Categoria: Blog-noticias-geral
Fazendo história: Cuba e EUA, entenda a retomada do diálogo após 53 anos de distanciamento
O anúncio do “descongelamento” das relações diplomáticas – termo técnico usado na diplomacia – entre os Estados Unidos e Cuba, 53 anos depois do rompimento das relações entre os dois países, é o primeiro passo para o fim do embargo econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos desde 1962. Na estimativa do governo cubano,…
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Câmara pode liberar até nove armas por pessoa em projeto que altera a Lei do Desarmamento
Um grupo de deputados se movimenta para aprovar, nos próximos dias, o Projeto de Lei 3722/2012, que modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). Em resumo, o texto permite a posse de armas em casa, no local de trabalho (se for dono do estabelecimento) ou em propriedades rurais, aumentando o número de armas e…
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TST condena Bom Preço por revista discriminatória de armários e bolsas
A revista em bolsas e armários apenas dos empregados da “categoria de base” levou à condenação o Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. A empresa terá de pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um empregado que se sentiu ofendido com o procedimento. O Bompreço recorreu, mas a Terceira Turma do Tribunal Superior…
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Tigre indenizará empregada que caiu na malha fina por culpa da empresa
Por fazer declaração incorreta de rendimentos de empregada que teve nome incluído na malha fina, a Tigre S.A. – Tubos e Conexões foi condenada, pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil. A decisão reformou entendimento das instâncias anteriores, que concluíram pela inexistência de danos…
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Seguro de acidentes pessoais não cobre morte por AVC
Apesar do nome, o acidente vascular cerebral (conhecido pela sigla AVC) enquadra-se no conceito de causa de morte natural, e não acidental, para fins de seguro. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso dos beneficiários de um contrato de seguro de acidentes pessoais celebrado com a Santander Seguros.…
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José Dirceu poderá cumprir restante da pena em casa, decide Barroso do STF
O ex-ministro José Dirceu poderá cumprir pena no regime aberto por bom comportamento e por já ter cumprido um sexto da pena à qual foi condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A progressão foi assinada nesta terça-feira (28/10) pelo ministro Roberto Barroso, relator do processo no Supremo Tribunal Federal. Ele avaliou que…
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Concurso: Edital prevê 600 vagas para a Polícia Federal com salários de R$ 7,5 mil
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26) o edital para o concurso público da Polícia Federal com 600 vagas para o cargo de agente. A remuneração é de R$ 7.514,33 e as provas devem acontecer no dia 21 de dezembro de 2014. O concurso será organizado pelo Centro de Seleção e…
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Petrobras: Doleiro desiste de pedir a anulação da Operação Lava Jato
O doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, apresentou hoje (25) desistência do recurso no qual pedia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a anulação da investigação. O pedido de anulação foi feito pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que deixou o caso após Youssef assinar acordo de delação premiada…
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Conheça os 100 maiores devedores da Justiça do Trabalho
A lista dos cem maiores devedores da Justiça do Trabalho é feita com base no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), criado pela Lei 12.440/2011. O material é uma importante ferramenta para garantir que a sociedade conheça as pessoas físicas e empresas com maior inadimplência perante a Justiça Trabalhista. Quem estiver na lista não pode,…
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Você Sabia? Cobrança de IPVA prescreve em cinco anos
A 8ª câmara de Direito Público do TJ/SP reconheceu a inexigibilidade de crédito tributário referente a IPVA dos exercícios de 2001 a 2005, inscrito na dívida apenas em 2011. O colegiado entendeu que a cobrança do imposto está sujeita ao artigo 174 do CTN. De acordo com a decisão o IPVA é imposto sujeito a lançamento de…
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