Maioridade Penal: Secretários de Justiça de 24 estados divulgam manifesto contra a redução

O diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato Devitto, manifestou ontem (2) preocupação com a nova emenda que reduz de 18 para...

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Poeta joinvilense volta a publicar após 16 anos

Já está pronto o novo livro do escritor joinvilense Valmir Capim Neitsch, que será lançado neste sábado – 4 de julho –...

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Câmara volta atrás e aprova em primeiro turno a redução da maioridade penal para crimes hediondos

Após nova votação, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (2), a redução da maioridade penal, de 18...

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Promotores responsabilizam Beto Richa por violência policial contra professores

O Ministério Público do Paraná ingressou, nesta terça-feira (30), com processo contra o governador do Estado, Beto Richa, no qual o responsabiliza...

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Por cinco votos a PEC da Redução da Maioridade Penal para crimes hediondos não passa na Câmara

As dissidências no PSDB foram decisivas para a rejeição da proposta de redução da maioridade penal para crimes graves pelo plenário da Câmara nesta...

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Dilma sanciona “Lei da Mediação”

Entra em vigor em 180 dias a Lei 13.140/2015, que trata do uso da mediação para solução de conflitos, inclusive em questões...

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Combate à corrupção não pode ferir o processo legal, critica o presidente da OAB

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil,Marcus Vinícius Furtado Coêlho, declarou que o combate a crimes não pode...

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Redução da Maioridade Penal é o principal tema na Câmara dos Deputados esta semana

A votação da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é o principal assunto da semana na Câmara dos Deputados....

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Novo Código de Processo Civil: Juristas explicam as inovações

O assunto foi tratado durante o seminário Novo Código de Processo Civil – A Fazenda Pública em Juízo. O evento, realizado na...

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“Moro pune quem pensa diferente dele”, dizem entidades da advocacia

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e o Movimento de Defesa da Advocacia declararam...

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