STJ manda Queiroz de volta à prisão

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer revogou nesta quinta-feira (13) a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz. Com a decisão, o ex-assessor retorna para a cadeia. Márcia Aguiar, sua esposa, que antes estava foragida, agora também deve ser presa.

O ministro revogou a decisão de João Otávio Noronha, que mandou Queiroz para a prisão domiciliar, durante o plantão do Judiciário. O STJ afirmou por meio de sua assessoria que o processo tramita em segredo de justiça. E que não pode passar informações a respeito e que, por isso, não vai disponibilizar a decisão para a imprensa.

Caso Queiroz
O policial militar aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi preso dia 18 de junho em Atibaia (SP). A prisão foi determinada em desdobramento das investigações sobre o esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro quando Flávio era deputado estadual.

No dia 9 de julho o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, concedeu prisão domiciliar para Fabrício Queiroz e sua esposa Márcia Oliveira, que estava foragida.

Na altura foram impostas algumas medidas para a permissão da prisão domiciliar. O ex-assessor e sua esposa tiveram que efetuar o desligamento das linhas telefônicas fixas, entregar à autoridade policial de todos telefones móveis, bem como computadores, laptops e/ou tablets que possuíssem e ficaram proibidos de sair sem prévia autorização.

João Otávio de Noronha
No último dia 31, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, chamou jornalistas de “analfabetos”. A ofensiva aconteceu após a decisão de conceder prisão domiciliar ao ex-assessor e sua esposa.

“Os analfabetos jornalistas, que mal sabem versar uma palavra de direito, criticam decisões cujos fundamentos não leram”, disse Noronha, em palestra durante congresso realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Eu sabia que seria criticado pela imprensa ao decidir o caso famoso, mas não podia me furtar de decidir. Há juízes no Brasil”, defendeu o ministro. Durante sua fala ele não chegou a citar o nome do preso beneficiado por sua decisão e alvo das matérias.

* com informações do Congresso em Foco, STJ e Ag. de Notícias

Opinião – Um país sem presidente

Acharam o Queiroz. Onde? Em uma casa de um dos advogados do “presidente” da República, Jair Bolsonaro. Emblemático que tenha sido descoberto e preso em Atibaia (SP), mesma cidade onde fica o sítio do Lula que não é dele, segundo a Operação Lava Jato. E agora Jair? A casa ruiu, o mito sumiu, e o Brasil também. Desde o dia 1 de janeiro de 2019 o país está sem comando, sem presidente, sem ministério decente. Estamos à deriva.

A prisão do Queiroz colocou definitivamente em xeque as desculpas dadas por Bolsonaro para a grana na conta da primeira dama, nas contas do 01 Flavio. A rachadinha existiu, a lavagem de dinheiro também. A cada passo da investigação do MP do RJ, mais o mito de esvai em meio a mentiras, e a verdade se aproxima para iluminar o lado obscuro da familícia, como é chamada a família Bolsonaro por aí. Estamos à deriva porque o presidente só governa a crise que ele mesmo criou, buscando escapar das investigações e em proteger seus filhos, e claro as ligações perigosas com a milícia carioca.

As investigações seguirão, mas o que já vimos nos documentos que apareceram dizem que a fedentina só fará aumentar. Tapem os narizes brasileiros, e não coloquem grampos nas narinas bolsonaristas. O mito jamais existiu. Ele nunca pretendeu combater a corrupção. E o triste desfecho de um erro eleitoral do povo brasileiro – é da democracia – é um país sem rumo, com uma pandemia que dizima cidadãos brasileiros todos os dias pela saúde, e também na economia, pois ceifa empresas, empregos e renda.

Se não temos presidente, não teremos mais de fato após o Queiroz preso. Mas temos ainda um inepto ministro da Economia, Paulo Guedes, que insiste em soprar balões de ensaio nas previsões. “Vamos voar depois da pandemia”, “estaremos logo em melhor condição”. Tudo bravata vazia. Guedes é um vendedor de sonhos sem a menor credibilidade. Todas as suas ações e previsões não resultaram em melhorias, mas sim em derrocada cada vez maior da economia, do PIB, do futuro do Brasil.

Estamos sem ministro da Saúde há mais de um mês. Na educação não tivemos ministro desde o início do Governo em 2019, porque Weintraub não se conta. E presidente, também não temos, pois só governa a crise que ronda a sua família, nega a pandemia, não se compadece com os mortos e os seus familiares que choram. Abandona seu povo à própria sorte, e sequer tem a sensibilidade de continuar a manter as migalhas do auxilio emergencial para que milhões pelo menos não saiam a saquear para comer e sobreviver.

Uma lástima. Uma vergonha. Que o STF siga investigando para chegarmos a verdade sobre os comandantes das fake news e seus patrocinadores da iniciativa privada. Que sejam denunciados e julgados na forma da lei. O Congresso Nacional precisa agir em nome do futuro do que resta no país, finalizando a CPI das fake news, abrindo as novas CPIs se necessário, e ajudar a sanear a política, que de fato move a economia. Se seguirem entrando, alguns partidos do tal centrão, no jogo de cargos e emendas promovidos por Bolsonaro, também serão jogados no mesmo lugar que o mito. Na lixeira da história.