Rio+20 – PALAVRA LIVRE

Madeireiros e grileiros: debate apela por ação integrada contra atividades

Representantes de órgãos federais e do estado do Amazonas admitiram na última terça-feira (19/6), em audiência na Câmara, que há dificuldade de enfrentar a ação de madeireiros, de pistoleiros e de grileiros no sul do Amazonas. Para o secretário-adjunto de Patrimônio da União, Jorge Arzabe, é preciso haver uma ação integrada de combate aos conflitos na região.

– Precisamos atuar conjuntamente para fazer uma ação realmente de peso na região, porque a situação lá é sabidamente de risco, não só para as pessoas (que lá vivem), mas também para os servidores federais. O fato de ser Estado não afasta o risco – disse.

O diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Paulo Carneiro, afirmou que a exploração ilegal da madeira tem migrado de Rondônia para o sul do Amazonas. Ele disse que o órgão não tem condições de resolver sozinho os problemas ambientais da região e que, por isso, foi preciso fazer parcerias com a Polícia Federal e as polícias militares dos dois estados.

Segundo informações divulgadas na audiência, a Polícia Federal conta com apenas 70 agentes, enquanto o ICMBio dispõe de 73 fiscais ambientais para agir nas 35 unidades de conservação que ocupam 25 milhões de hectares da Amazônia.

Acompanhamento

A audiência de terça-feira foi promovida pelas comissões de Direitos Humanos e da Amazônia. A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que sugeriu o debate, disse que as duas comissões vão pedir relatos mensais das ações dos governos federal e estaduais para a solução dos conflitos.

Ela também anunciou que vai enviar um requerimento de informação ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que foram convidados para a audiência pública, mas não enviaram representantes.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Domingos Dutra (PT-MA), sugeriu uma nova reunião, no dia três de julho, com os mesmos integrantes da audiência pública de terça-feira, para examinar as ações que estejam em curso. “Ações de estrutura integrada formam o melhor caminho para juntar o pouco que cada órgão tem hoje atuando na região”.

Violência

Desde 2007, seis pessoas foram mortas por denunciarem crimes ambientais e grilagem de terras, sobretudo no município de Lábrea, a 600 km de Manaus. Várias outras sofrem ameaças frequentes, como a líder camponesa da Associação Deus Proverá, Nilcilene de Lima, que teve de deixar sua terra e hoje vive sob a proteção da Força Nacional de Segurança.

– Eu já apanhei dos madeireiros, tive minha casa queimada, tive minhas plantações queimadas e hoje vejo meus companheiros sendo expulsos da terra por pistolagem. Eu vivo escondida. Eu é que sou uma foragida – disse Nilcilene, que participou da audiência de terça-feira.

– Quem manda no sul de Lábrea são os madeireiros e os grileiros. Quantos companheiros meus já perderam a vida defendendo o meio ambiente e, até hoje, ninguém fez nada. Eu sou uma mulher revoltada – declarou.

Ameaça permanente

A coordenadora da Comissão Pastoral da Terra no Amazonas, Marta Valéria Sponton, relatou o caso de outro líder comunitário, o pastor Antônio Vasconcelos, da Reserva Extrativista Ituxi, que também vive sob ameaça permanente. “Se a Força Nacional de Segurança sair de Lábrea, o pastor Antônio vai ser assassinado. Isso é claro porque, mesmo com a Força, o pastor continua sendo ameaçado de morte”.

Marta Valéria lembrou que muitos dos denunciados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que investigou a grilagem de terras públicas da Amazônia, em 2002, já voltaram a agir impunemente na região.

Necessidade de proteção

O representante da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, Frederico Mendes, afirmou que o governo do estado não se omite diante dos crimes da região e tem encaminhado todos os inquéritos à Justiça. Ele disse, no entanto, que 18 prisões teriam sido revogadas.

Mendes lembrou que a maioria dos conflitos acontece em uma região de mata, de difícil acesso, a 350 km do centro urbano de Lábrea. Para aumentar a presença do poder público na região, ele sugeriu a instalação de postos integrados por agentes de vários órgãos federais e estaduais.

Já o coordenador-geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República), Igo Martini, comemorou o fato de nenhuma das lideranças incluídas no programa ter sido assassinada até o momento e anunciou a sua extensão a vários estados das regiões Norte e Nordeste. E pediu a aprovação do Projeto de Lei, do Executivo, que institui o Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos.

Do Correio do Brasil

No ar a Rede Sustentável – Plataforma de Acompanhamento Socioambiental da economia brasileira

Está no ar a REDE SUSTENTÁVEL – Plataforma de Acompanhamento Socioambiental da Economia Brasileira. O portal acompanhará, por meio de pesquisas e investigações jornalísticas, a economia brasileira a partir das cadeias produtivas das empresas. O objetivo é verificar se os processos industriais usam matérias primas de origem predatória ou ilegal. Também será monitorado como as pessoas e o meio ambiente são afetados pelas empresas e por suas redes de negócios.

