O número de trabalhadores por conta própria no país já ultrapassou a marca de 2,5 milhões. Segundo a Receita Federal do Brasil (RFB), até o último domingo (10), 2.515.241 trabalhadores já haviam se formalizado como Empreendedor Individual (EI).
O comércio de roupa de confecção responde pela maior parte das adesões ao EI. São mais de 246 mil empreendedores atuando nessa área. Em seguida, aparecem os cabeleireiros, com mais de 174 mil adesões, e os trabalhadores que atuam na construção de muros e paredes, com 72 mil inscrições. Segundo dados da Receita Federal, 54,7% dos trabalhadores inscritos no programa trabalham em estabelecimento fixo, enquanto 21,5% trabalham de porta a porta, em postos móveis ou como ambulantes.
O programa permite que milhões de empreendedores que trabalham no comércio, na indústria e no setor de serviços saiam da informalidade, legalizem seus empreendimentos, tenham um CNPJ e passem a contar com a proteção da Previdência Social durante toda a vida.
Eles são ambulantes, doceiras, pipoqueiros, manicures, homens e mulheres que montaram o próprio negócio e hoje contribuem para dinamizar a economia do país, além de ajudar a melhorar a renda de suas famílias. Atualmente, existe uma lista com quase 500 ocupações que podem ser desempenhadas por um empreendedor individual.
Cadastro – Para se cadastrar como empreendedor individual é muito simples. Basta acessar o www.portaldoempreendedor.gov.br e informar os dados cadastrais. O trabalhador formalizado contribui mensalmente com R$ 31,10 para a Previdência (5% sobre o salário mínimo), mais R$ 5,00 para aqueles que atuam como prestadores de serviço, ou R$ 1,00 para os que atuam no comércio e indústria. O trabalhador imprime o carnê de contribuição no próprio Portal do Empreendedor.
Confira na tabela abaixo os dados regionais do empreendedor individual.
| UF | Total de Optantes |
|---|---|
| AC | 8.984 |
| AL | 33.958 |
| AM | 26.647 |
| AP | 7.900 |
| BA | 186.033 |
| CE | 78.818 |
| DF | 46.734 |
| ES | 65.100 |
| GO | 95.051 |
| MA | 36.314 |
| MG | 258.176 |
| MS | 41.462 |
| MT | 51.889 |
| PA | 68.297 |
| PB | 35.147 |
| PE | 85.660 |
| PI | 21.549 |
| PR | 128.787 |
| RJ | 305.013 |
| RN | 35.627 |
| RO | 20.620 |
| RR | 5.382 |
| RS | 143.332 |
| SC | 82.948 |
| SE | 18.040 |
| SP | 606.190 |
| TO | 21.588 |
| Total Geral | 2.515.246 |
