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Transporte Coletivo: desoneração de impostos para baixar tarifas está em estudo, finalmente

As passagens de ônibus, trens urbanos e metrô poderão sofrer redução de tributos e, com isso, ficarão mais baratas, disse ontem (22) o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Segundo ele, o governo estuda a diminuição do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobradas nas tarifas, mas ainda não há definição sobre a medida.

De acordo com Barbosa, a desoneração faz parte do pacote de medidas destinadas a baratear os bens e serviços de uso popular. “Parte da nossa agenda tributária é justamente reduzir a tributação sobre itens de uso popular, como fizemos com a cesta básica. A redução da tarifa do transporte urbano está na nossa discussão, mas não há uma decisão formada sobre isso”, disse.

A desoneração, no entanto, atingiria apenas o preço das passagens e não se aplicaria ao combustível dos ônibus urbanos e à energia elétrica consumida por trens e metrôs. “Nesse ponto, não é possível fazer uma alteração nesse momento, até por questões fiscais. Por enquanto, estamos discutindo apenas se é possível diminuir PIS e Cofins na passagem”, disse. A principal dificuldade seria encontrar técnicas precisas para medir o combustível e a energia efetivamente consumidos pelas empresas.

Barbosa deu as declarações antes de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) para discutir projeto de lei que trata sobre o tema. Aprovado na Câmara, o projeto pode seguir para sanção presidencial se for aprovado pela comissão e não houver requerimento para levar a matéria ao plenário do Senado.

Segundo o presidente da CAE e relator da matéria, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), as prefeituras e os governos estaduais também precisam fazer desonerações para que os preços das passagens tenham redução significativa. “O governo pode desonerar PIS e Cofins, mas os estados precisam desonerar ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]; e os municípios, o ISS [Imposto sobre Serviços]. Se apenas o governo federal desonera o PIS e o Cofins, as tarifas caem 3%. Sem o ICMS e o ISS, a queda poderia ultrapassar 15%”, disse.

Da EBC

Transporte Coletivo Inteligente: jovem analista de sistemas cria aplicativo que informa tudo aos usuários

O analista de sistemas joinvilense Lucas Vinicius Schiochet, de apenas 22 anos, criou um aplicativo que torna o acesso ao transporte coletivo das cidades muito fácil, com apenas alguns toques. Lucas, que é formado em Sistemas de Informação pela Udesc Joinville (SC) e trabalha em uma gigante empresa de tecnologia e sistemas na cidade, criou o WBus – Transporte Coletivo Inteligente.

Com este aplicativo o cidadão tem acesso à informações precisas sobre o transporte coletivo da sua cidade, sem precisar ter acesso a Internet. “Você tem, na mão, uma poderosa ferramenta que permite saber vários detalhes com poucos toques dos seus dedos”, afirma o jovem, que é filho de um analista de sistemas e uma professora de língua portuguesa, moradores do bairro Guanabara, na maior cidade catarinense.

Entre as informações que o WBus permite a quem o acessa estão as seguintes: pesquisar o itinerário detalhado de qualquer linha, por nome ou número; pesquisar por saídas como terminais, ou por ruas, informando todos os onibus que passam por aquela rua; conferir todos os horários praticados nos dias de semana, sábados, domingos e feriados; buscar o ônibus mais próximo de onde você está, através do mapa, além de checar os três próximos horários; acessar os valores atualizados das tarifas de ônibus.

O aplicativo está disponível para Android, Ipad, Ipod, Iphone (somente Joinville por enquanto), e Lucas trabalha para que o WBus rode em outros sistemas e equipamentos. Para atualizar os dados, basta o usuário acessar o site pela internet.

Rápidos como são esses jovens da geração Y, Lucas já tem um site onde explica com alguns vídeos ao usuário interessado, como fazer para baixar e utilizar o aplicativo (www.wbus.net.br) que está em desenvolvimento. Ele também criou uma página no Facebook (https://www.facebook.com/wiredbus) onde interage com os usuários e desenvolvedores de software, buscando aprimorar sua idéia para atender ao máximo o desejo dos usuários do transporte coletivo. Além de Joinville (SC), o WBus já é utilizado em Florianópolis (SC), Curitiba (PR) e deve rodar em breve em Blumenau, também em SC.

Segundo Lucas, o aplicativo pode ser utilizado em qualquer cidade que tenha esses dados disponíveis. “A intenção é chegar a ter a ferramenta de acesso que o usuário veja onde o ônibus está, o itinerário que está fazendo, em tempo real como já existe em grandes cidades do mundo”, destaca. E a idéia Lucas?

