Negociação foi agendada, mas ataques continuam e São José entrará em greve. A Prefeitura de Joinville enviou ofício ao Sinsej comunicando que a diferença do reajuste salarial dos servidores, 2,5% retroativo a maio, será creditada na próxima sexta-feira (10/7).
Esse pagamento deveria ter sido feito no quinto dia útil do mês, mas a demora do Executivo em enviar um projeto à Câmara de Vereadores causou o atraso. Ao todo, a categoria terá 9% de reajuste parcelado em três vezes até dezembro.
Mesa permanente
No documento, o governo também oficializa o agendamento de uma reunião com o sindicato em 14 de julho, às 10h30. No final da Campanha Salarial 2015 ficou acordado que continuariam ocorrendo encontros mensais para negociação, prioritariamente sobre: 1) Regulamentação de adicional por formação e qualificação para todos os servidores. 2) Solução para o atendimento de saúde da categoria.
São José em greve
Na semana passada a administração do Hospital São José anunciou o corte do adicional de insalubridade para servidores de vários setores. Diante disso, os trabalhadores decidiram entrar em greve a partir de segunda-feira (12/7). Nesse dia, uma assembleia está agendada para 8h30, na entrada do hospital.
A maior cidade catarinense aguarda com ansiedade a publicação dos salários e penduricalhos de todos os servidores públicos municipais lotados na Prefeitura de Joinville e Câmara de Vereadores. Mais de um mês após o início da aplicação da Lei de Acesso à Informação, já sabemos os salários da presidenta Dilma, de ministros do STF, de servidores da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, de servidores do Executivo Federal. E as informações do município, quando serão disponibilizadas? Ontem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que todos os Tribunais Estaduais, Trabalhistas e Federais publiquem todos, e tudo sobre, os salários do Judiciário. Boa medida, ainda que pressionada.
Notícia publicada no IG: “Tribunais de todo o país – estaduais, trabalhistas e federais – terão que divulgar informações completas sobre a remuneração de juízes e servidores até dia 20 de julho. A determinação foi anunciada nesta terça-feira (3) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendendo às exigências da Lei de Acesso à Informação, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. A Câmara dos Deputados também resiste à ideia, tanto que já há projeto de decreto legislativo 582/12 (PDC) que susta a medida tão transparente e saneadora da Lei da Informação. Porque tanta resistência? O que se esconde por trás dessa luta contra a divulgação? Não vejo problema algum quanto a divulgar salários, até porque são pagos com dinheiro público, e portanto, sujeito sim a total transparência, não é mesmo amigo leitor?
É fundamental que tanto Prefeitura Municipal por meio do Prefeito Carlito Merss ou secretários competentes façam menção a quando divulgarão, onde e como será essa divulgação, mostrando não só o valor nominal, mas também os costumeiros penduricalhos de triênios, etc. Odir Nunes, presidente da Câmara de Vereadores, também deve essa notícia aos cidadãos joinvilenses ávidos por saber quem pagam, quanto pagam, onde estão, quem são eles, o que fazem, enfim, quanto custa o investimento para que o legislativo funcione, e os representantes do povo possam enfim nos representar. Até a presidente do Ipreville, Instituto de Previdência Municipal, Malvina Locks, tem o dever de publicar os dados. É o momento, hora da eleição!
Não faz muito tempo, houve até um caçador de marajás – o ex-presidente Collor, hoje senador (!!) – por conta da verdadeira farra que se fazia com o dinheiro público. Acabei de ler matéria premiada do jornalista Ricardo Kotscho sobre essa verdadeira zona, publicada em 1975/76 no jornal O Estado de São Paulo. Época dura, ditadura, mas o grande jornalista desnudou a vergonha que era feita com o dinheiro público por superfuncionários públicos. Mordomias, abusos e privilégios foram, sem nenhuma Lei de Acesso à Informação em vigor, colocados à luz do dia. Se nada mudou muito – afinal eram tempos de militares – nem mesmo com o caçador de marajás, agora com a implantação da Lei, é imperioso, urgente que tudo venha a tona, fique aos nossos olhos para que se coíbam abusos.
