Comunidades originárias alertam para ameaça a territórios ancestrais; governo defende que flexibilização pode atrair investimentos e reforçar direitos de propriedade.

Centenas de manifestantes, entre eles representantes de diversos povos indígenas, ocuparam as ruas de Buenos Aires para protestar contra o projeto de lei do presidente Javier Milei que pretende remover os limites à posse estrangeira de terras rurais na Argentina. O ato, marcado por cantos, faixas e discursos de lideranças comunitárias, expressou a preocupação crescente de que a medida possa fragilizar territórios ancestrais e abrir caminho para disputas fundiárias mais intensas.

O projeto, apresentado como parte da agenda de liberalização econômica do governo, revoga normas que atualmente restringem a aquisição de grandes extensões de terra por compradores internacionais. Segundo o Executivo, a flexibilização ampliaria a segurança jurídica, atrairia capital estrangeiro e impulsionaria o desenvolvimento agrícola e energético.

Territórios ancestrais sob risco

Para os povos indígenas, porém, a proposta representa uma ameaça direta. A Argentina abriga mais de 1.7 milhão de pessoas que se identificam como indígenas, segundo o último censo nacional, distribuídas em comunidades que dependem de terras tradicionais para sua sobrevivência cultural, econômica e espiritual.

Lideranças afirmam que, sem limites à compra estrangeira, áreas historicamente disputadas podem ser adquiridas por grandes grupos econômicos, especialmente ligados ao agronegócio, mineração e energia. Isso ampliaria conflitos já existentes e poderia resultar em deslocamentos forçados, perda de biodiversidade e enfraquecimento de práticas tradicionais de manejo ambiental.

Argumentos do governo

O governo Milei sustenta que a abertura do mercado fundiário é essencial para dinamizar a economia. A Casa Rosada afirma que investidores internacionais poderiam trazer tecnologia, infraestrutura e novos modelos de produção, aumentando a competitividade argentina em setores como soja, milho, carne e lítio — este último estratégico para a transição energética global.

Além disso, o Executivo argumenta que a medida reforçaria os direitos de propriedade ao eliminar barreiras consideradas “ideológicas” e permitir maior liberdade econômica.

Debate nacional em ascensão

A proposta reacendeu um debate histórico na Argentina: quem deve controlar e usufruir das terras do país. Organizações de direitos humanos, ambientalistas e especialistas em políticas agrárias alertam que a liberalização pode aprofundar desigualdades e acelerar a concentração fundiária, já elevada — estima-se que 1% dos proprietários controle mais de 36% das terras produtivas.

O tema também mobiliza governadores de províncias com forte presença indígena, como Salta, Jujuy e Neuquén, que pedem salvaguardas específicas para territórios comunitários reconhecidos pela Constituição.

Próximos passos

O projeto ainda precisa ser debatido no Congresso, onde enfrentará resistência de setores da oposição e de parlamentares ligados a movimentos sociais. Enquanto isso, comunidades indígenas prometem manter mobilizações em todo o país, defendendo que a terra não é apenas um recurso econômico, mas um elemento central de identidade e continuidade cultural.