Decisão inédita em Los Angeles abre precedente para centenas de processos e expõe a crise de confiança entre plataformas digitais e o público.
Por Palavra Livre Com informações da BBC News
Um veredito que pode redefinir a relação entre gigantes da tecnologia e seus usuários mais vulneráveis foi emitido em Los Angeles. A Meta e o YouTube foram considerados legalmente responsáveis por danos causados a uma jovem que desenvolveu dependência de redes sociais ainda na infância. A decisão, inédita na justiça norte‑americana, reconhece que as plataformas foram deliberadamente construídas para estimular comportamentos compulsivos, afetando a saúde mental de crianças e adolescentes.
A autora do processo, Kaley, hoje com 20 anos, recebeu US$ 3 milhões em indenização. O júri atribuiu 70% da responsabilidade à Meta e 30% ao YouTube, abrindo caminho para uma onda de ações semelhantes que já se acumulam nos tribunais dos Estados Unidos.
Segundo o relato apresentado no julgamento, Kaley começou a usar o Instagram aos 9 anos e o YouTube aos 6, sem qualquer barreira efetiva que impedisse o acesso de menores de 13 anos — política que a própria Meta afirma adotar. A jovem descreveu como, ainda criança, passou a evitar o convívio familiar, desenvolver ansiedade e depressão, usar filtros que alteravam sua aparência e construir uma autoimagem distorcida, culminando em um diagnóstico de dismorfia corporal.
Para os advogados, as plataformas funcionavam como “máquinas de vício”, projetadas para maximizar engajamento por meio de rolagem infinita, notificações constantes e algoritmos que reforçam comportamentos compulsivos.
A Meta afirmou “discordar respeitosamente” do veredito e avalia recorrer. O Google, dono do YouTube, também anunciou que pretende contestar a decisão, alegando que o YouTube é uma plataforma de streaming “construída de forma responsável”, não uma rede social. Durante o julgamento, Mark Zuckerberg foi questionado sobre pesquisas internas que indicavam o uso massivo de suas plataformas por crianças menores de 13 anos. O executivo disse que “sempre desejou” avanços mais rápidos na identificação desses usuários, mas defendeu que a empresa chegou “ao lugar certo ao longo do tempo”.
Para especialistas, a decisão representa mais do que um caso isolado. Mike Proulx, diretor de pesquisa da Forrester, afirmou à BBC que os veredictos consecutivos contra a Meta revelam um “ponto de ruptura” entre o público e as redes sociais. Pais de outras crianças que alegam ter sido prejudicadas pelas plataformas acompanharam o julgamento e comemoraram o resultado, vendo nele uma chance inédita de responsabilização.
Além da indenização compensatória, o tribunal ainda decidirá sobre danos punitivos, que podem chegar a US$ 30 milhões. Outro processo de grande porte contra a Meta e outras plataformas está previsto para começar em junho, na Califórnia. A decisão também ocorre um dia após outro júri, no Novo México, considerar a Meta responsável por expor crianças a conteúdo sexualmente explícito e a predadores — um acúmulo de derrotas que pressiona a empresa a rever práticas e políticas internas.
A sentença pode influenciar centenas de processos semelhantes em andamento nos EUA, pressionar legisladores a criar regulações mais rígidas para plataformas digitais, acelerar debates sobre saúde mental infantil e responsabilidade corporativa e redefinir o entendimento jurídico sobre design algorítmico e vício digital. Mais do que uma disputa judicial, o caso expõe a fragilidade de um ecossistema digital que cresceu sem supervisão proporcional ao seu impacto social — e que agora enfrenta, pela primeira vez, consequências legais concretas.
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