Tag: direitos trabalhistas
Editorial – O Brasil diante do espelho: a jornada 6×1 e o preconceito de classe que insiste em sobreviver
A discussão sobre a jornada 6×1, reacendida após o governo federal anunciar que pretende rever esse modelo, expôs algo que o Brasil tenta esconder há décadas: a crença profunda de que o trabalhador pobre deve viver para trabalhar, e não trabalhar para viver. A reação pública não foi apenas um debate técnico sobre escalas e
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Fiesc considera positivo medidas do governo federal para manter empregos
A Medida Provisória 936 editada na quarta-feira (1/4) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) permite, entre outras ações, empresas e trabalhadores acordarem a redução proporcional da jornada de trabalho e de salários e a suspensão do contrato de trabalho pelo prazo máximo de 60 dias. A Federação das Indústrias de SC (Fiesc) apoia as medidas.
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Direitos Ameaçados – “Período de crise econômica exige reforma da legislação trabalhista”, diz presidente do TST
É em tempos de crise econômica que a reforma trabalhista se faz mais urgente. A opinião é do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho, que vai contra o discurso do senso comum segundo o qual, em momentos de dificuldade financeira, é preciso reforçar as garantias trabalhistas. Para o ministro,
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Pagamento de FGTS para domésticos é obrigatório a partir de hoje, 1/10
O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para os empregados domésticos passa a ser obrigatório a partir de hoje (1º). O recolhimento do FGTS, uma novidade para a categoria, está na Lei Complementar nº 150 que regulamentou a Emenda Constitucional 72 – resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas.
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Redução da Jornada de Trabalho completa 20 anos na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados analisa há exatos 20 anos uma proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95) que reduz a carga horária de trabalho de 44 para 40 horas semanais em todo o País. A última redução ocorrida no País foi na Constituição de 1988, quando as horas trabalhadas passaram de 48 para 44 horas
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Centrais Sindicais pedem revogação da MP sobre benefícios
As centrais sindicais farão, no próximo dia 28, um ato nacional para pedir a revogação das medidas provisórias (MP) 664 e 665, anunciadas no fim do ano passado. As duas MPs alteram regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego. “É importante destacar que há consenso das centrais na questão. A compreensão geral é que as medidas do governo
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Trabalho doméstico: Senado aprova regulamentação
O plenário do Senado aprovou na noite desta quinta-feira (11) o projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho doméstico. Os principais pontos do projeto, que foi formulado por uma comissão mista de deputados e senadores e relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), tratam das regras para cumprimento da jornada de trabalho semanal de 44
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“Nhá Chica, PEC das Domésticas e Direitos dos Trabalhadores”, artigo do mestre Eduardo Guerini
Outro grande pensador e articulista vez por outra também passa pelo Blog Palavra Livre, o professor Eduardo Guerini. Ele não perdoa as entrelinhas das pecs, anúncios ufanistas, e bota o dedo na ferida. Confira mais um texto ácido logo abaixo, fique com “Nhá Chica, PEC das Domésticas e Direitos dos Trabalhadores: “Para comemorar a igualdade
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Domésticas: aprovação da PEC faz avançar luta contra trabalho escravo
O Senado aprovou na última terça-feira (26), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10, conhecida como PEC das Domésticas, que estende às trabalhadoras os mesmos direitos garantidos às demais categorias. A medida, que agora aguarda apenas a promulgação no Congresso, beneficia cerca de 7 milhões de domésticas, setor formado por 90% de mulheres,
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Marcopolo/Caio Induscar apresentam proposta para alugar parque fabril da falida Busscar
A joint-venture formada pela Marcopolo e Caio/Induscar no início de 2012 formalizou uma proposta de aluguel/arrendamento do parque fabril da Busscar, que está em processo de falência na Justiça em Joinville (SC). Segundo o Sindicato apurou até agora, a proposta seria de R$ 300 mil mensais e com a contratação imediata de cerca de 500
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