Covid-19 não poupa políticos
O coronavírus não quer saber se você é do povão, da classe política ou empresário. Pega mesmo. O deputado federal Darci de Matos (PSD) foi um que a doença pegou, fez tratamento e já está de volta a vida normal. Ivandro de Souza (Podemos) confirmou ontem (3/8) que testou positivo para a doença, está de quarentena. Dalmo Claro (PSL) também está de quarentena, assim como o ex-presidente do PT de Joinville, Írio Correa. Dos quatro citados, os três primeiros são pré-candidatos a Prefeito.
Refis em Tubarão
A
Prefeitura de Tubarão trabalha para recuperar impostos e taxas devidos, ainda
mais agora com a economia em frangalhos por causa da pandemia. Inclusive
prorrogou o prazo de adesão ao Refis Especial 2020. Os interessados tem até
31/8 para aderir. Pode incluir dívidas do ano de 2020, com descontos de até
100% nas multas e nos juros, além de isenção de honorários advocatícios, em
qualquer parcelamento. Para parcelamentos antigos, que estejam sendo pagos, é possível
a prorrogação por 180 dias do vencimento das parcelas de abril, maio e junho.
Mais cirurgias pelo SUS
Aumentar o número de cirurgias realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. Este é o foco do Projeto de Lei 3.918/2020 da deputada federal Geovânia de Sá (PSDB). A proposta institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Cirúrgica no Sistema Único de Saúde (Pronacsus), com a finalidade de captar recursos para a realização destes procedimentos cirúrgicos. De acordo com a proposta, tais recursos são canalizados por meio de doações.
Mais cirurgias pelo SUS – 2
As pessoas físicas ou jurídicas poderão efetuar transferência de quantias em dinheiro, de bens móveis ou imóveis; comodato ou cessão de uso de bens ou equipamentos; realizar despesas em conservação, como na manutenção ou no reparo de bens móveis, imóveis e de equipamentos e fornecer material de consumo, hospitalar ou clínico, de medicamentos ou de produtos de alimentação. A pessoa física poderá deduzir do imposto de renda devido, já a pessoa jurídica incentivadora tributada com base no lucro real poderá deduzir do imposto sobre a renda devido, em cada período de apuração, trimestral ou anual, o valor total das doações e dos patrocínios. Boa ideia.
Violência doméstica
Caso o governador Carlos Moisés (PSL) sancione, as mulheres catarinenses terão mais um meio de denúncia de casos de violência doméstica. Este é o objetivo do projeto de lei aprovado pelo Plenário da Alesc que autoriza farmácias e drogarias a receber comunicação de violência contra a mulher durante a pandemia em SC. O texto indica que a denúncia seja encaminhada imediatamente às autoridades competentes para as medidas protetivas. O projeto é da deputada Luciane Carminatti (PT).
Caravana rumo à Ilha?
Com críticas ao governo Udo Döhler (MDB), o vereador tucano Rodrigo Fachini quer levar a força do empresariado de Joinville a bater na porta do Governador na Ilha. Ele busca articular junto a entidades de classe, sindicatos patronais e outros representantes das forças produtivas da cidade, deputados estaduais e o prefeito Udo para uma conversa franca com Carlos Moisés. “O empresário joinvilense não pode ficar refém de um governo municipal que não articula, que não conversa com outras esferas. O governador tem que ser sensibilizado”, afirma o pré-candidato do PSDB à Prefeitura. Quem vai? Será que a caravana acontece?
Combate ao impeachment
O
governador Carlos Moisés (PSL) parece que finalmente resolveu sair e visitar os
prefeitos e bases dos deputados estaduais. Sim, são eles que vão analisar o
pedido de impeachment que foi acatado na Assembleia Legislativa, e cujo prazo
está correndo para a apresentação da sua defesa. Depois de escolher o alvo – o deputado
e presidente da Alesc, Julio Garcia -, Moisés faz política como sempre se fez.
Anda entregando verbas de emendas parlamentares de deputados, junto com eles.
Pelos vídeos, parece que tem logrado êxito.
Dissidências
Não
é novidade, mas parece que veremos dissidências interessantes neste processo de
impeachment do Governador. Deputados do MDB silenciosos antes, agora mostram
alguma simpatia por Carlos Moisés, bem como do PL, do PP. Aliás, ao que parece,
os ânimos deram uma arrefecida. O Governador respira.
Defesa robusta
O defensor público e autor do pedido de impeachment que está em andamento na Assembleia Legislativa tem agora uma defesa robusta. O renomado jurista Péricles Prade assumiu a sua defesa, e já encaminhou resposta a um pedido do Governador que tentou desqualificar o autor. Em apenas seis páginas, Prade pede que a Presidência da Casa não dê conhecimento à petição do governador que questiona a legitimidade de Zimmer para atuar como cidadão.