Um dia após a aprovação do novo Código Florestal pela Câmara dos deputados, pedidos para que a presidenta Dilma Rousseff vete integralmente o texto aprovado começaram a se propagar entre contrários à aprovação do texto – entre eles, movimentos sociais e políticos. Valmir Assunção, deputado federal do PT da Bahia e coordenador do núcleo agrário do partido, afirmou que trabalhará para que a presidenta barre a alteração do Código e questiona sobre o posicionamento de partidos da base aliada.
“Pergunto-me: vale a pena ter uma aliança tão ampla? Esta base está comprometida com os seus interesses, não com os projetos do povo. É a mesma base que não quer a reforma agrária, a mesma base que quer tirar o poder de nossa presidenta de titular terras aos indígenas com a PEC 215; é a mesma base que emperra a votação da PEC do Trabalho Escravo há anos no Congresso Nacional”, argumenta o deputado.
Para ele, o conteúdo do texto aprovado é uma afronta aos camponeses brasileiros, pois são eles os verdadeiros preservadores do meio ambiente. Ainda segundo Assunção, esses mesmos camponeses por diversas vezes tiveram a identidade manchada por aqueles que teimam em se apropriar de suas vozes, “para justificar o absurdo que foi votado”, considera.
Nesta tarde, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou que Dilma decidirá com “serenidade” o Código Florestal. “É público e notório que nós esperávamos um resultado que desse sequência àquilo que foi acordado no Senado. Como nos é dado também pela Constituição o direito ao veto, a presidenta vai analisar com muita serenidade, sem animosidade, sem adiantar nenhuma solução”, afirmou.
Também hoje (26), a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, falou sobre o resultado da votação. Na avaliação de Ideli, o texto aprovado pelo Senado era o melhor, foi uma “construção de bom-senso” e contou com a participação de deputados. “A presidenta Dilma já manifestou inúmeras vezes que aquilo que representar anistia não terá respaldo do governo. Então, qualquer questão que deverá ser interpretada ou na prática signifique anistia, eu acredito que isso tem grandes chances de sofrer o veto”, disse Ideli.
Em seu twitter, a terceira colocada nas eleições à Presidência da República, Marina Silva, também pediu o veto total do novo texto. “Código Florestal: passado o telequete, vamos à luta! #VetaDilma! Veta tudo, não pela metade”, afirmou a ex-senadora na rede social.
O veto
Caso a presidenta decida por vetar, total ou parcialmente, o projeto de lei que altera o Código Florestal, ela o deverá fazer em 48 horas assim que receber o texto vindo da Câmara. O veto é necessariamente submetido à deliberação do Congresso, que pode rejeitá-lo. Se rejeitado, o texto volta à forma original, tal como havia sido aprovada anteriormente pelos parlamentares. Para que o veto seja rejeitado deverá ter maioria absoluta nas duas Casas Legislativas.
Por: Rede Brasil Atual