- Da Redação Palavra Livre | Portugal
Barcelona, setembro de 2025. No auditório principal da MONDIACULT, a maior conferência mundial de cultura organizada pela UNESCO, ministros, diplomatas, académicos, artistas e representantes de mais de 150 países assistem à apresentação de um documento que promete reconfigurar a política internacional: o Global Report on Cultural Policies – Culture: the Missing SDG.
O relatório, com mais de 400 páginas, não é apenas um compêndio técnico. É um manifesto político. Um diagnóstico global. Um mapa estratégico. E, sobretudo, um convite à ação: a cultura precisa de um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) próprio na agenda pós‑2030. A frase que ecoa ao longo do documento — “Sem cultura, não há desenvolvimento sustentável” — tornou‑se o lema de uma mobilização internacional que começa a ganhar corpo. A cultura, historicamente tratada como ornamento, aparece aqui como infraestrutura social, motor económico, ferramenta de coesão e elemento central da adaptação climática. A UNESCO não deixa margem para dúvidas: ignorar a cultura tem custado caro às sociedades.
A ausência da cultura nos ODS de 2015 não foi um acidente. Foi uma decisão política. Alguns países temiam que um ODS cultural abrisse debates sensíveis sobre liberdade de expressão, diversidade étnica e linguística, direitos de minorias, memória histórica ou autonomia de comunidades tradicionais. Outros alegavam que a cultura era “intangível demais” para ser medida. O resultado foi um vazio que hoje se revela insustentável.
O relatório demonstra que a cultura é um dos setores mais dinâmicos da economia global, representando 3,39% do PIB mundial e empregando mais jovens do que qualquer outro setor. No entanto, recebe menos de 1% dos orçamentos nacionais. A pandemia expôs fragilidades profundas: instituições culturais fecharam, trabalhadores ficaram sem proteção social e comunidades perderam espaços de expressão. A desigualdade digital agravou-se, e patrimónios materiais e imateriais enfrentam ameaças crescentes devido a conflitos, desinformação e mudanças climáticas. “A cultura é o coração invisível das sociedades. Quando ela adoece, tudo adoece com ela”, afirma a investigadora moçambicana Helena Mucavele.
Para compreender como chegámos até aqui, é preciso olhar para a cronologia desta luta. Entre as décadas de 1970 e 1990, a cultura era tratada sobretudo como expressão artística, não como política pública. Em 2001, a UNESCO aprovou a Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural, reconhecendo a diversidade como património comum da humanidade. Em 2005, a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais deu base jurídica internacional ao tema. Mas, em 2015, quando os ODS foram criados, a cultura ficou de fora — uma ausência que gerou críticas e mobilização. A pandemia de 2020–2022 expôs a vulnerabilidade do setor. Em 2022, a MONDIACULT no México reabriu o debate. E, em 2025, em Barcelona, a UNESCO apresentou o relatório global que formaliza a proposta: a cultura deve tornar‑se um ODS.
O documento apresenta dados que raramente aparecem reunidos num único relatório: mais de 30 milhões de trabalhadores culturais no mundo; 80% deles freelancers ou informais; 70% dos países sem proteção social específica para artistas; 1 em cada 6 sítios do Património Mundial sob ameaça climática; 50 línguas indígenas em risco de desaparecer até 2030; apenas 28% dos países com políticas culturais digitais estruturadas; mulheres representando mais de metade da força de trabalho cultural, mas menos de 20% dos cargos de liderança; menos de 10% dos países com políticas de remuneração justa para artistas em plataformas digitais; mais de 40% dos museus sem planos de emergência climática; cidades com forte investimento cultural apresentando, em média, 15% menos violência juvenil. A cultura é vibrante, mas vulnerável — essencial, mas negligenciada.
A digitalização é um dos campos de batalha mais urgentes. Hoje, 70% do consumo cultural global passa por cinco plataformas, que definem o que é visto, ouvido e valorizado. Algoritmos privilegiam conteúdos de grande escala, penalizando produções locais. Artistas independentes recebem frações mínimas da receita. Línguas minoritárias são invisibilizadas. Dados culturais ficam sob controlo privado. No Brasil, artistas independentes recebem menos de 1% da receita das plataformas. Na Nigéria, conteúdos locais são suprimidos por algoritmos globais. Em Portugal, museus regionais não conseguem digitalizar acervos. Na Índia, línguas minoritárias são invisíveis nos motores de busca. Em ilhas do Pacífico, patrimónios digitais estão ameaçados pela falta de infraestrutura. “Os algoritmos são os novos curadores do mundo — e ninguém os elegeu”, alerta o curador português Rui Tavares Lopes.
