Governo Carlito teve alguns méritos, e obras que devem continuar

Parque da Cidade foi uma das boas marcas da gestão de Carlito Merss

Diferentemente do que dizem por aí, o governo de Carlito Merss (PT) não foi tão ruim como se vendeu por longos três anos e meio. Digo longos porque o massacre de informações contrárias foi muito intenso, permitindo que a imagem do Prefeito se diluísse diariamente, ao ponto de sequer ter conseguido ir ao segundo turno. Durante esse tempo, a contra-informação vinda da Prefeitura ficou muito aquém do desejado.

Além da falta de informações relevantes com divulgação maciça, da inexistente estratégia de comunicação, e também do pouco empenho de detentores de cargos comissionados do governo em defender Carlito – quando a notícia era ruim, o Prefeito falava, quando era boa, secretários apareciam… – as grandes ações e obras não mereceram um tratamento diferenciado para que a sociedade soubesse e compreendesse o papel histórico que o governo petista tinha para a cidade. Teorias à parte, o fato é que o governo Carlito teve sim seus méritos, com obras e ações importantes que devem continuar para o bem da cidade. Vamos a elas:

Esgoto Sanitário/Saneamento – é fato que essa obra representa muito para a cidade. Representa mais saúde, mais qualidade de vida para milhares de famílias. Infelizmente há alguns atrasos em estações de tratamento previstas, mas que devem avançar e efetivamente tratar os “dejetos”, ou a “m…” nossa de todos os dias. Por outro lado, a zona sul de Joinville merece uma atenção especial, porque nos projetos em execução até agora, não há obras para os bairros como  Fátima, Ulisses Guimarães, Jarivatuba, Paranaguamirim, etc. E pavimentar ruas sem esgoto sanitário e drenagem pluvial prontos é jogar dinheiro fora. Missão para Udo Döhler realizar a partir de janeiro de 2013.

Praças e Parques – outra ação do governo Carlito que mostrou-se acertada e muito bem recebida pela população. Basta ver nos bairros o efeito salutar para as famílias, incluindo o Parque da Cidade que nesta terça-feira, dia 6 de novembro, completa seu primeiro ano de vida, sempre inundado de gente a brincar de skate, futebol, basquete, caminhadas, etc. Inclusive em bairros nobres como o Saguaçu, é visível o bem que fez uma praça, tímida praça, para que a comunidade tenha lazer e vida ao ar livre. Os parques do Finder, das Águas, Morro do Boa Vista, do Aventureiro – essa uma obra gigante e importante para aquele bairro que é uma cidade – e Caieiras, só para citar alguns, devem ser entregues com apoio da comunidade local, para não ficarem abandonados aos destruidores dos bens públicos.

Nova iluminação pública – outro tema que deu muito debate, “muitos postes”, “muita luz”, “são vermelhas do PT”, “muito caro”, e tantas outras observações infundadas. O fato é que a nova iluminação deixou o centro e vários bairros já atendidos, muito melhores, mais seguros e iluminados, inibindo a ação dos marginais. Vê-se muita gente caminhando com mais segurança, e na Beira Rio por exemplo, antes escura, agora é tomada pelo povo. Ação importante que deve ser estendida com urgência pelo novo Prefeito para os bairros, que ele prometeu atender prioritariamente, não é senhor Udo?

Limpeza dos rios e córregos – outra obra que poucos deram valor, mas que os atingidos por cheias e enchentes devem ter valorizado: a limpeza permanente de rios e córregos, outrora nunca feitos. Ainda hoje há rios sem limpeza, claro, a cidade é imensa, mas muito foi feito e continua a ser feito. Joinville à cada chuva era um desastre para as famílias que moram em áreas alagadiças, e falamos não só de periferia não, mas também de bairros mais ao centro. Isso reduziu drasticamente, mostrando que limpar os rios do mato crescente em suas margens, ajuda sim na prevenção. Mas é preciso continuar esse trabalho, se possível com campanhas permanentes de conscientização da comunidade para evitar jogar lixos e outros bens dentro dos leitos. Deve continuar e mais abrangente.

