Categoria: Blog-noticias-geral
Defesa do Consumidor amplia direito de devolução de produto
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira (9) proposta que amplia as possibilidades de o consumidor desistir de uma compra e receber seu dinheiro de volta. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), que acolheu sugestões do Projeto de Lei 5995/09, do deputado Antônio Bulhões (PRB-SP), e de três…
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Banco de Horas: saiba como funciona
O Banco de Horas é um acordo de compensação em que as horas excedentes trabalhadas em um dia são compensadas com a correspondente diminuição da jornada em outro dia. Sua validade está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no parágrafo 2º do artigo 59. A CLT prevê que a validade do Banco de…
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Lançado programa que leva médico em casa
O governo federal lançou hoje (8) o Programa Melhor em Casa para ampliar o atendimento domiciliar do Sistema Único de Saúde (SUS). Até 2014, o governo pretende ampliar para mil o número de equipes domiciliares do programa e 400 de apoio, em todo o país. As equipes do programa serão multidisciplinares, formadas por médicos, enfermeiros,…
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Processo de ficha limpa podem voltar à pauta do STF esta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a analisar nesta semana a legalidade da Lei da Ficha Limpa. As três ações que tratam do tema são os primeiros itens da pauta da próxima quarta-feira (9), mas ainda existe a chance de os processos serem retirados ou de não serem chamados para julgamento. A relatoria é…
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Pesquisa mostra que consumo de crack começa a substituir o de bebidas alcoólicas
A facilidade de acesso e o baixo custo do crack estão fazendo com que a droga se alastre pelo país. Uma pesquisa divulgada hoje (7) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que o crack está substituindo o álcool nos municípios de pequeno porte e áreas rurais. Nos grandes centros, uma pedra de crack custa…
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Salário mínimo poderá ser reajustado por decreto
A presidente Dilma Rousseff conseguiu hoje se livrar de um grande problema enfrentado pelo governo todos os anos no Congresso Nacional. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram o aval a uma lei que garante à chefe do Executivo o poder de atualizar o valor do salário mínimo por meio de decreto presidencial, dispensando…
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Conselho do FGTS amplia acesso à moradia popular
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) publicou hoje no Diário Oficial da União resoluções que facilitam à população de baixa renda o acesso a moradia. A primeira delas aumenta de R$ 3,9 mil para R$ 4,3 mil a renda familiar mensal bruta exigida para a concessão de financiamento à…
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Aluno de escola estadual de Joinville representará SC no concurso de soletração
O estudante da Escola Estadual João Martins Veras, de Joinville, Ivan Moura Alves, foi o vencedor da etapa estadual do concurso “Soletrando”, do programa “Caldeirão do Huck”, apresentado pela Rede Globo de Televisão. Após uma seletiva no colégio em que estuda, o jovem de 13 anos concorreu no último dia 26 com outros vinte alunos…
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Busscar tem nova chance com justiça decretando recuperação judicial
Depois de ter leilão decretado em 26 de outubro, pelo juiz Nivaldo Stankiewicz, da 4ª Vara Trabalhista de Joinville, a Busscar Ônibus S/A conseguiu na Justiça uma chance de recuperar a empresa. Conforme a decisão do juiz da 5ª Vara Cível, Maurício Cavallazi Povoas, expedida na última segunda-feira, a Busscar recebeu resposta positiva para o…
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STF julga ação da oposição contra valorização do salário mínimo
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quinta-feira (3) a ação direta de inconstitucionalidade apresentada por PPS, PSDB e DEM contra a lei que estabelece uma política de valorização para o salário mínimo entre 2012 e 2015. Os partidos de oposição ao governo federal consideram que o mecanismo que permite a determinação dos valores…
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