Além da produção de pesquisas, a REDE SUSTENTÁVEL vai divulgar boas práticas empresariais, com o intuito de difundir metodologias que permitam o monitoramento das cadeias produtivas e a realização de negócios pautados pela sustentabilidade. O lançamento oficial acontecerá nesta quinta 21, no Rio de Janeiro, junto com uma série de apresentações realizadas por organizações e empresas que integram o Fórum Amazônia Sustentável. Os eventos acontecem no âmbito da agenda da Rio+20.

Missão
Para termos certeza que uma empresa merece a confiança da sociedade, é preciso olhar para a sua cadeia produtiva, pois ela compreende todos os elos do negócio. A Rede Sustentável fará isso. Vai gerar conhecimento, metodologias e processos educativos que contribuirão para a construção de outra economia, menos predatória. O projeto é uma iniciativa do Observatório Social e da Papel Social Comunicação. Clique aqui para visitar o portal REDE SUSTENTÁVEL. Clique aqui para visitar a página da Rede no Facebook.

Por: Rede Sustentável

Rio+20: texto destaca urgência do uso sustentável da biodiversidade marinha

O rascunho final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, destaca a importância do uso sustentável da biodiversidade marinha, mesmo além das áreas de jurisdição nacional. Há o compromisso de se trabalhar, em caráter de urgência, nessa questão, e a intenção de se desenvolver um instrumento internacional para lidar com o assunto, sob a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Esse item é considerado um avanço, de acordo com os negociadores, pois os Estados Unidos insistiam na exclusão de quaisquer medidas de regulação referentes ao alto-mar. Há um temor dos norte-americanos em relação a eventuais ameaças à segurança interna, pois dispõem de submarinos localizados em regiões estratégicas em águas oceânicas.

O texto pede ainda que todos os países implementem, de forma completa, as obrigações previstas pela Convenção do Direito do Mar. O documento reconhece a importância dos oceanos e mares para o desenvolvimento sustentável, já que tem efeitos na erradicação da pobreza, desenvolvimento econômico e segurança alimentar.

Há também o compromisso de proteger e restaurar a “saúde” dos oceanos, preservar sua biodiversidade para as gerações atuais e futuras e reduzir a incidência da poluição nos oceanos e seu impacto na vida marinha. Segundo o documento, é importante fazer um uso sustentável da biodiversidade marinha, mesmo além das áreas de jurisdição nacional.

O texto também refaz o compromisso de eliminar a pesca ilegal e desregulada, já que ela retira de muitos países um recurso natural crucial, e reconhece a importância econômica e social dos recifes de coral e dos manguezais.

Apesar de ter sido finalizado na madrugada de hoje (19) pelo governo brasileiro, com base em negociações feitas nos últimos seis dias, o documento ainda está sendo analisado, neste momento, por todas as delegações em uma plenária no Riocentro, o que pode trazer mudanças ao conteúdo.

Da Ag. Brasil

Rio+20: Dilma pede compromisso dos países pelo desenvolvimento sustentável

A presidenta Dilma Rousseff abriu hoje (13) o Pavilhão do Brasil, no primeiro dia da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Em seu discurso, ela lançou um alerta sobre a necessidade de um compromisso entre todos os países do mundo para alcançar metas de desenvolvimento sustentável, principalmente as nações desenvolvidas que enfrentam crise em suas economias.

“Não consideramos que o respeito ao meio ambiente só se dá em fase de expansão do ciclo econômico. Pelo contrário, um posicionamento pró-crescimento, de preservar e conservar, é intrínseco à concepção de desenvolvimento, sobretudo diante das crises”, afirmou.

Dilma Rousseff ressaltou que “o ambiente não é um adereço, faz parte da visão de incluir e crescer porque em todas elas nós queremos que esteja incluído o sentido de preservar e conservar”.

A presidenta acrescentou que os compromissos apresentados durante a Rio+20 foram assumidos “voluntariamente”.

“Consideramos que a sustentabilidade é um dos eixos centrais da nossa conviccção de desenvolvimento”, destacou.

O Pavilhão do Brasil conta com uma estrutura de 4 mil metros quadrados construída com contêineres reaproveitáveis e abriga uma exposição multimídia sobre programas e projetos dos ministérios e órgãos governamentais. No local também serão realizados debates e palestras.