Mobilidade Urbana – nesta área há várias intervenções feitas de forma inteligente, e sem custos altos como elevados, túneis, etc, que deram bons resultados. A implantação de mais corredores de ônibus, ciclovias e ciclofaixas, mãos inglesas e binários deram sim bons resultados. E podem dar muito mais caso os técnicos da Prefeitura saiam ainda mais à campo para novas intervenções. Nesta área é preciso perseverar em soluções mais sustentáveis que obras faraônicas. Melhorar ainda mais a sinalização das faixas de ônibus, finalmente colocar abrigos de ônibus decentes na cidade, porque hoje os poucos que existem estão deteriorados. Aqui também a utilização da orientação de guardas de trânsito nos momentos de pico ajudariam e muito. Nem só de multas devem viver a Conurb e a Prefeitura.

Habitação – a construção de moradias para as pessoas é um dos marcos mais importantes do governo Carlito em minha modesta opinião. Com todos os problemas advindos da falta de ruas pavimentadas, creches, postos de saúde e outros que foram alegados, o fato é que essas pessoas tem o que de melhor se pode ter: o seu teto. Sair do aluguel, de barracos, de morar de favor, e ter o que é seu marca a vida das famílias para sempre. É um compromisso social dar casa a quem precisa, e nesse quesito o governo foi bem, mas ainda falta muito a fazer. Udo terá muito trabalho, e espero que isso continue.

Participação Popular – Essa foi outra bandeira, já histórica do PT, com o orçamento participativo. Em que pese a execução dos projetos aprovados nos bairros pela população não terem sido implantados na velocidade compatível, o que certamente deixou muitos céticos com a experiência, é razoável dizer que a iniciativa é boa, porque aproxima o cidadão comum do que é a máquina governamental e suas dificuldades em tirar as coisas do papel. É melhor sim muita participação do que nenhuma, e neste ponto o governo também foi bacana, e há obras sim definidas e executadas. Deve continuar e ainda mais forte.

Transparência – mais que fundamental nos dias de hoje, a transparência dos atos do Executivo – e assim deve ser em todos os níveis e inclusive nos legislativos… – foi um avanço e tanto. A população certamente não entende tão facilmente aqueles números e dados que aos milhares estão expostos no portal da transparência. Mas há sim quem entenda e fiscalize onde, quanto, como, para quem, estão sendo pagos os serviços, e com o nosso dinheiro público. Boa ação que deve continuar e ainda mais efetiva, inclusive com a divulgação dos salários dos servidores públicos, coisa que até agora não foi feita no atual governo. E é um dos atos que se espera do senhor Udo Döhler já em início de governo. Como ele mesmo disse, mãos limpas!

Educação – neste setor não há muito o que dizer, a não ser que avançou bem, mas com grandes problemas ainda nas vagas para creches. O fim do turno intermediário, mesmo com casos de salas mais que lotadas, foi um avanço que deve merecer mais atenção do novo governo, sob pena de voltar a existir rapidamente. É só faltar planejamento e vontade política que pode voltar sim.  Sempre bem avaliada, a educação merece atenção total, mas as creches para as mães poderem trabalhar tranquilas e sem o custo que pesa muito no final do mês, ah esse sim é prioridade para o novo governo.

Saúde – calcanhar de Aquiles de todos os governos, a saúde municipal melhorou em alguns aspectos com as UPAs, postos de saúde, mais leitos no Hospital São José, mas ainda é muito falha. A implantação do acelerador linear foi comemorada, porque esperada há anos, e isso é louvável. Mas ainda há falta de medicamentos em postinhos, as filas com médicos especialistas é grande, bem como nos exames. O Conselho Municipal é atuante, mas não é o executivo. Os lobbies instalados são grandes e fortes, com laboratórios, clínicas, interesses múltiplos e não claros para a sociedade. Aqui o grande desafio do novo governo, mas que contou com avanços no governo Carlito. O Estado também não tem feito a sua parte, deixando o Regional obsoleto e sem servidores, tudo para que se implante logo a tal de OS… porque será?