Acredito que o servidor público que cumpre sua função, horário e tem direitos adquiridos, não deve ficar constrangido. Se é justo, porque o constrangimento? Vamos saber sobre os vencimentos de aposentados em ambos. Será que existem superfuncionários novamente no serviço público? Será que existem supersalários? Ou descobriremos motoristas ganhando mais que o Prefeito ou até Secretários e presidente da Câmara? Torço que não. Mas penso também que é passada a hora destes dois líderes, do Executivo e Legislativo, anunciarem à população quando, como e onde estarão disponíveis as informações sobre salários e agregados. Vamos cumprir a Lei 12.527/11 – Decreto 7.724/12 – senhores Prefeito e Presidente da Câmara! O Blog Palavra Livre, seus leitores, jornalistas, mídia em geral e a população aguardam com grande ansiedade a publicação dos dados!
Os servidores públicos municipais de Joinville rejeitaram mais uma proposta da Prefeitura, apresentada nesta segunda-feira. A nova proposta manteve a intenção de reajuste de 8% parcelado (2% em outubro, 2% em novembro e 4% em janeiro) e sugeriu evitar o desconto dos dias de paralisação com banco de horas, para compensar. Os servidores, por quase unanimidade, não aceitaram.
Durante a assembleia, os servidores optaram por montar uma contraproposta, que deve ser apresentada e apreciada pela Prefeitura ainda nesta segunda. A reivindicação é de que seja respeitada a data base da categoria (maio) e que o aumento seja de 8%, sem parcelamento. Além disso, os grevistas pedem o abono dos dias parados.
Acompanho as notícias sobre a greve dos servidores municipais da maior cidade do estado de Santa Catarina desde o inicio. Já havia postado nota neste Blog sobre a briga interna do PT, que leva toda a cidade a sofrer com serviços públicos ainda piores. O fato é que a intransigência chega a limites insuportáveis para a população, que precisa dos CEIs, escolas, hospital, postinhos de saúde e demais serviços funcionando.
Errou a Prefeitura quando não apresentou qualquer índice para aumento salarial – coisa obrigatória aos trabalhadores – o que detonou a greve que seguramente já tinha todas as condições preparadas no Sindicato dos Servidores. Errou também o Sindicato, principalmente agora, quando não quer ver os dias parados descontados. Ora, se na iniciativa privada a greve é de direito, mas se parar os dias são descontados, porque no serviço público seria diferente? Afinal, todos são protegidos pela lei que impede suas demissões, tem estabilidade no emprego.
Acredito que nesse momento a gangorra começa a virar em favor da Prefeitura, que tenta encerrar a greve apresentando propostas, e o Sindicato se nega a discutir a possibilidade de descontos dos dias parados, inclusive parcelados! Cada vez fica mais clara a vontade mais política de desgaste do Prefeito Carlito Merss, do que propriamente vontade de garantir ganhos aos servidores. Penso que é possível e preciso que isso acabe. A cidade exige.
Essa greve dos servidores públicos municipais de Joinville (SC) têm toda a razão de ser após um anúncio desastrado de não concessão de aumento salarial na data-base dos servidores. Vindo de quem construiu sua trajetória política na movimento sindical, causa espanto que o prefeito Carlito Merss se negue a pelo menos repor as perdas inflacionárias. Bateu esquecimento no professor, ex-deputado, ex-militante da CUT e Sinte.
Agora, passados alguns dias, o que se vê após a dissipação de um pouco da fumaça é a face real da luta política em questão, entre aliados do PT. As correntes de Carlito e Adilson Mariano, este vereador da Esquerda Marxista, se digladiam agora em público. Antes era apenas entre paredes do seu partido. Quem sofre neste quadro? A população, e servidores que podem estar servindo de massa para essa briga caseira.
Pede-se bom senso às partes, porque do outro lado do balcão estão trabalhadores e trabalhadoras, com suas famílias, precisando de resultados práticos na saúde, educação, assistência social, infraestrutura e tantos outros setores. Ao Prefeito, vontade política agora para conceder no mínimo a inflação do período – e nada de conversas orçamentárias, que são apenas peça de ficção – com vontade política. Ao Sindicato, vontade e entendimento de que a cidade também precisa respirar, ter algum din din sobrando para tocar obras essenciais.
A cidade, maior de Santa Catarina, espera grandeza de ambas as partes.