Udo Döhler X Sinsej: Sindicato reafirma que Prefeitura pode dar aumento real

A novela entre o Prefeito de Joinville, Udo Döhler e os servidores municipais vai render muito em 2015. Pelo menos é o que se vê nas manifestações de ambas as partes. Agora, o Sindicato dos Servidores (Sinsje) volta à carga com nova nota à imprensa elencando fatos que, segundo eles, comprovam a condição financeira do executivo para dar aumento real aos mais de 12 mil servidores. Leia abaixo:

“Recentemente o prefeito de Joinville, Udo Döhler, alegou, por meio da imprensa local, que não poderia dar reajuste aos servidores em 2015. Nem mesmo a inflação o líder do Executivo cogitou. Tal afirmação, em tempos de início de Campanha Salarial, precisa ser esclarecida.

Há margem
Em 2013, a arrecadação do município foi de quase R$ 1,3 bilhão e os gastos com a folha de pagamento giraram em torno de R$ 601 milhões. Em 2014, entraram nos cofres do governo cerca de R$ 1,5 bilhão e o valor da folha ficou em R$ 688 milhões. Estes dados são do Tribunal de Contas de Santa Catarina e do Portal Transparência da Prefeitura.

Ou seja, houve uma elevação de 20,8% na arrecadação e de apenas 14% nos gastos com o salário dos trabalhadores da Prefeitura – não apenas com reajustes, mas também com a contratação de mais servidores.

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que 54% da receita do município pode ser gasta com funcionários do Executivo, sendo considerado prudente manter-se em 51,3%. A Prefeitura de Joinville encerrou 2014 com esse índice em 46%.

Recuperação salarial
Desde 2010, o comprometimento do município vem variando bastante a cada ano, já tendo chegado a 54,90%, em 2011, e a 42,88%, em 2012. Neste período, os servidores conquistaram 7% de reajustes acima da inflação, o que iniciou a recuperação das perdas históricas da categoria.

No entanto, ainda há um longo caminho a percorrer. Segundo dados do Dieese, de 1995 a 2010 os trabalhadores da Prefeitura de Joinville acumularam uma perda salarial de aproximadamente 44%.

Sem alardes
O Sinsej entende que o aumento do número de servidores e de serviços públicos é natural e acompanha o crescimento da cidade. “Isso não representa motivo de alardes da Prefeitura na imprensa”, considera o diretor do sindicato Tarcísio Tomazoni Junior .

A categoria terá assembleia para discussão e elaboração de pauta da Campanha Salarial de 2015 no dia 31 de março. As reivindicações serão apresentadas ao prefeito ainda no início de abril. “O que de fato Udo Döhler precisa fazer é sentar e negociar com o sindicato, o que não acontece desde setembro de 2014”, ressaltou Tarcísio.

Sindicato diz “não” ao aumento da carga horária na Prefeitura de Joinville (SC)

Frente à frente, dois descendentes de alemães, em lados opostos. Foto do ND Joinville, Rogério Souza Jr.

Como já era esperado, o prefeito Udo Döhler terá muito trabalho com os servidores municipais de Joinville (SC). Em nota publicada no site do Sindicato dos Servidores, o presidente Ulrich Beathalter, já avisa que não aceitarão o aumento da carga horária porque a iniciativa já está “consolidada” entre os mais de 11 mil servidores. Além dos abacaxis deixados pela gestão Carlito, Udo terá pela frente um osso duro de roer: o Sindicato dos Servidores. Confira a nota de Ulrich:

Não ao aumento da carga horária
Por Ulrich Beathalter

O ano começa com muitas novidades. Não bastasse o atraso no pagamento dos salários e mais um parcelamento de dívidas com o Ipreville, estamos lidando também com a possibilidade de aumento da jornada de trabalho na Estratégia Saúde da Família.

Na quarta-feira passada reunimos um grupo de servidores desse setor para debater a questão. Ocorre que há 18 anos, desde que o Programa Saúde da Família foi implantado em Joinville, os servidores cumprem jornada de 7 horas diárias. São 18 anos em que esses trabalhadores têm sua vida organizada a partir desse horário. Compromissos familiares, escolares e até outros vínculos empregatícios estão agendados e vêm sendo cumpridos nos intervalos ou fora deste período de 7 horas cumpridas nos Postos de Saúde.

Aí, de repente, o governo determina que, da noite para o dia, centenas de trabalhadores passarão a cumprir uma hora a mais de expediente – e sem qualquer compensação financeira para isso. É um impacto muito grande na vida desses trabalhadores.

Por isso o sindicato orienta os servidores da Estratégia Saúde da Família a refletir sobre a questão. É impossível se conformar com essa mudança, sem contestar e argumentar com as razões apresentadas pela Prefeitura. Independente do edital do concurso que fizemos, independente do conteúdo do termo de posse assinado, existe uma prática consolidada por mais de 18 anos. Em qualquer lugar, principalmente na iniciativa privada, não se aumenta a jornada de trabalho de alguém sem prover o aumento proporcional nos vencimentos desse trabalhador. Por que agora seria diferente?

Na próxima semana reuniremos novamente os servidores da Estratégia Saúde da Família. Até lá deveremos ter respostas a consultas feitas ao Ministério do Trabalho e ao Ministério da Saúde. De qualquer forma, será coletivamente que os trabalhadores decidirão como o sindicato vai se dirigir ao governo para negociar essa questão.

Não se pode aceitar tranquilamente o aumento de jornada de trabalho. Ainda mais na saúde, num momento em que o Brasil todo discute a redução da jornada de trabalho da enfermagem para 30 horas semanais. Inclusive projeto de Lei já tramita no Congresso referente a esse tema.

Aguardamos todos os servidores da ESF no sindicato, na próxima semana.

Ipreville aceita proposta de parcelamento de dívida da Prefeitura com a entidade

O Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores da Prefeitura de Joinville (Ipreville) aprovou a proposta de parcelamento da dívida de R$ 23,4 milhões herdada da administração encerrada em 2012 para garantir ao atual governo maior folga financeira que garanta as próximas folhas de pagamento e a renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária.

“Sem essa regularização a Prefeitura ficaria sem qualquer repasse do Governo Federal. Seria algo como cortar o oxigênio de um paciente”, comparou a presidente do Ipreville, Márcia Alacon. Entre os repasses do Governo Federal que poderiam ser bloqueados em caso débito previdenciário estão o Fundo de Participação dos Municípios, Fundo de Desenvolvimento da Educação, Fundo Nacional da Saúde, Fundo de Assistência Social, convênios e empréstimos.

O Conselho Administrativo, composto de forma paritária entre servidores públicos eleitos por voto direto e representantes do Executivo, aprovou a proposta de parcelamento por ampla maioria. Foram 7 votos a favor e 1 contra. O único voto contrário foi do presidente do Sindicato dos Servidores.

O próximo passo nesse processo é a elaboração de um projeto de lei a ser enviado à Câmara de Vereadores. Assim que for aprovado e transformado em lei, o texto será publicado e apresentado ao Ministério da Previdência, que fará a análise final do processo para renovar o Certificado de Regularidade Previdenciária.

A presidente do Conselho, Lorena Rothbarth, argumentou que a proposta de parcelamento está dentro da legalidade e foi uma boa saída para os servidores e para a Prefeitura. “A rigor, não é a solução ideal, mas no momento é a melhor saída para nós, servidores, e para a Prefeitura. Temos de entender que sem o certificado de regularidade será o caos, o serviço público simplesmente travaria”, enfatizou Lorena.