Fundamas/Cursos Profissionalizantes – aqui houve uma melhora significativa, com muitos cursos novos, modernos, espalhados pelos bairros, ofertando oportunidades aos jovens e adultos que buscam colocações melhores no trabalho. Falta ainda mais divulgação das ofertas em maior escala, para buscar mais público, além claro do interesse das famílias e pessoas. Aqui é só continuar e melhorar ainda mais a capilaridade do órgão, já que com a chegada de mais e mais empresas de alta tecnologia, mais preparo nossos trabalhadores, nossa força de trabalho, terá que ter.

Planejamento – área sensível há muitos anos na cidade, o planejamento merece andar mais rápido com soluções não só de curto médio prazos, feitas de afogadilho e que apagam alguns incêndios, mas com projetos e olhares mais a longo prazo. Com o IPPUJ foi feito o que se deixou de fazer por muitos anos na mobilidade urbana, nas alterações de trânsito. Foram produzidos projetos importantes, como da Lei de Ordenamento Territorial (LOT) e o novo Conselho da Cidade, ambas medidas que ainda não se concretizaram por serem alvos de grandes interesses imobiliários, e outros menos visíveis. Aqui há que se pensar em ampliar a tecnologia e pessoal, com grupos que pensem a cidade para daqui a 20, 30, 50 anos, e que dele surjam os caminhos para a busca dos recursos e viabilidades.

Pavimentação – uns poderão dizer, ele também não fez nada de pavimentação de ruas, etc. Mas aqui há de se ressaltar a qualidade do asfalto realizado nas vias que foram pavimentadas. Joinville é uma das poucas cidades médias brasileiras em que há bairros como o Fátima e Guanabara, ligados ao centro por míseros minutos, que tem dezenas, centenas de ruas sem pavimentação. Isso ao longo dos anos, nunca foi feito, e nesse governo se priorizou a qualidade, o que foi positivo. Do novo governo que herde essa qualidade, fazer sim muito mais pavimentação, mas com qualidade, excelência, e com esgoto e drenagem antes. Refazer é jogar dinheiro fora. O nosso dinheiro.

Abastecimento de água – aqui também foi bom o trabalho do governo Carlito. Novos reservatórios foram construídos, novas adutoras, modernização da distribuição, e a falta d’água em muitos bairros acabou. É fato que a Cia. Águas de Joinville tem capacidade para investimentos ainda maiores no abastecimento de água, mas há que se priorizar os bairros, com áreas altas onde a água não chega. Também é inadiável buscar novas fontes de abastecimento de água porque um dia acaba a força dos rios Cubatão e Piraí. Campanhas permanentes de conscientização sobre a água, economia, fim do desperdício, são prementes. Jóia da coroa, certamente será objeto de olhares agudos no governo Udo.

Cultura – área que mostrou avanços também com evolução dos recursos para o Simdec – ainda insuficientes – mas muito mais com a oferta de teatro, música, artesanato, Mercado de Pulgas, e outras atrações que popularizaram mais a arte pela cidade, tão sofrida e carente em seus bairros. Não foi assim um avanço enorme, mas melhorou. Ainda se escora no Festival de Dança, e por isso será preciso avançar muito mais. A forma de escolha dos projetos também precisa ser mais trabalhada, mais transparente para que projetos também importantes não sejam contemplados. Exemplo disso é a Feira do Livro, grande evento para a cidade, que ficou de fora dos recursos para 2013. Por quê? Não sei… Mas é outra área que merecerá mais atenção do novo governo, mantendo o que é bom, e mudando algumas coisas, sem esquecer de popularizar a cultura nos bairros.

