“Em Cuba, disseram que teríamos facilidades que não estamos encontrando aqui. Prometeram, por exemplo, que haveria um carro nas unidades para levar para as visitas domiciliares, mas isso não existe. Temos de pegar ônibus e pagamos a passagem”, diz uma médica cubana que atende em uma UBS da capital paulista.
Os médicos têm despesa extra de pelo menos R$ 24 com as tarifas. “Parece pouco, mas faz diferença porque recebemos só US$ 400, e o custo de vida aqui é alto”, afirma. A bolsa em torno de R$ 900, ante a de R$ 10 mil paga a profissionais de outras nacionalidades, foi um dos motivos apresentados por Ramona Matos Rodríguez, de 51 anos, para abandonar o programa, no Pará, na semana passada.
Os médicos reclamam também do vale-refeição. “São R$ 180 por mês, dá R$ 8 por dia de trabalho. Onde você almoça em São Paulo com esse dinheiro?”, pergunta um médico trazido por meio do convênio entre a Organização Pan-americana de Saúde (Opas), o governo federal e o governo cubano, que fica com a maior parte da bolsa.
Entidades médicas divulgaram neste domingo (9) carta de repúdio às condições de trabalho dos profissionais, cubanos ou não, que atuam no Programa Mais Médicos. O Conselho Federal de Medicina, a Federação Nacional dos Médicos e a Associação Médica Brasileira alegam que o contrato fere direitos individuais e trabalhistas.
As entidades querem que todas as denúncias e os “indícios de irregularidades” no processo de contratação de intercambistas e de médicos brasileiros sejam apurados pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Supremo Tribunal Federal.
Os profissionais inscritos individualmente no programa recebem bolsa-formação no valor de R$ 10 mil para trabalhar na atenção básica de regiões carentes que não conseguem atrair médicos. Eles não têm vínculo empregatício com o Ministério da Saúde, pois, segundo a pasta, participam de uma especialização na atenção básica, nos moldes de uma residência médica.
Já os cubanos, que são 5.378 dos 6.600 profissionais do programa, chegam ao Brasil por meio de um acordo entre os governos dos dois países, intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O governo brasileiro faz o pagamento à Opas e a organização repassa para Cuba, que fica com parte da verba.
Fonte: Emaxe e EBC.
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