Indústria assina acordo para reduzir sódio em margarinas e outros alimentos

Acordo assinado hoje (28) pelo Ministério da Saúde e pela Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia) estabelece metas nacionais de redução...

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Preço da conta de luz será reduzido em até 20% a partir do ano que vem

Em fase final de estruturação no âmbito do Ministério das Minas e Energia, o plano de redução do custo de energia, em...

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STF pode terminar hoje primeira parte do julgamento do mensalão

As primeiras decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, podem sair nesta quarta-feira (29)....

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TST analisa aplicação do Código de Processo Civil

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidirá, em breve, se um juiz pode autorizar o pagamento de verbas a um trabalhador antes...

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Obras da usina hidrelétrica de Belo Monte são retomadas

As obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, na bacia do rio Xingu, no Pará, foram retomadas hoje (28), depois que o...

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Regulamentação das comunicações é vital para a democracia, diz Marilena Chauí

Presente ao debate sobre direito à comunicação na noite de ontem (27), no Sindicato do Jornalistas de São Paulo, a filosofa Marilena...

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Estados devem zerar ICMS para medicamentos do Farmácia Popular

Nas próximas semanas, os medicamentos inclusos no programa federal Farmácia Popular devem ter a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...

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Viver Sem Limite cumpre metas de acessibilidade

O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite – conseguiu atingir as metas previstas para este ano,...

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INSS libera consulta ao valor da primeira parcela do 13º

O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já pode consultar o valor da primeira parcela do 13º. A Previdência começou...

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Taxas bancárias: 40% dos consumidores não sabem quanto pagam

Boa parte dos consumidores brasileiros ainda não se informa sobre tarifas bancárias. Pesquisa da Proteste (Associação Brasileira de Defesa dos Consumidores) aponta...

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