No espaço que circunda o pavilhão, há quatro áreas de exposição de programas de inovação, tecnologia sustentável e inclusão social, como o programa Minha Casa, Minha Vida, Água Doce e Cultivando Água Boa e produtos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Além do Brasil, dezenas de países montaram estandes e pavilhões para apresentar ações e iniciativas sociais, econômicas e ambientalmente sustentáveis no Parque dos Atletas, na Barra da Tijuca, zona oeste, em frente ao Riocentro, principal sede das reuniões da conferência. No dia 20, a presidenta deve voltar à cidade do Rio, quando se reunirá com chefes de Estado até o dia 22, último dia da conferência.

Da Ag. Brasil

CUT: desenvolvimento não será sustentável com cartilha do FMI e do Banco Central Europeu

Enquanto para os chefes de Estado a Rio+20 só começa no próximo dia 13, para o movimento sindical os debates já iniciaram. Na tarde desta segunda-feira (11), mais de 500 representantes de trabalhadores de 50 países abriram na cidade do Rio do Janeiro a Assembleia Sindical que discutirá até quarta (13) a relação entre trabalho e meio ambiente.

Na cerimônia de abertura, o presidente da CUT, Artur Henrique, passou a limpo a pauta que a Central defenderá tanto na Cúpula dos Povos quanto na conferência oficial: não há desenvolvimento sustentável e transição justa para uma nova economia sem proteção social e trabalho decente.

Para o dirigente, nada mudará se os países repetirem as mesmas fórmulas de sistemas falidos. “Não vamos criar um modelo de desenvolvimento sustentável se continuarmos seguindo as orientações do FMI, do Banco Mundial e dos neoliberais, que um dia também governaram o Brasil com o senhor Fernando Henrique Cardoso, e que pregavam o lema da restrição e do arrocho, afetando os trabalhadores e aqueles que mais precisam de proteção social.”

Ele ressaltou ainda que a chamada transição justa, de uma economia poluente para uma preocupada com a preservação dos recursos naturais, deve levar em conta a qualidade de vida e a voz do trabalhador.

“Temos que fortalecer a negociação coletiva e a liberdade e autonomia sindical ao redor do mundo e não podemos aceitar o assassinato de sindicalistas como na Colômbia e Guatemala. Assim como não podemos aceitar que governos e líderes empresariais pressionem os trabalhadores para que não se filiem aos sindicatos ou permitir que esses mesmo patrões criem instituições de fachada apenas para negociar mais facilmente”, alertou.

E o financiamento, voltou a comentar, deve ser oriundo da taxação sobre transações financeiras, uma maneira de tirar recursos da especulação para um modelo de produção e consumo mais justo e responsável.

Da mesma forma que em outras ocasiões, o dirigente voltou a defender a criação de metas para o desenvolvimento sustentável, desde que atreladas a punições para quem não cumpri-las. O momento, acredita, é sim de discutir mudanças de valores. “Não temos de dizer que um outro mundo é possível, mas sim necessário”.

Sistema e emprego decentes

Secretário Geral da Confederação Sindical das Américas (CSA), Victor Baez, apontou a necessidade de a Rio+20 dar início a um debate internacional que inclua a questão dos empregos e a proteção aos recursos naturais. “Os neoliberais jamais vão reconhecer os direitos humanos e os direitos dos trabalhadores”, pontuou.

Para Baez, o momento exige exatamente o contrário: fortalecer o papel do Estado, expandir o emprego formal, a contratação coletiva e o emprego verde. “O emprego verde está diretamente relacionado ao trabalho decente. Não existe emprego verde sem trabalho decente.”

Sobre as políticas do movimento sindical para a juventude, tema muito questionado, ele comentou que a CSA irá colocar em prática um projeto que fixará dois países a cada três anos para organizar os jovens trabalhadores. E as Américas, principalmente, a do Sul, serve como exemplo. “O movimento sindical das Américas segue a direção da década de 1990, de atuar social e politicamente, além das fábricas e escritórios. Esse é o século das Américas, podemos mudar a história.”

Desenvolvimento sustentável no DNA

Secretária Geral da Confederação Europeia de Sindicatos, Bernadette Segol, também lembrou que as medidas restritivas, na velha linha neoliberal, aprofundaram ainda mais a crise. “As reformas afetaram a proteção social, o serviço público e jogaram o salário para baixo, visando também diminuir a capacidade de diálogo, já que a maior parte foi imposta e não negociada. Disseram que essa seria a saída para a crise, mas os planos fracassaram econômica e socialmente, elevando o desemprego e a pobreza”, comentou.

A função do movimento sindical diante do atual cenário, diz, é cobrar mais responsabilidade dos chefes de Estado. “Os líderes políticos devem ter mais ambição e não ficar apenas na reformulação dos acordos já vigentes. Os trabalhadores exigem mais clareza.”

Já a secretária de Políticas de Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente da CSI, Anabella Rosemberg. ressaltou que os dirigentes sindicais têm propostas e respostas para a sociedade, mas a construção de um modelo de desenvolvimento menos poluente para um modelo sustentável, com justiça social e ambiental, requer muita pressão sobre os governos.

