Fiscal não pode receber comissão sobre taxas, decide TST

Com o entendimento de que é proibida a vinculação de impostos a órgão, fundo ou despesa, como determina a Constituição, a 5ª...

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Royalties do petróleo: Governo espera votar projeto nesta quarta-feira (14/8)

Em mais uma reunião com a base aliada, a presidenta Dilma Rousseff pediu ontem (12) que líderes de partidos de apoio ao...

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Propinoduto do Metrô em SP – São Paulo pressionava empresas a fazer reuniões “secretas”

Empresas concorrentes na licitação para compra de trens da linha 5 do metrô de São Paulo, um contrato de R$ 620 milhões,...

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Centro Histórico de São Francisco do Sul (SC) terá fiação subterrânea, promessa de Colombo…

Hoje, sexta-feira (9), dia em que São Francisco do Sul se tornou simbolicamente Capital do Estado (conforme projeto de lei), o governador...

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HIV e Discriminação: Justiça do Trabalho manda Bradesco reintegrar gerente soropositivo

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou reintegrar um bancário da cidade de São Paulo ao cargo de gerente do...

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Lei Maria da Penha completa sete anos

No dia em que a Lei Maria da Penha completa sete anos, 7 de agosto, a ministra da Secretaria de Políticas para...

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Cartel dos Trens e Metrô em SP: Justiça Federal nega acesso do Governo aos documentos do Cade

A Justiça Federal no Distrito Federal negou pedido do governo de São Paulo para ter acesso a documentos do Conselho Administrativo de...

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Estatuto da Juventude passa a vigorar no país

O Estatuto faz com que os direitos já previstos em lei, como educação, trabalho, saúde e cultura, sejam aprofundados para atender às necessidades específicas...

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Professor Nota 10: Duas professoras da rede municipal de Joinville são finalistas

Duas professoras da rede municipal de educação de Joinville estão entre as 20 finalistas do prêmio nacional Professor Nota 10, oferecido pela...

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Encontro Estadual com Prefeitos de SC foi marcado por entrega de máquinas via PAC

A entrega de trinta e cinco máquinas retroescavadeiras a Prefeituras Municipais da Grande Florianópolis e do Litoral Norte catarinense foi um dos...

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