O Governo Federal, por meio da Secretaria de Relações Institucionais, em parceria com o Governo do Estado de Santa Catarina e da Fecam (Federação Catarinense de Municípios ) e com o apoio da Prefeitura de São José, realiza, na sexta-feira, dia 2 de agosto, o Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas. O evento ocorre no Centro Multiuso de São José (Avenida Alciony de Souza Filho, s/nº (Beira Mar)), em São José/SC. Está confirmada a presença da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti e de outros ministros do Governo Federal.
O objetivo do Encontro é intensificar as orientações aos novos gestores sobre os programas, as ações e as linhas de financiamento disponíveis para as cidades. As capacitações serão realizadas em todos os Estados do país. Santa Catarina é o décimo quarto estado a realizar o evento. O primeiro foi Sergipe, em 26 de março, seguido por Mato Grosso do Sul (1º de abril), Espírito Santo (12 de abril), Mato Grosso (19 de abril), Rio de Janeiro (26 de abril), Piauí (30 de abril), Rio Grande do Norte (3 de maio), Pará (10 de maio), Paraná (17 de maio), Ceará (24 de maio), Tocantins (29 de maio), São Paulo (13 de junho) e Minas Gerais (1º de agosto). No Encontro, prefeitos, vice-prefeitos, secretários e assessores participam de palestras e recebem atendimento individual de técnicos de diversos ministérios.
Segundo a ministra Ideli Salvatti, o Encontro tem o objetivo de dar continuidade às informações repassadas sobre as principais políticas públicas do governo federal, que também foram apresentadas no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em janeiro, com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, e de todos os ministros. Dessa forma, o Governo Federal contribui para a transição tranquila dos novos gestores municipais e garante a continuidade dos programas feitos em parceria com os municípios.
“Esta será uma oportunidade importante para que os gestores possam buscar dados detalhados com os principais ministérios de interesse de suas regiões específicas. Tenho certeza de que o resultado dessa parceria entre o Governo Federal e os municípios será fundamental para qualificar a gestão pública e aumentar o repasse de verba federal às cidades”, afirma Ideli.
Dentro da programação prevista para Sana Catarina, alguns dos destaques são as palestras voltadas para o apoio, o planejamento e a gestão municipal – em que serão debatidos a elaboração dos Planos Plurianuais (PPAs), o Sistema de Gestão de Convênios (SICONV) e o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
O Encontro terá um espaço de palestras feitas pelos ministros presentes. E também estará disponível aos participantes Salas de Atendimento, onde os principais ministérios do Governo Federal darão informações personalizadas para esclarecer as dúvidas de cada município. Ao todo serão 10 ministérios.
Municípios recebem máquinas retroescavadeiras
Na solenidade de abertura do Encontro, também será realizada a entrega de máquinas retroescavadeiras para 35 municípios da Grande Florianópolis e região Norte de Santa Catarina. A ação do Governo Federal, por meio do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) foi anunciada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, no início do ano. Dilma garantiu uma retroescavadeira para cada município com até 50 mil habitantes. Até o final do ano, os equipamentos serão entregues a mais de 3 mil municípios. Entre as cidades selecionadas da Grande Florianópolis e região Norte:
Região GranFpolis
Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Canelinha, Garopaba, Governador Celso Ramos, Major Gercino, Nova Trento, Paulo Lopes, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São João Batista, São Pedro de Alcântara, Tijucas
Região da Amfri
Balneário Piçarras, Bombinhas, Ilhota, Itapema, Luís Alves, Penha, Porto Belo
Região da Amunesc
Araquari, Balneário Barra do Sul, Garuva, Itapoá, São Francisco do Sul
Região da Amvali
Barra Velha, Corupá, Guaramirim, Massaranduba, São João do Itaperiú e Schroeder
Da Assessoria de Imprensa da SRI – Presidência da República