Tag: STF
Brasil – Câmara dos Deputados aprova manobra que tenta livrar golpistas da prisão
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (7), projeto de resolução para sustar a ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) pela tentativa de golpe de Estado. Contudo, estendeu o alcance da medida para os demais envolvidos na trama golpistas como o ex-presidente Jair Bolsonaro e…
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Ex-Presidente do Brasil, Fernando Collor de Mello, tem prisão decretada pelo STF
O ex-presidente Fernando Collor de Mello teve a prisão decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na noite desta quinta-feira, 24. Ele foi condenado em maio de 2023 à 8 anos e 10 de meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato, mas…
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Com anuência do STF, ministro Pazuello será investigado sobre caos em Manaus (AM)
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski autorizou nesta segunda-feira a abertura de uma investigação contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por conta da calamidade hospitalar de Manaus, onde pacientes graves de covid-19 ficaram sem oxigênio. Ele acatou um pedido da Procuradoria Geral da República, feito com base na representação do partido Cidadania, e determinou que a…
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Impeachment em SC – Ação do Governo sobre o rito no STF repercute na Assembleia
A ação impetrada pelo governo do Estado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando os procedimentos a serem seguido pelas Assembleias Legislativas para a instauração de processo de impeachment foi destaque na tribuna durante a sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (10). A representação foi apresentada pelo Executivo estadual no STF nesta quarta-feira (9) e…
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Ministro Luiz Fux toma posse como Presidente do STF na quinta-feira (10)
Eleito novo presidente do Supremo Tribunal (STF) em junho, o ministro Luiz Fux tomará posse no cargo na próxima quinta-feira (10) em substituição ao ministro Dias Toffoli, que deixa o comando da Corte após um período de dois anos. A ministra Rosa Weber será a vice-presidente do STF, cargo hoje ocupado por Fux. É uma tradição que o ministro com mais…
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Inquérito das Fake News – STF forma maioria a favor da validade
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria a favor da validade do inquérito das fake news. Os onze ministros realizam sessão nesta quarta-feira (17). O relator, ministro Edson Fachin, votou pelo prosseguimento do inquérito que investiga a propagação de notícias falsas contra a Corte. Até o momento, acompanharam o relator os seguintes ministros: Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia.…
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Opinião – Um freio aos fascistas
Já passava da hora de as instituições da democracia agirem contra o fascismo e seus fascistas. A determinação da prisão da “ativista” Sara Winter e mais cinco do tal Grupo dos 300 ligados à família e esquema de Bolsonaro na manhã desta segunda-feira (15) é um freio real ao crescente avanço do que eles representam:…
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Fake News – Operação da PF mira bolsonaristas; STF autorizou ação em inquérito
Enquanto a curva de mortes pela covid-19 segue em ascensão no Brasil ―que nesta terça chegou a 24.512 óbitos causados pelo novo coronavírus―, Brasília vive mais um dia de turbulência na política. Por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta-feira 29 mandados de busca e apreensão em cinco Estados…
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Dia da Memória do Judiciário marca os 212 anos de independência do poder de Portugal
O Dia da Memória do Judiciário foi comemorado no último domingo (10/5). A data marca a independência do Judiciário brasileiro em relação a Portugal, que se deu por meio de um alvará assinado pelo príncipe regente Dom João no dia 10 de maio de 1808. A partir de então os recursos da Colônia não seriam…
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STF derruba MP que restringia a Lei de Acesso a Informação
Mais uma derrota que o STF impõe ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido-RJ). O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão desta quinta-feira (30), a decisão liminar em que o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a eficácia da alteração introduzida na Lei de Acesso à Informação (LAI) pela Medida Provisória 928/2020 para limitar…
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