Bom, essas são as áreas onde acredito, o governo Carlito Merss foi bem e deixou boas marcas para a cidade, e que devem seguir em frente, sem retrocessos. Governar uma cidade como Joinville é uma tarefa difícil e que precisa de pessoas comprometidas com a cidade, preparadas para enfrentar a burocracia do setor público, e competentes nas áreas a que estavam, ou que estarão, vinculadas. Lembrando sempre que competência é “conjunto de habilidade, atitude e conhecimento (é a capacidade de mobilizar conhecimentos, valores e decisões para agir de modo pertinente numa determinada situação.) Para sermos competentes, precisamos dominar conhecimentos. Mas também devemos saber mobilizá-los e aplicá-los de modo pertinente à situação. Por isso quando se diz que alguém é “incompetente”, não é pessoal, mas sim profissional, tecnicamente falando.

O governo Carlito Merss teve sim pessoas competentes, e lúcidas, tocando algumas pastas e setores. Mas foram poucas, e a essas eu parabenizo. Muitas delas não fizeram mais porque acima, havia pessoas sem o devido preparo, sem liderança para comandar suas áreas. Estes, os competentes, sabem do que falo e de quem falo, porque com esses eu sempre debati e conversei, e principalmente reconheci e reconheço grandes qualidades como pessoas, e como profissionais.

São vinhos de outras pipas, de boas cepas, e com vida longa. Se de repente esqueci alguma área de destaque, os leitores podem comentar e complementar. Mas certamente há sim o que comemorar na gestão do ex-deputado federal Carlito Merss, um homem correto, e que merecerá elogios da população o mais breve do que se imagina.

Novembro azul – Dia Mundial do Diabetes

Durante o mês de novembro, quatro dos principais pontos da cidade de Joinville vão receber a iluminação de cor azul. A iniciativa é parte das ações do Dia Mundial do Diabetes, comemorado em 14 de novembro. A Rua das Palmeiras, o prédio da Prefeitura de Joinville, o Pórtico da cidade e a ponte que liga a rua Hermann August Lepper à rua Princesa Isabel estarão sob a luz diferenciada.

O Instituto de Diabetes de Joinville, com o apoio da Prefeitura, Sociedade Brasileira de Diabetes SC, Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia SC, Sociedade Joinvilense de Medicina entre outras instituições e empresas, desenvolveu uma programação com o slogan “educar para prevenir”. Serão realizados durante o mês exames gratuitos e palestras educativas.

O objetivo principal das ações é chamar a atenção para um problema que afeta milhões de brasileiros. De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes, o número estimado de diabéticos no país chega a 12.054.824 (baseado no último Censo 2010). O diagnóstico precoce da doença e o esclarecimento sobre as causas, sintomas e tratamentos são outras preocupações. O tema oficial deste ano, determinado pela International Diabetes Federation é “Diabetes: Proteja nosso Futuro”.

Por que a cor azul?
O azul é a cor o céu e também da bandeira das Nações Unidas – que representa a união entre os países. É a única entidade que pôde apelar aos governos de todos os lugares que era hora de reverter a epidemia global de Diabetes, que ameaça o avanço da economia e que causa transtornos para a sociedade como um todo.

Amamentação: Postos de Saúde são certificados na Rede Amamenta Brasil

Oito postos de saúde de Joinville recebem, nesta quarta-feira (31/10), a certificação da Rede Amamenta Brasil, do governo federal. O certificado é concedido às unidades de saúde que desenvolvem ações e estratégias com o objetivo de incentivar, monitorar e elevar os índices de aleitamento materno na comunidade onde estão inseridas.

Em Joinville, serão certificadas as unidades Estevão de Matos, Lagoinha, Parque Joinville, Moinho dos Ventos, Jardim Edilene, Canela, Estrada Anaburgo e Leonardo Schilickmann (Iririú). A solenidade de certificação ocorre, às 9 horas, no plenarinho da Câmara de Vereadores de Joinville na presença de representantes da área técnica do Programa Nacional de Saúde da Criança do Ministério da Saúde.

“O Ministério da Saúde disponibiliza essa linha de ação para todo o território nacional, reforçando o compromisso de valorizar a formação de recursos humanos e de incentivar o aleitamento por meio de políticas públicas”, explicou a gerente da Unidade de Atenção Básica da Secretaria da Saúde de Joinville e tutora da Rede Amamenta, Janine Guimarães.

