 28 de novembro passado — de que o Estado não impedirá que vítimas de violação de direitos humanos busquem seus direitos na Justiça.

“A Lei da Anistia está em vigor, mas ainda assim há segmentos que perderam pessoas, que foram torturadas, que foram marcadas pela ditadura e que acreditam que devem procurar a Justiça. E eles têm esse direito de reivindicar esse caminho” afirmou Maria do Rosário, no texto.

Outro alvo dos clubes foi a ministra das Mulheres, Eleonora Menicucci, que segundo a nota “teceu críticas exacerbadas aos governos militares e, se autoelogiando, ressaltou o fato de ter lutado pela democracia”.

“Ora, todos sabemos que o grupo ao qual pertenceu a srª Eleonora conduziu suas ações no sentido de implantar, pela força, uma ditadura (comunista), nunca tendo pretendido a democracia”, diz a nota sobre a antiga companheira de prisão de Dilma durante o regime.

Por último, o texto se volta ainda à resolução divulgada no aniversário do PT, que diz que o partido “estará empenhado junto com a sociedade no resgate de nossa memória da luta pela democracia durante o período da ditadura militar”. Os clubes dizem que a “a assertiva é uma falácia”, pois na época da criação da sigla a abertura política já havia ocorrido.

O desagravo dos clubes que representam as três Forças Armadas caminha no sentido contrário ao período democrático que vive o Brasil. O esclarecimento dos crimes cometidos pelo regime ditatorial é uma dívida do Estado com os familiares dos verdadeiros heróis brasileiros que deram suas vidas pela liberdade e pelo país.

Do Correio do Brasil

Comitês em 18 Estados devem pressionar Comissão da Verdade

Enquanto a presidente Dilma Rousseff tenta aprovar o projeto que cria a Comissão da Verdade sem alterações no Congresso, vítimas do regime montam comitês locais para pressionar por mudanças no texto e reunir papéis que poderão ajudar na investigação de crimes da ditadura militar (1964-1985).
Já foram criados ao menos 18 grupos: quatro em São Paulo, três em Minas Gerais e um em cada um dos estados de Alagoas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, Amazonas, Rondônia, Ceará, Pernambuco e Bahia, além do Distrito Federal. Os comitês defendem alterações no projeto do governo e se articulam para municiar a futura comissão.

O objetivo é juntar relatos e documentos sobre os crimes cometidos pelo Estado contra militantes de esquerda durante o regime militar, que poderão ser usados caso a criação do órgão seja aprovada na Câmara e no Senado. A mobilização por comitês estaduais repete a estratégia dos ativistas no fim da ditadura, quando o governo foi forçado a promulgar a Lei da Anistia, em 1979.

Limitações
Conforme texto enviado ao Congresso pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, a comissão não julgará a responsabilidade de agentes estatais em mortes, torturas e desaparecimentos durante a ditadura. A ressalva foi feita para esfriar os ânimos dos militares e para não criar atrito com o STF (Supremo Tribunal Federal), que declarou a validade da Anistia para ex-agentes do regime acusados de torturar presos políticos.
Os representantes das vítimas dizem que isso pode limitar a eficácia da comissão, já que ninguém será punido. O governo quer aprovar o projeto sem discussão no Congresso por temer que a comissão não saia do papel. Por isso, trabalha por acordos na Câmara e no Senado para aprovar o texto como está, em regime de urgência, sem necessidade de análise por uma comissão especial.

Apoio discreto
Ao mesmo tempo em que tenta evitar o debate parlamentar, o governo tem estimulado, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, a criação dos comitês locais. Nas últimas semanas, a ministra Maria do Rosário foi à inauguração de ao menos três deles. Assessores ajudam a fomentar a criação dos grupos, ligando e fornecendo contatos, sem no entanto dar-lhes dinheiro.
Iara Xavier Pereira, do comitê do DF, diz não haver “jogo duplo”, mas a tentativa de sensibilizar a sociedade para a importância da aprovação da Comissão da Verdade. “Queremos influenciar na [mudança] do texto da lei, mas, principalmente, acompanhar a Comissão, que é quando vai começar o trabalho mais importante”, disse. No fim de junho, vítimas da ditadura conseguiram marcar um debate sobre o projeto na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, mas nenhum representante do governo participou

Memórias Reveladas

Documentos revelam que militares ordenavam “eliminação” de guerrilheiros do Araguaia

Os resquícios da ditadura no Brasil ainda atormentam quem sofreu ou perdeu alguém da família ou amigo. Após mais de 20 anos do fim do regime militar, documentos do Comando da Marinha, datados de 1972, mostram a frieza dos repressores. A ordem dos militares era a de matar os integrantes da Guerrilha do Araguaia. A ação era chamada de Operação Papagaio – uma ofensiva das Forças Armadas contra o grupo de militantes de esquerda criado pelo PC do B – e confirma relatos de testemunhas de que comunistas foram mortos mesmo depois de presos.

De acordo com a reportagem da Folha de S. Paulo publicada neste domingo 27, a documentação, que era confidencial até 2010, foi liberada para consulta pública.

Leia alguns trechos dos documentos abaixo:

“A FFE [Força dos Fuzileiros da Esquadra] empenhará um grupamento operativo na região entre Marabá e Araguaína para, em ação conjunta com as demais forças amigas, eliminar os terroristas que atuam naquela região”, afirmam duas “diretivas de planejamento”.

“impedir os terroristas que atuam na margem daquele rio de transporem-no para a margem leste, eliminando-os ou aprisionando-os”.

Da Carta Capital