“O desenvolvimento sustentável está no DNA do sistema sindical, temos de organizar nossas ações para garantir uma transição justa”, afirmou.

Por: CUT

Rio+20: comunidade joga parte de seu esgoto não tratado em rio ao lado de onde será o evento

Localizada a menos de 5 quilômetros de onde será a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Cnuds), a Rio+20, a comunidade de Francisco de Assis, em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio, é uma das centenas de comunidades brasileiras que não têm sistema adequado de coleta e tratamento de esgoto.

Grande parte das casas da comunidade, que abriga cerca de mil pessoas, joga seu esgoto diretamente no Arroio Pavuna, rio que margeia a comunidade e desemboca na Lagoa de Jacarepaguá, em frente ao Riocentro, onde será a Rio+20.

A outra parte das moradias é atendida por um sistema de coleta. Ainda assim, pelo menos parte desses resíduos coletados acaba no rio, já que é jogado na rede de águas pluviais. A Agência Brasil constatou que há esgoto saindo da rede de drenagem da comunidade, mesmo em um dia sem chuvas.

Além da consequência mais evidente, que é a poluição de corpos hídricos [cursos d´água ou reservatórios] que cortam grande parte dos bairros de Jacarepaguá e da Barra da Tijuca, a falta de saneamento básico cria também problemas de saúde para a população.

Durante visita da Agência Brasil à comunidade, um grupo de cinco crianças brincava às margens do rio, que tem a aparência de um valão, de cor cinza, cheio de esgoto e lixo.

“Nessa favela, o esgoto vai todo para dentro desse rio. A gente tem medo de doença. Na minha casa, em abril do ano retrasado, a água veio na minha cintura. Um vizinho já pegou cólera e um outro teve hepatite”, conta a moradora Ginalva dos Santos, de 51 anos, que vive com dois filhos e cinco netos em uma casa ao lado do rio.

Maria do Carmo da Silva, de 65 anos, conta que joga o esgoto de sua casa direto no curso d’água.

“Tem muito mosquito. É uma coisa insuportável, a gente não consegue nem dormir direito. Acho que deveríamos ter saneamento. Seria o certo, né?”, questionou a moradora.

A líder comunitária Ana Maria Costa disse que a comunidade também tem problemas com infestações de ratos devido ao acúmulo de lixo nas margens do rio e que os moradores vêm “batalhando desde 2009 para conseguir fazer um saneamento básico direito”.

Responsável pelo saneamento na região, a Fundação Rio-Águas informou que a comunidade Francisco de Assis será atendida ainda neste semestre por um pacote de intervenções de manutenção de esgoto que está em licitação na prefeitura.

Entre as intervenções que serão feitas estão serviços de desobstrução e reparo na rede. Também será realizada vistoria para identificação de possíveis redes clandestinas de esgoto que estejam sendo jogadas no sistema de águas pluviais, que desemboca no rio.

Correio do Brasil

Debate sobre consumo encerra o II Fórum da Igualdade

O painel “Paradigma do consumo e crise ambiental”, realizado na tarde desta terça-feira, 17, encerrou o II Fórum da Igualdade. O objetivo da mesa era refletir sobre o consumo e a justiça ambiental, além de antecipar os grandes debates da Rio+20.

O modelo econômico alicerçado na alta produção e no alto consumo é gerador de destruição ambiental e social. É necessária e urgente a desconstrução das ideias neoliberais que colocam o “consumo” como paradigma do bem viver.

“Temos que buscar luzes para novos modelos econômicos que levem ao bem viver de toda a sociedade. Os conceitos e modelos importados dos países do norte não são bases para os novos processos que desafiam a humanidade”, explicou o coordenador da mesa, Waldir Bohn Gass.

Iniciando o debate, Nancy Cardoso, do Centro de Estudos Bíblicos Nacional (CEBI NAC), falou sobre o uso e abusos do feminino nos imaginários agrícolas e ecológicos ao analisar a campanha publicitária de uma grande marca de sucos.

“Cinco empresas brasileiras vivem uma cruzada global para mudar os hábitos de consumo da população, do suco de laranja natural para o suco de caixinha”, falou Nancy. Para ela, cada vez mais, haverá mecanismos que ligam produtos, vendidos como naturais, à imagem da mulher e do simbolismo do feminino.

Segundo Nancy, as mulheres são as principais organizadoras do padrão de consumo no mundo. “Por isso, é necessário pensar o consumo considerando o peso das mulheres como foco fundamental deste processo”, garante.

Já a assessora da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do RS, Cíntia Barem, relatou as ações e atividades da Comissão e do Parlamento neste âmbito.