A Rede Amamenta Brasil foi implantada em Joinville em abril de 2011. Para aderir ao programa federal, Joinville capacitou 22 tutores e 233 profissionais de saúde de 12 unidades de saúde. Entre as atividades desenvolvidas para implementar a Rede Amamenta nas unidades de saúde estão: fluxogramas de atendimento da mamãe e do bebê em todas as unidades, palestras em escolas, realização de gincana da amamentação, visitas domiciliares da equipe de saúde logo após o nascimento do bebê com o planejamento de consultas para a mãe e o bebê, criação de grupos de gestantes e participação na Semana da Amamentação da Secretaria Municipal da Saúde.

Unidade Leonardo Schilickmann criou “cantinho da amamentação”
A Unidade Leonardo Schilickmann, uma das certificadas pelo Ministério da Saúde, foi muito além e criou a primeira sala exclusiva para amamentação dentro do posto de saúde. O espaço é todo decorado e dispõe de poltrona onde as mamães receberão instruções sobre as melhores formas de amamentação e a importância do leite materno. “Conseguimos 100% de adesão das gestantes de nossa região (bairro Iririú). Isso mostra o sucesso do programa”, comemorou a enfermeira Margarida Dalcin, responsável pela implantação do programa Rede Amamenta na Unidade de Saúde Leonardo Schilickmann.

Saúde capacita profissionais… enquanto isso nos hospitais e pronto-socorros… contradição?

A Secretaria de Estado da Saúde, realizou, na tarde desta quarta-feira, 24, em Joinville, a primeira etapa de uma capacitação voltada aos profissionais atuantes no Sistema Único de Saúde (SUS) de municípios da macrorregião Norte/Nordeste do Estado. A aula inaugural do curso “Cuidar de quem cuida” aconteceu na Sociedade Ginástica e contou mais de 400 participantes. “Para bem atender à população, é fundamental dedicarmos um tempo a nós mesmos. Estamos acostumados a servir ao outro e muitas vezes esquecemos das nossas próprias necessidades”, comentou o gerente regional de Saúde de Joinville, Douglas Machado.

O encontro inicial foi ministrado pela gerente da Escola de Formação em Saúde, Lenir Coelho Granzotto, que abordou a motivação no atendimento às pessoas. Com carga horária de 40 horas/aula, o treinamento ocorrerá em outras cinco fases, nas cidades onde os servidores desempenham suas funções. O conteúdo da capacitação reúne temas como comunicação e marketing pessoal, trabalho em equipe e relações interpessoais, saúde do trabalhador, do homem e do idoso, entre outros.

O curso tem por objetivo garantir a qualidade nos serviços de saúde pública prestados em Joinville, Araquari, Balneário Barra do Sul, São Francisco do Sul, Barra Velha, São João do Itaperiú, Garuva, Itapoá, Jaraguá do Sul, Corupá, Guaramirim, Massaranduba e Schroeder. Os municípios compõem as Gerências Regionais de Saúde de Joinville Jaraguá do Sul, integrantes das Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs).

E a saúde ó…. Por onde andam nossos deputados estaduais? E o Colombo?

A greve dos profissionais de saúde do Estado, deflagrada nesta terça-feira (23/10), em todo o Estado, já começou a comprometer o atendimento de urgência e emergência em Joinville. Com a paralisação do atendimento, principalmente no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt (a Maternidade Darci Vargas também aderiu ao movimento de greve), o Hospital São José e os Pronto Atendimentos 24 horas do município estão com o atendimento comprometido.