“Olha, enquanto a gente trabalha, ou está em rodas de amigos, falamos muito sobre as tecnologias, trocamos muitas ideias. Como eu já estava pensando e tenho outros aplicativos rodando, um amigo deu a dica. Nas horas vagas fui desenvolvendo, e agora já está disponível”, comenta. O retorno financeiro deverá vir de publicidade e propaganda veiculada, visualiza o jovem empreendedor da tecnologia.

Ainda sobre a retirada do Terminal Central de Ônibus – Novo comentário

Este blog fica feliz quando seus leitores participam com suas impressões, opiniões, críticas e sugestões aos mais diversos temas. Nossa proposta colocada aqui em relação à retirada do Terminal Central de Ônibus gerou boas perguntas, boas ideias, alguns destemperos partidários, outros que “fizeram de conta” que não leram, ou não entenderam, mas o fato é que a coisa rolou bem pela rede. Segue agora mais um comentário do mestre Mário Cezar da Silveira, o “cara” da acessibilidade em Joinville (SC) e também pelo Brasil afora, onde atua fortemente em consultorias e treinamentos na área. Fiquem à vontade para comentar:

“Salvador, infelizmente o assunto que hora discutimos, não é de interesse coletivo discutir neste momento. Estão “todos muito preocupados” com as discussões do agora, dos fatos criados no dia a dia de nossos despreparados gestores e legisladores(?). Estamos muito preocupados em discutir Tarifa Zero, transporte coletivo por empresa pública, aumento “legal”dos nossos prestativos edís, o asfaltamento de mais ruas, a volta do Tebaldi, o BBB, entre outros assuntos mais importantes do que a RESPONSABILIDADE de nossas decisões.

Pensar nas heranças que as decisões deixarão para o futuro da cidade é muito cansativo e pode angariar inimigos.Tenho, há muito tempo, procurado alternativas para conseguir fazer as mudanças no conceito de pensar a cidade. Já fui viceral, encrenqueiro, o chato de plantão. Hoje tenho os pés no chão. Vou comendo pelas beiradas, jogando opiniões aqui e ali, até que um ouvido “certo” descubra interesse nos meus pitacos.

Continuo o “Chato de plantão”, o “cara de um só tema” – ACESSIBILIDADE, mas tenho consciência, sem modestias desnecessárias, que as conquistas conseguidas são boas heranças.Estamos concluindo a Política Municipal de Acessibilidade, decreto que deve ser assinado em breve pelo prefeito. Minha próxima meta é começar a discussão da “Política Mun icipal de Mobilidade Urbana”, pois ela é fundamental para a micro e macro acessibilidade, ou seja, respectivamente, a relação pedestre/ território e o deslocamento na malha viária estrutural da cidade. Só depois de entender o que será a mobilidade na cidade é que podemos entender pelo que queremos lutar”.

Terminal Central de Ônibus – Retirada é comentada aqui no Blog

Olá leitores do Blog Palavra Livre! Recebi a pouco um comentário do arquiteto e especialista, mestre, um doutor em acessibilidade e mobilidade urbana, Mário Cézar da Silveira, falando sobre a ideia lançada aqui de retirar o Terminal Central de Ônibus do centro da cidade de Joinville (SC), possibilitando assim a ocupação dos espaços de forma mais ampla, para lazer, artes, etc. Mário trouxe já mais ideias para debatermos em conjunto. Leiam abaixo sua manifestação, e comentem, porque penso que é uma ótima oportunidade de pensarmos a cidade que queremos de verdade, e não a cidade que apenas alguns querem. Com vocês o comentário de Mário Cézar da Silveira:

” Salvador, não sei se concordo com você. A avaliação que faço é pensando em “Mobilidade Urbana Sustentável”. Antes de mais nada, devemos saber exatamente o que queremos do centro de Joinville e que atrativos REALMENTE levariam a população a ocupar aquele espaço. Tirar o terminal como motivo de propiciar melhor circulação de veículos é por si só péssimo.

Temos é que “dificultar” o interesse de ir de automóvel para o centro. Sei que serei criticado pela posição que aqui coloco, mas deveríamos começar por aproveitar a licitação do Estacionamento Rotativo e o do Transporte Coletivo, para estudar a vocação que queremos para aquela região da cidade onde temos o maior investimento público em infraestrutura urbana.

Na licitação do Estacionamento Rotativo proponho criar três níveis de preço de vaga. O primeiro a R$ 4,50, na área central, o intermediário a R$ 2,00, nos arredores do centro e o terceiro a R$ 1,oo, no restante das áreas. A intenção é dificultar o uso central por automóveis e usar parte da arrecadação para melhoria e conservação da área. A intenção final é fazer do centro um grande shopping, repleto de lojas e atrações culturais de lazer e esportes, com calçadas largas, ciclovias, um grande PARQUE do CENTRO, ou seja atrativos para que o povo tome posse do centro.