Um dos projetos sancionados recentemente pelo governo do Estado dispõe sobre a alimentação saudável nas escolas e espaços públicos e prevê que 30% dos alimentos sejam comprados da agricultura familiar. “Precisamos mudar o padrão de consumo, que hoje é muito instantâneo, principalmente na nossa alimentação”, acredita.

Cíntia acredita que a sociedade está postergando o essencial em nome da urgência: “acabamos não debatendo o principal, o conceito, vamos criando e implantando ações sem pensar”.

Por fim, ela fez uma crítica à chamada “economia verde” que classificou como um termo desconexo. “O capitalismo não permite esse debate, apenas quer pintar de verde as ações que acontecem para manter o mesmo sistema”, afirmou.

O último debatedor foi o representante do IDHES, Mauri Cruz, que defendeu que é necessário o cidadão entender que ser consumidor é ser um ator político.

“É urgente a discussão sobre o consumo consciente porque não temos novos paradigmas. Acumulamos 30 anos de críticas ao sistema, agora temos que colocar em prática”, afirmou Mauri.

Ele explicou também o tipo de igualdade que o Fórum da Igualdade busca: “enquanto seres humanos, somos todos iguais, porém quem tem dinheiro manda em quem não tem e é essa lógica que temos que combater porque nunca seremos livre neste sistema”.

Para Mauri, o capitalismo gera déficit para as classes populares, de fome, habitacional, educacional, de trabalho, entre outros. “O problema é que estamos resolvemos isso com o mesmo modelo, não estamos mudando o paradigma. Corremos o risco de estarmos na mesma lógica que tanto criticamos e nos perceber enquanto consumidores e o poder que isso tem pode ser um começo para a mudança que almejamos”, finalizou. Após o debate, a cantora paraense Raquel Leão realizou o show de encerramento do II Fórum da Igualdade.

Por: CUT

Ambientalistas pregam decrescimento econômico

Enquanto países afetados pela crise se esforçam para voltar a crescer, e os emergentes, como o Brasil, fomentam seu mercado de consumo interno, há um movimento defendendo o “decrescimento econômico” como a única forma de garantir a sustentabilidade do planeta a longo prazo.

O decrescimento (degrowth, em inglês) significaria tirar as economias globais da “perpétua busca pelo crescimento” do Produto Interno Bruto (PIB), reduzindo a escala de produção e consumo, distribuindo melhor recursos e trabalho, com a meta de criar uma economia mais sustentável e frear o uso de recursos naturais.

A proposta não é exatamente nova – já vem sendo defendida há alguns anos por correntes ambientalistas -, mas ganhará repercussão com uma conferência sobre o tema em Montreal, em maio, e com o encontro Rio+20, em junho, que reunirá delegações de todo o planeta para discutir sustentabilidade. Leia também para saber mais em RIO+20 vai discutir meio ambiente ou economia verde?

Desenvolvimento demais

Em relatório recém-lançado, o instituto de pesquisas ambientais WorldWatch Institute, dos EUA, dedica um capítulo para defender o decrescimento “nos países que se desenvolveram demais”, ou seja, onde o consumismo e a dívida tomaram proporções excessivas.

O autor do capítulo, Eric Assadourian, um dos diretores do instituto, defende que, “países e populações superdesenvolvidos terão que proativamente buscar o decrescimento, ou seguir no caminho atual até que o litoral se inunde (por conta do aquecimento global) e outras grandes mudanças ecológicas os forcem a não crescer”.

Em entrevista à BBC Brasil, Assadourian explica como esse “decrescimento” poderia ser aplicado na prática, reconhecendo que seria necessária uma significativa mudança na forma como pensamos a economia e o consumo.

O que o senhor quer dizer com o “decrescimento em países superdesenvolvidos”?

Eric Assadourian – Países com altos índices de desenvolvimento, como os EUA, abraçam demais o consumismo, apresentam altas taxas de obesidade, excessivo uso de automóveis, tudo isso às custas do meio ambiente.

Como esse decrescimento ocorreria, considerando que vemos o consumo como sinônimo de prosperidade?

Eric Assadourian – São quatro pontos-chave:

Transformar a indústria do consumo, tornando a ideia da vida sustentável tão natural quanto a ideia de consumir. Por exemplo, a noção de que cada um de nós tem que ter um carro próprio é antiquada;
Redistribuir os impostos, cobrando mais de indústrias que poluem, da publicidade (que fortalece o consumismo) e de quem ganha além do necessário para a sobrevivência básica;
Reduzir as jornadas de trabalho, dando às pessoas mais tempo, redistribuindo riquezas e gerando mais empregos;
Fortalecer a chamada “economia da plenitude”, em que as pessoas plantam mais para prover para sua própria alimentação, cuidar de sua família, aprender novas habilidades, e os recursos são melhores usados. Se podemos produzir um livro da série “Jogos Vorazes”, para ser usado por milhares pessoas em uma biblioteca, porque produzir 10 mil para serem comprados por milhares de pessoas? Teríamos um uso mais eficiente, com a mesma qualidade.