Nesta quarta-feira (24/10), 96 pacientes ocupavam o pronto-socorro do Hospital São José, onde a capacidade de atendimento é de 43 pessoas. Nos PAs Sul, Norte e Leste, pacientes que deveriam ser encaminhados para internação, ocupam leitos de observação enquanto aguardam por uma vaga em hospitais. O Hospital Bethesda, prestador de serviço ao SUS de Joinville, também está com quase 100% de lotação dos leitos destinados ao SUS. Diante desta situação, a Secretaria Municipal da Saúde resolve que, durante o período de greve, os Pontos de Atenção à Saúde do município funcionarão conforme a seguinte determinação:

O SAMU (Central de Regulação) se responsabilizará pela regulação de leitos necessários para a internação dos pacientes provenientes dos Pronto Atendimentos 24h;

  1. Os pacientes classificados nos fluxogramas de Dor Abdominal e Dor Lombar serão atendidos por médicos cirurgiões, nos Pronto Atendimentos 24h;
  2. Os pacientes que procurarem os PA’s 24 h apresentando transtornos mentais, receberão o primeiro atendimentos nos Pronto Atendimentos e serão encminhados aos Serviços de Saúde Mental do município conforme fluxo estabelecido;
  3. Quando o setor de observação dos PA’s Norte e Sul estiverem lotados de pacientes aguardando internação, os mesmos serão encaminhados para o setor de observação do Pronto Atendimento Aventureiro

    Outrossim, o diretor-presidente do Hospital São José, Armando Lorga, também decretou o cancelamento das cirurgias eletivas com o objetivo de concentrar esforços no atendimento de pacientes do pronto-socorro.

Outra ação do Hospital São José e da direção da Secretaria Municipal de Saúde será denunciar o comando de greve do Estado “caso seja comprovado omissão de socorro por parte dos grevistas”, alertou a secretária da saúde, Antonia Grigol.

Saúde do Trabalhador: Frente Parlamentar é lançada em SC

Segundo dados do Ministério da Saúde, os agravos que podem estar relacionados às condições de trabalho somam mais de 250 doenças diferentes. A médica oncologista Senen Hauff, do CEPON, relatou que pelo menos dois mil casos de câncer diagnosticados em Santa Catarina, estão relacionados ao trabalho, condição esta que pode ser combatida através de prevenção direta nestes ambientes.

Instituída pelo Deputado Estadual Neodi Saretta, a Frente Parlamentar tem como objetivo construir um diagnóstico da saúde do trabalhador e da trabalhadora de Santa Catarina, a fim de definir estratégias nas diretrizes de prevenção dos acidentes de trabalho. “O foco de atuação são todos/as os/as trabalhadores/as presentes em áreas urbanas e rurais, abrangendo os do mercado formal, com carteira assinada ou não, do mercado informal, autônomos, desempregados e aposentados, inclusive trabalhadores/as da administração pública”, ressaltou Neodi Saretta.

O evento reuniu deputados, entidades sindicais, empresariais e representantes do setor da Saúde na Assembleia Legislativa, que puderam apresentar suas demandas e expectativas com o lançamento da Frente Parlamentar. “Esperamos uma política estadual de prevenção de acidentes do trabalho, não basta apenas remediar o já acidentado é preciso construir uma cultura de prevenção. Para isso nós, da CUT-SC, propomos uma construção de uma comissão com representantes das centrais sindicais do estado para discutir ações nas mais diversas categorias”, sugeriu a Secretária da Saúde do Trabalhador da CUT-SC, Ana Maria Roeder.

O presidente da CUT-SC, Neudi Giachini parabenizou o deputado pela iniciativa. “É importante quando vemos deputados preocupados com a saúde da classe trabalhadora, ainda mais numa sociedade tão doente como a atual, que segue a lógica do sistema capitalista de cada vez mais aumentar a exploração visando o lucro”, destaca Neudi.

Foram tirados como encaminhamentos a criação de uma comissão de trabalho, formada por centrais sindicais, associações empresariais e de trabalhadores, federações e órgãos governamentais; a realização de Audiências Públicas micro regionais para mapear a situação dos trabalhadores; fazer uma solicitação à Presidência da República para realizar a IV Conferência Nacional da Saúde do Trabalhador e incentivar as Assembleias Legislativas de outros estados a aderirem ao movimento, lançando suas próprias Frentes.