Outro eixo inovador do relatório é a relação entre cultura e ambiente. A UNESCO mostra que conhecimentos tradicionais são essenciais para adaptação climática, que patrimónios naturais e culturais são interdependentes e que eventos climáticos extremos estão a destruir sítios arqueológicos, museus e tradições. Veneza enfrenta a subida do mar; Timbuktu sofre com a desertificação; Machu Picchu lida com erosão e turismo massivo; povos do Pacífico perdem territórios e memórias; comunidades amazónicas veem línguas desaparecerem; cidades costeiras africanas perdem patrimónios arquitetónicos; sítios arqueológicos do Médio Oriente são destruídos por conflitos e clima. “A crise climática é também uma crise cultural”, afirma a antropóloga brasileira Marina Coutinho.
A desigualdade cultural é outro ponto crítico. Mulheres ganham menos e têm menos visibilidade. Povos indígenas têm acesso limitado a financiamento. Regiões rurais e periféricas têm menos equipamentos culturais. Minorias linguísticas enfrentam extinção acelerada. “A cultura só é sustentável quando é plural”, diz o consultor franco‑canadiano Jean‑Paul Mercier.
O relatório também apresenta exemplos de políticas culturais bem-sucedidas: no México, centros culturais comunitários reduziram violência juvenil em 30%; na Finlândia, políticas linguísticas revitalizaram línguas minoritárias; em Gana, a economia criativa impulsiona empreendedorismo jovem; na Nova Zelândia, saberes maori foram integrados em políticas ambientais; em Cabo Verde, a música tornou‑se instrumento de diplomacia cultural; no Brasil, os Pontos de Cultura criaram redes comunitárias; em Ruanda, a cultura foi usada como ferramenta de reconciliação pós‑genocídio; na Coreia do Sul, o investimento cultural transformou o país em potência global de soft power.
Mas como nasce um novo ODS? O processo é lento e altamente político. Primeiro, um grupo de países apresenta a proposta. Depois, é preciso construir consenso entre blocos regionais como UE, União Africana, CPLP, Mercosul e ASEAN. Seguem‑se negociações intergovernamentais sobre metas, indicadores e financiamento. A aprovação exige maioria qualificada na Assembleia Geral da ONU.
Por fim, cada país adapta o ODS às suas políticas públicas. A janela política é clara: a revisão da agenda global pós‑2030. Mas há resistências: governos autoritários, plataformas digitais, tensões identitárias, custos financeiros e debates sobre liberdade de expressão. Por outro lado, há fatores que podem acelerar o processo: alianças estratégicas, pressão da sociedade civil, crises culturais, dados sólidos e liderança política.
Se aprovado, um ODS cultural teria impactos profundos. No plano económico, aumentaria o investimento público e privado, fortaleceria as indústrias criativas, protegeria trabalhadores culturais e impulsionaria economias locais. No plano social, reduziria desigualdades, fortaleceria a coesão social, promoveria diversidade e valorizaria identidades locais. No plano digital, permitiria regular plataformas, garantir transparência algorítmica, proteger dados culturais e assegurar remuneração justa.
No plano climático, integraria saberes tradicionais, protegeria patrimónios ameaçados, orientaria políticas de adaptação e influenciaria o planeamento urbano. No plano geopolítico, reequilibraria o poder simbólico, fortaleceria países do Sul Global e consolidaria a diplomacia cultural como ferramenta estratégica.
A lusofonia tem um papel central neste cenário. Portugal tem tradição de diplomacia cultural. O Brasil tem peso geopolítico e uma das maiores economias criativas do mundo. Angola e Moçambique enfrentam desafios climáticos e patrimoniais urgentes. Cabo Verde é exemplo de diplomacia cultural bem‑sucedida. Timor‑Leste luta para preservar línguas e tradições pós‑conflito. “A CPLP pode ser a voz que faltava. A cultura é o que une este bloco”, afirma o diplomata angolano Carlos Mota.
O relatório da UNESCO é mais do que um documento técnico. É um marco histórico. Um alerta global. Um plano estratégico. Um convite à ação. A cultura sempre esteve no centro da vida humana. Agora quer estar no centro das políticas globais. A pergunta que fica é decisiva: o mundo terá coragem de reconhecer a cultura como ODS? E, para a lusofonia: vamos liderar esta luta — ou assistir de longe enquanto outros escrevem o futuro?
A cultura não pode esperar por 2030. E nós não podemos esperar que outros decidam por nós.
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