Mas haveria uma perda econômica, não? A autora deixaria de vender milhões de livros.

Eric Assadourian – Sim, mas teríamos milhares de árvores de pé.

E as pessoas confundem consumo com prosperidade, mesmo que a maioria não esteja próspera. Acumulamos sacrifícios escondidos – por exemplo, na questão da mobilidade. Em vez de andar 400 metros, muitos preferem usar um carro, objeto que custará dois meses de seu trabalho, provocará poluição e ficará parado no trânsito.

Acho que o decrescimento nos deixaria mais ricos. Ganharíamos em tempo e qualidade de vida.

Ao mesmo tempo, Barack Obama recentemente comemorou indícios de retomada da indústria automobilística dos EUA, o que reforçaria o crescimento da economia americana em geral. Isso não mostra o quanto a política econômica vai na contramão do que você falou?

Eric Assadourian – Estamos presos num mito de que o crescimento econômico é essencial; a imprensa fica horrorizada se não há crescimento. Se eu fosse um líder lidando com uma recessão, não buscaria o crescimento.

Veja, por exemplo, que, com a crise dos EUA, cresceu o número de casas multigeneracionais (filhos morando com pais e avós, por exemplo). Isso estreita os laços e promove economia de gastos com creche e cuidados médicos, porque um ajuda o outro. Assim, temos menos hipotecas e menos gastos, o que pode ser visto como algo ruim para o crescimento econômico. Mas também temos menos pobreza e estamos fazendo mais com menos dinheiro.

Esse seria o lado bom da recessão?

Eric Assadourian – Decrescimento não é o mesmo que recessão. O decrescimento é como uma dieta controlada, em que o objetivo é ficar mais saudável. A recessão é como passar fome. Agora, para fugir da recessão, estamos (os EUA) comendo loucamente de novo, com uma grande parcela da população trabalhando demais e outra sem emprego.

Os países emergentes estão estimulando o consumo interno – algo que, no caso do Brasil, ajudou o país a não ter sido tão afetado pela crise mundial. O decrescimento vale para emergentes?

Para eles, a questão não é apenas decrescer, mas sim combinar isso com crescimento verde – num mix de políticas públicas, que desestimulem a posse individual de carros para desafogar as cidades, melhoras no transporte público e desenvolvimento que não prejudique o meio ambiente. Talvez sua busca tenha de ser por progresso, em vez de crescimento econômico.

Dá para convencer um consumidor normal a pensar em termos de decrescimento?

Eu iria pelo caminho do choice editing (direcionar as escolhas das pessoas por meio da ação do marketing, políticas públicas, etc).

É fascinante como temos pouco controle sobre nossas escolhas, como elas são determinadas inconscientemente. Atualmente, elas são direcionadas para estimular o consumo. Temos que quebrar esse processo, direcionando-o para (promover um estilo de vida) de baixo consumismo.

Você tem as expectativas de que alguma decisão nessa direção seja tomada na Rio+20?

Gostaria de dizer que sim, mas não espero esse nível de decisão política da reunião. Se conseguirmos retomar algum tipo de acordo para o clima, já será muito.

Do site Inovação Tecnológica

Mundo precisa de agricultura inteligente para conseguir alimentar a população, alerta estudo

Um relatório divulgado nesta quarta-feira pela Comissão de Agricultura Sustentável e Mudança Climática, formada por cientistas de diferentes países, afirma que são necessárias grandes mudanças na agricultura e no consumo de alimentos no mundo todo para que gerações futuras consigam se alimentar.

A Comissão de Agricultura Sustentável e Mudança Climática passou mais de um ano avaliando dados enviados por cientistas e responsáveis pela elaboração de políticas alimentares. De acordo com o documento publicado pela comissão, o setor agrícola precisa intensificar a sustentabilidade, diminuir o desperdício e reduzir as emissões de gases de efeito estufa das fazendas.

A comissão foi presidida pelo professor John Beddington, o conselheiro científico mais importante do governo da Grã-Bretanha. “Se você vai gerar alimentos o bastante para enfrentar a pobreza de 1 bilhão de pessoas que não conseguem o alimento necessário, imagine com outro bilhão (de aumento na população global) dentro de 13 anos. Você vai precisar aumentar muito a produção agrícola”, disse Beddington à BBC.

“Você não pode fazer isto usando as mesmas técnicas agrícolas que usamos antes, pois isto iria aumentar muito as emissões de gases de efeito estufa no mundo todo”, acrescentou. A atividade agrícola é considerada como provavelmente responsável por cerca de um terço das emissões globais de gases de efeito estufa, apesar de os números ainda serem indefinidos, pois uma grande proporção destes números é relativa à desmatamento com a limpeza de florestas para a criação de áreas cultiváveis e é muito difícil medir as emissões nestes casos.