Por: CUT

Clonagem de pele salva menina que teve 80% do corpo queimado

A sul-africana Pippie Kruger, de apenas três anos, já estava a ponto de ser desenganada, quando foi submetida a uma cirurgia inédita na África. A menina, que teve 80% do corpo queimado durante um incêndio ocorrido em sua casa, sobreviveu ao ter a pele removida e, posteriormente, reconstituída.

Durante o procedimento, feito pela primeira vez na África do Sul e no continente africano, dois pequenos pedaços da pele de Pippie, que não haviam sido afetados pelo fogo, foram retirados e clonados em um laboratório dos Estados Unidos. Hoje, após cinco paradas cardiorrespiratórias e 45 cirurgias plásticas, Pippie está de volta ao convívio familiar. Os médicos ficaram surpresos com a recuperação da menina.

“Trata-se de uma criança completamente diferente do que vimos quando chegou aqui. Às vezes, é difícil acreditar que é a mesma menina que quase perdemos”, disse o cirurgião plástico Ridwan Mia, responsável pelo procedimento. Após meses no hospital, a próxima etapa na vida de Pippie é recobrar a força dos músculos com a ajuda de um fisioterapeuta.

O tratamento de Pippie é visto como modelo em um país onde mais de 15 mil crianças são vítimas de incêndios todos os anos. “É fantástico. Todas as vezes que me sinto para baixo ou solitária, eu recebo a mensagem de alguém que diz ter se inspirado no caso da minha filha”, afirmou a mãe da menina, Anice Kruger.

Da BBC Brasil

Quase um milhão de empresas terão redução na alíquota do SAT

Em 2013, quase um milhão de empresas de diversos segmentos terão a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) reduzida em até 50%. Isso se deve à aplicação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Criado em 2009, o FAP é um fator multiplicador que reduz a alíquota de empresas que não apresentaram acidentes ou doenças de trabalho.

O FAP como instrumento de melhoria do ambiente de trabalho foi tema de exposição do coordenador-geral de Política de Seguro Contra Acidentes do Trabalho e Relacionamento Interinstitucional do MPS, Luiz Eduardo Melo, no primeiro dia de atividades do seminário internacional “Prevenção de riscos no trabalho – Intercâmbio de experiências Brasil Espanha e assistência técnica”, que está sendo realizado no Ministério da Previdência Social.

Luiz Melo fez um balanço da evolução da aplicação do fator. Ele explicou que o grande desafio é promover a cultura de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais no país. O coordenador-geral de Política de Seguro Contra Acidentes acrescentou que as regras do FAP evitam que as empresas camuflem a acidentalidade.

O resultado do FAP 2012 de 1.029.964 empresas – com vigência para 2013 – poderá ser consultado no link “Os números mostram que o FAP é, certamente, eficiente na melhoria dos ambientes de trabalho ao promover a redução dos riscos e também de suas consequências”, afirmou Luiz Melo.

Por sua vez, o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional (DPSSO) do Ministério da Previdência Social, Cid Pimentel, considera que “o FAP é a mais significativa ação da Previdência Social para poder fortalecer cada vez mais a cultura de prevenção, saúde e segurança do trabalho no Brasil”.

Pela metodologia do FAP, as empresas que registrarem maior número de acidentes ou doenças ocupacionais, pagam mais. Por outro lado, o Fator Acidentário de Prevenção aumenta a bonificação das empresas que registram acidentalidade menor. No caso de nenhum evento de acidente de trabalho, a empresa paga a metade da alíquota do SAT/RAT. A metodologia, porém, não é aplicada à contribuição das pequenas e microempresas, uma vez que elas recolhem os tributos pelo sistema simplificado, o Simples Nacional.

FAP – O Fator Acidentário de Prevenção 2012, com vigência em 2013, foi calculado para 1.029.964 empresas – integrantes de 1.301 subclasses de atividades econômicas. O FAP foi atualizado com base no histórico de acidentalidade de 2010 e 2011 e altera as alíquotas da tarifação individual por empresa do Seguro Acidente.