Com isso, TALVEZ o terminal seja importante onde está. Digo TALVEZ porque é necessário, antes de mais nada, um estudo técnico aprofundado.. Proponho também adiar o lançamento da licitação do Transporte Coletivo, que está sendo feito no afogadilho de interesses políticos, e estudar as mudanças ocorridas nos últimos anos na mobilidade da cidade, para poder ser visionário quanto ao que acontecerá nos próximos 15 anos, duração inicial do contrato.

DEVEMOS APROVEITAR OS INSTRUMENTOS DAS LICITAÇÕES PARA MELHORAR A CIDADE E NÃO REPETIR MAIS DO MESMO, QUE TEM NOS DEMONSTRADO QUE NÃO É A MELHOR ESCOLHA. É MOMENTO DE CHOQUE DE GESTÃO.Abraço, Mário Cezar”

Terminal Central de Ônibus: retirada devia ser prevista na licitação do transporte coletivo

Correndo o controle remoto pelos canais da tv, assisti na noite de ontem um programa interessante do Sergio Silva na TV Brasil Esperança falando sobre o transporte coletivo e a provável realização de concorrência pública ainda este ano, pela primeira vez na história da maior cidade catarinense, Joinville. Ouvi atentamente o diretor-executivo do IPPUJ, Vladimir Constante, e devo dizer que gostei de boa parte das suas informações, não concordei com outras ponderações, mas penso que só o fato de estarmos discutindo isso com a população já é um avanço considerável em nossa província.

Pois eis que aqui vai uma sugestão que penso ser importante e relevante para o bom andamento do trânsito no centro da cidade, maior fluidez no tráfego dos ônibus e veículos na área central, modernização e humanização do centro como um todo: a desativação do Terminal Central. Há 40 anos foi importante, era fundamental, mas hoje é impraticável. O próprio diretor executivo do IPPUJ relatou isso, a demora dos ônibus se deslocarem do Terminal até sair na JK e outras vias de grande tráfego. Pensem em fazer as grandes paradas e acessos aos usuários pelas avenidas e ruas JK, Beira Rio, Blumenau, João Colin, por exemplo. Ficam próximas ao centro e não “matariam” o comércio, coisa que tanto assombra os comerciantes, alguns deles é claro.

No local poderia ser criada uma grande praça, com um bela concha acústica para apresentações culturais, musicais, populares. Espaço de convivência e passeio para famílias, um lugar de efervescência cultural que por si só faria o movimento e mobilidade das pessoas melhorarem muito, com grandes ganhos comerciais também. E, claro, sem o tráfego dos grandes ônibus que se arrastam pelas estreitas ruas centrais, e com adaptações de algumas ruas e sentidos delas, teríamos um novo centro, aberto, iluminado, mais humanizado, moderno e voltado para as pessoas e não veículos.

Tá aí mais uma ideia do Blog, e quem sabe a Prefeitura possa aceitar e realizar. Mas não venham com histórias de que o Terminal é uma marca desse ou daquele, é tombado, e que sem ele tudo morre em volta, enfim, coisas desse tipo. Se querem Joinville melhor, melhor é se despir desses ranços, ultrapassar desejos pessoais e egos, para ver algo novo florescer. Que tal pensarmos nisso IPPUJ, Prefeitura, CDL, etc.?

Gente, cadê os abrigos de ônibus em Joinville!

Que o transporte público coletivo de Joinville (SC) não é a oitava maravilha do mundo, assim como em quase toda cidade brasileira, mas também não precisava chegar ao ponto de deixar as pessoas a tomar chuva, ou sol, ao desabrigo nos pontos de ônibus espalhados pela cidade. Aliás, clamada em verso e prosa como a maior do estado.

É incrível como a cada dia as pessoas ficam sem ter onde sentar, onde fugir da chuva, do sol, porque a Prefeitura e suas concessionárias do transporte coletivo ficam no jogo de empurrra, e os abrigos somem sem ninguém dar satisfações. Parece até que isso é não é pago nas tarifas altíssimas e nos impostos pagos regiamente em dia aos cofres do município.

Será que não há uma viva alma do governo municipal que ande de ônibus? Pelo menos para ver em que situação são deixados os contribuintes que pagam tudo o que lhes é empurrado goela abaixo? Só eu já trabalhei há pelo menos 10 anos no tema, e promessas mil foram jogadas ao vento. A verdade é que até hoje, sai governante, entra governante, ninguém dá bola para o usuário, o pagador de tudo! Não há recursos nem aqui, nem no estado, nem em Brasília? Não acredito…

Vamos trabalhar um pouco aí gente da Prefeitura, e concessionárias do transporte coletivo, por favor! Os usuários agradecem imensamente, e soltarão foguetes pela imensa bondade dos senhores. Vamos dar uma resposta?