E, apesar de haver variações regionais, as previsões são de que a mudança climática reduza a produção agrícola. No caso do sul da Ásia, esta redução será dramática. Estudos sugerem que a produção de trigo pode cair pela metade em 50 anos. “Precisamos desenvolver uma agricultura que seja inteligente em relação ao clima – gerando mais produção sem as emissões de gases de efeito estufa”, afirmou Beddington.

Técnicas variáveis
A comissão foi estabelecida pelo Grupo Internacional de Consulta em Pesquisa Agrícola (CGIAR, na sigla em inglês), a rede global de instituições que trabalham com questões alimentares e de pobreza. O relatório final da comissão foi divulgado na conferência Planet Under Pressure (Planeta Sob Pressão, em tradução livre), que ocorre em Londres.

A conferência de quatro dias promove o encontro de acadêmicos, ativistas e empresários para divulgar informações sobre políticas ambientais antes da conferência Rio+20, que ocorre em junho. Segundo Christine Negra, coordenadora do trabalho da comissão, as técnicas para renovação da atividade agrícola variam de acordo com as regiões. “Em lugares onde o uso de métodos orgânicos, por exemplo, é apropriado ou economicamente vantajoso e produz bons resultados sócio-econômicos e ecológicos, esta será uma ótima abordagem”, disse.

“Em lugares onde, com o uso de organismos geneticamente modificados você possa enfrentar os desafios da segurança alimentar e questões sócio-econômicas, então estas serão as abordagens corretas, uma vez que seja provado que são seguras.” A comissão também recomenda mudanças no sistema político e econômico em torno da produção e consumo de alimentos para encorajar a sustentabilidade, aumentar a produção e diminuir os impactos ambientais. Agricultores precisam de mais investimentos e informações, e governos precisam colocar a agricultura sustentável no centro das políticas nacionais, segundo o relatório.

Modelos existentes
Segundo o professor Tekalign Mamo, consultor do Ministério da Agricultura na Etiópia, os modelos para muitas das transformações necessárias já existem. Um destes modelos, destacados no relatório, é o Programa de Segurança Produtiva da Etiópia, que começou em 2003 com a participação do governo e parceiros internacionais.

Mamo afirma que um dos aspectos destes modelos é que “é preciso conseguir bens domésticos, para que as pessoas não gastem todos os recursos em tempos de escassez crônica de alimentos”. “Outro é trabalhar em bens da comunidade, como construção de (dispositivos) de irrigação de pequena escala (…); as comunidades são donas destas atividades e também designam o trabalho livre, e o governo fornece incentivos como alimentos ou dinheiro para os que participam”, afirmou.

O professor afirma que este modelo já tirou “1,3 milhão da população da pobreza e (levou para a situação de) segurança alimentar. E, ao mesmo tempo, também conservou e recuperou o meio ambiente”. O relatório também destacou outros projetos como a garantia na Índia de emprego nas áreas rurais ou as medidas para garantir a propriedade da terra para mulheres em países africanos.

Mas, o documento também recomenda mudanças na política agrícola de países desenvolvidos e cita como exemplo a questão do desperdício de alimentos. “Se desperdiçarmos menos alimentos, teremos que produzir menos e menos gases de efeito estufa serão emitidos”, disse Christine Negra.

Da BBC News

Artigo: “A água potável como elemento importante da soberania alimentar”

Esse artigo foi escrito pelo padre José Leitão no Jornal de Angola, e reproduzimos aqui diante da proximidade da Rio+20 e nossa responsabilidade com a defesa do meio ambiente, da sustentabilidade como recurso fundamental para a manutenção da vida na Terra. Instigante, desafiador e crítico, o padre fala aos corações. Leia e comente:

“A água potável como elemento importante da soberania alimentar”

A falta de chuva, nestes últimos meses, em Portugal, despertou-nos para a importância vital da água. Agora podemos entrever as dificuldades em que vivem os povos que sofrem secas prolongadas e dificuldades de acesso à água potável de forma habitual. A água é de tal forma essencial para a sobrevivência de todo o ser vivo, que a sua falta motiva migrações, fomes, mortes, guerras e especulações no seu controlo e comercialização. Por isso a ONU declarou, em 2010, que todos têm direito ao acesso à água potável, em quantidade e qualidade suficientes para uma vida digna.
O acesso à água é um factor fundamental na produção de alimentos, vegetais ou animais. A água é o sangue azul da natureza. No entanto, para produzir alimentos utilizamos cerca de 70 por cento da água doce disponível. É preciso, em média, dois mil a cinco mil litros de água para produzir alimentos diários para cada pessoa. A urbanização e o desenvolvimento dos países emergentes estão a aumentar o consumo de carne; ora a produção de 1 quilo de carne de vaca precisa de dez vezes mais água que um quilo de milho. A água, doce e salgada, é também o grande habitat de animais e plantas marinhas. A poluição e a pesca industrial estão a destruir a biodiversidade dos oceanos e dos rios. O tema dos oceanos e da vida na água faz parte da agenda da Conferência da ONU Rio-20, em Junho deste ano, no Rio de Janeiro.