Do total das empresas, 939.867, ou 91,5%, serão bonificadas na aplicação do FAP 2012. Dessas, 803.063 terão a maior bonificação possível – 0,5 – e poderão ter o seu seguro acidente reduzido pela metade. Somente 8,48% das empresas terão aumento (malus) na alíquota de contribuição ao Seguro Acidente em 2013, pois apresentaram acidentalidade superior à média do seu setor econômico.

Base de cálculo – O fator acidentário é um multiplicador, que varia de 0,5 a 2 pontos, a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.

O FAP varia anualmente. É calculado sempre sobre os dois últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social, por empresa. O fator incide sobre as alíquotas das empresas que são divididas em 1.301 subclasses da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE 2.0).

Da Previdência Social

Senado regulamenta profissão de cuidador de idoso

Pelo projeto, o cuidador é um profissional que desempenha funções de acompanhamento e assistência exclusivamente à pessoa idosa. Ele terá de prestar apoio emocional e na convivência social do idoso.

É determinado também o auxílio e acompanhamento na realização de rotinas de higiene pessoal, ambiental e de nutrição, além de auxiliar o idoso nos cuidados de saúde preventivos, administração de medicamentos e outros procedimentos de saúde.

A proposta estabelece que o cuidador prestará serviço na casa do assistido, em instituições de longa permanência, hospitais e centros de saúde. Os cuidadores deverão acompanhar seus pacientes em eventos culturais e sociais.

Estão credenciadas para exercer a profissão pessoas com mais de 18 anos que tenham cursado o ensino fundamental e realizado o curso de cuidador do idoso em instituições de ensino reconhecidas por órgão público federal, estadual ou municipal.

Agência Brasil

 

Indústria assina acordo para reduzir sódio em margarinas e outros alimentos

Acordo assinado hoje (28) pelo Ministério da Saúde e pela Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia) estabelece metas nacionais de redução de sódio em temperos, caldos, cereais matinais e margarinas vegetais até 2015. A estimativa é retirar do mercado brasileiro de alimentos processados 8.788 toneladas desse mineral até 2020.

Essa é a terceira etapa de um conjunto de acordos firmados desde 2011 e que já estabeleceram a redução de sódio nos seguintes alimentos: macarrões instantâneos, pães de tipo bisnaga, de forma e francês, mistura para bolos, salgadinhos de milho, batata frita e palha, biscoitos e maionese. Somadas todas as etapas, a previsão é que mais de 20 mil toneladas de sódio estejam fora das prateleiras até 2020.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o brasileiro consome uma média de 12 gramas de sódio todos os dias. O valor é quase o dobro do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de menos 5 gramas por dia. Boa parte do consumo de sódio no país, de acordo com o ministério, está associado ao uso de temperos prontos em residências e restaurantes.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lembrou que o acordo assinado hoje está inserido no Plano Nacional de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis. “Você conquista a adesão voluntária da indústria a partir de um modelo de monitoramento e garante para o cidadão a opção de ter produtos mais saudáveis”, explicou.

Segundo ele, a própria OMS tem até outubro para estabelecer ações de enfrentamento a doenças crônicas como a hipertensão, provocada, entre outros fatores, pelo excesso de sódio na alimentação. “Esse modelo [brasileiro] pode, inclusive, ser o modelo recomendado pela OMS”, disse. “Esse é um modelo de adesão voluntária da indústria e que pode surtir efeito mais imediato”, completou.

Para o presidente da Abia, Edmundo Klotz, os acordos assinados já apresentam resultados significativos. Os números, entretanto, só devem começar a ser quantificados a partir de 2013, já que a indústria tem dois anos para se adequar às novas metas. “Estamos falando de grande quantidade de empresas. Não pode haver discordância”, ressaltou. “Com paciência, temos conseguido”, concluiu.

A lista completa das metas de redução para cada grupo de alimentos pode ser acessada no Portal Saúde. Com relação à margarina vegetal, por exemplo, o acordo prevê redução de 19% ao ano na quantidade de sódio, até 2015. Já o mesmo mineral presente nos cereais matinais deve ser reduzido 7,5% ao ano até 2013 e 15% ao ano até 2015.

Rede Brasil Atual