O julgamento do inquérito do mensalão mineiro foi retomado às 14h55 desta quarta-feira (4) no Supremo Tribunal Federal após ter sido interrompido por mais de duas horas para o almoço. Na volta da sessão, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, continua a leitura de seu extenso voto. Depois dele, dez ministros ainda terão direito a voto. Ele avisou aos jornalistas, antes de entrar em plenário, que o julgamento não será concluido nesta quarta. Segundo ele, a análise será retomada na quinta-feira (5).
Em plenário, os ministros decidirão se abrem ou não uma ação penal contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de envolvimento com o suposto caixa dois em sua campanha à reeleição para o cargo de governador de Minas Gerais, em 1998, ocasião em que foi derrotado por Itamar Franco.
Antes do intervalo, embora ainda não tenha encerrado seu voto, Joaquim Barbosa deu sinais de que irá aceitar a denúncia do MPF, que acusa Azeredo pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Em seu voto, o relator destacou que não há dúvida sobre a existência de “inidícios de que o acusado tinha conhecimento do desvio de recursos e queria praticá-lo”. Segundo Joaquim, Azeredo teria recebido um montante de R$ 4,5 milhões do grupo do empresário Marcos Valério, em plena campanha, para quitar “compromissos diversos”.
O fato seria comprovado, segundo o ministro, por um recibo assinado pelo próprio tucano. “A defesa nada alegou sobre esse documento. Não há na defesa uma única palavra sobre esse documento, sobre esse recibo de R$ 4,5 milhões, citado expressamente na denúncia”.
Para o relator, a maior parte dos valores para a quitação do empréstimo teria vindo de patrocínios esportivos financiados por companhias públicas do governo mineiro. Um dos eventos, o Enduro Internacional da Independência, teria recebido patrocínio de R$ 3 milhões de duas companhias, a Águas Minerais de Minas S/A (Copasa) e a Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig).
“O milionário patrocínio estatal ocorreu menos de 15 dias antes do evento, o Enduro Internacional. A viabilidade de um patrocínio milionário fornecido às vesperas do evento é indiscutivelmente questionável”, considera Joaquim Barbosa.
Os valores destinados à publicidade dos eventos esportivos teriam sido recebidos por empresas do empresário Marcos Valério, apontado como o operador do caixa dois da campanha de Azeredo.
O relator observou que a campanha publicitária da candidatura de Azeredo foi feita pela empresa de Duda Mendonça, publicitário que, em 2002, participou da campanha vitoriosa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A empresa do empresário Marcos Valério não tinha nenhum vínculo formal com a campanha [de Azeredo]. Mas testemunhas disseram que Marcos Valério era presença constante no comitê de campanha de Eduardo Azeredo”, destacou.
PGR
Antes de o relator iniciar seu voto, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu em plenário a abertura de uma ação penal contra Azeredo. Gurgel disse que “existe certeza do crime e indícios veementes de autoria”, por meio de documentos relativos a patrocínios de eventos esportivos e análises de contratos bancários.
Defesa
Na defesa de Azeredo, o ex-ministro José Gerardo Grossi desqualificou a denúncia feita pela PGR. “Não diz onde, quando e de que maneira [os fatos ocorreram]. Leia e releia essa denúncia longa e confusa de se encontrar um fato que a justifique que seja recebida [a denúncia]”, destacou.
“A denúncia não indica um ato de Azeredo com participação de obtenção de dinheiro. Descreve muito sinuosamente, indo para lá para cá, trazendo coisas impertinentes. O dinheiro de Minas tinha contratos devidos de licitações”, acrescentou Grossi. Outros denunciados por suposto envolvimento com o mensalão mineiro que também seriam julgados pelo STF passaram a responder o inquérito na Justiça Federal de Minas Gerais. Em maio, o inquérito acabou desmembrado pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Assim, acusados como o empresário Marcos Valério e o ex-ministro das Relações Institucionais Walfrido dos Mares Guia, então coordenador da campanha de Azeredo, passaram a responder ao processo em Minas.
Fonte: G1