Os investidores começam a olhar para a água como uma “matéria-prima” ou mercadoria de valor acrescentado no futuro, em que vale a pena investir, privatizar e comercializar. Por outro lado, a necessidade de produção de alimentos e de biocombustíveis está a desencadear um processo de aquisição-ocupação de terrenos em África e outros continentes para a agricultura intensiva e industrial.

Esta orientação economicista, em vez de resolver o problema definitivamente, está a agravá-lo: na privatização da água, quando não regulada, dificulta-se o acesso a este bem por parte dos mais pobres; na aquisição de terras de posse ancestral mas não documentada, estão-se a empurrar mais pessoas para as grandes cidades, a promover monoculturas de exportação e o uso não alimentar das terras de cultivo (biocombustíveis e lazer/turismo).

Assim, o acesso à água potável e à alimentação básica fica cada vez mais dificultada para os grupos mais pobres e para os países subdesenvolvidos. O ser humano passa a ser tratado mais como cliente do que como pessoa. Bento XVI na Caritas in Veritate, 27, afirma:

“Os direitos à alimentação e à água revestem um papel importante para a consecução de outros direitos, a começar pelo direito primário à vida. Por isso, é necessário a maturação de uma consciência solidária que considere a alimentação e o acesso à água como direitos universais de todos os seres humanos, sem distinções nem discriminações”.

A Santa Sé tem repetido nos Fórum Mundiais da Água a mensagem da centralidade da pessoa humana e do direito universal do acesso à água, à terra e à segurança alimentar. No último fórum, realizado em Marselha de 12 a 17 deste mês, o Conselho Pontifício para a Justiça e Paz recordou que há que prevenir o futuro devido ao aquecimento global, às alterações climáticas e ao aumento da população, mas também olhar e reparar o presente.

Cerca de metade da população mundial utiliza água de qualidade insegura e não tem saneamento básico. A fome, com a actual crise, tem-se vindo a agravar. O preço dos alimentos tem aumentado. Bento XV já alertava na Caritas in Veritate 27: “falta um sistema de instituições económicas que seja capaz de garantir um acesso regular e adequado, do ponto de vista nutricional, à alimentação e à água e também de enfrentar as carências relacionadas com as necessidades primárias e com a emergência de reais e verdadeiras crises alimentares provocadas por causas naturais ou pela irresponsabilidade política nacional e internacional.”

O VI Fórum Mundial sobre a Água teve como lema “Tempo para agir”. Nesse fórum representantes de governos, empresas privadas e organizações sociais reflectiram sobre formas de solucionar os problemas ligados aos recursos hídricos.
No final, apresentaram algumas soluções assentes em três grandes objectivos: assegurar o bem-estar de todos; contribuir para o desenvolvimento económico e manter o planeta azul. A aplicação e monitorização desses objectivos contribuirão para ajudar a alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio em 2015. Todos somos co-responsáveis pela saúde do Planeta e dos seus recursos.

O que podemos fazer?

1. Garantir o acesso de todos à água potável e à soberania alimentar. Isto supõe uma boa administração nacional e local, e a cooperação internacional no apoio ao desenvolvimento das regiões e países mais pobres e afectadas pela escassez de água.
2. Educar para a mudança de comportamentos alimentares, higiénicos e industriais, evitando o desperdício de água e de alimentos.
3. Melhorar formas de produção de alimentos utilizando menos água: sistemas de rega mais eficientes, reutilização e reciclagem, colecta e armazenamento das águas das chuvas, tratamento de esgotos e de resíduos líquidos industriais…
4. Diminuir a emissão de gases com efeitos de estufa, baixar a poluição, assegurar o direito à terra, proteger as florestas e aquíferos e promover políticas energéticas que não coloquem em causa o acesso à água e à soberania alimentar.
Deus sonhou um jardim irrigado por um rio de vida (Gn 2,10), um mar povoado de seres marinhos (Gn 1,20) e uma humanidade que cuida da Criação (Gn 2,15). A água e o alimento acessível a todos são sinais messiânicos de que este sonho de Deus continua válido (Is 55,1; Ap 7,16). Somos desafiados a fazer a nossa parte para o bem da humanidade de hoje e em solidariedade com a humanidade do futuro.

(*) Rede Fé e Justiça Europa/África