Categoria: Blog-noticias-geral
Lei Anticorrupção que entra em vigor hoje fortalece Advocacia Pública Federal
Intensa atuação legislativa da UNAFE assegurou que o papel da Advocacia Pública Federal no combate à corrupção fosse reconhecido na Lei 12.846/13. Entra em vigor, a partir de 29 de janeiro deste ano, o projeto (12.846/2013), que ficou popularmente conhecido como ‘PL Anticorrupção’. A matéria que responsabiliza pessoas jurídicas de forma civil e administrativa por atos…
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A falta de água em Araquari é uma vergonha!
Acompanhando o drama do povo de Araquari, cidade do norte catarinense que era reconhecida como a capital do maracujá, fruto cujo suco dizem deixar as pessoas mais calmas, fiquei nervoso! Faltar água em uma cidade que agora é berço da BMW no Brasil, em pleno século 21, e por mais de um mês, é uma…
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Pelos dedos de Matheus
Ele chegou de mansinho, não tinha mais de seis anos. Cabelos castanhos, lisos, olhos atentos e ágeis. Corpo mirradinho, calçava chinelinhos surrados, roupas sujinhas e manchadas. E chegou de mansinho, com uma voz tão baixa que quase não dava para ouvir. “O sinhô deixa eu te apresentar a minha arte”, disse ele ao meu pedido…
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De advogada a palhaça, conheça um pouco sobre essa encantadora história
Trago a todos que acompanham o blog Palavra Livre uma ótima reflexão para segunda-feira, aos que além da reflexão decidirem ajudar este belo projeto, deixarei o endereço eletrônico para doações no final do texto. Bia Alvarez é uma advogada que tinha um emprego desejado por muitos, quantas pessoas hoje em dia não desejam ter um…
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A confusão de Kennedy e seu posicionamento contra a concessão de bolsas de estudo
O deputado Kennedy Nunes (PSD) criticou a iniciativa do deputado Carlos Chiodini (PMDB) de estender as bolsas de estudos previstas nos artigos 170 e 171 da Constituição Estadual aos alunos do ensino a distância. “Não quero me posicionar contra o ensino a distância, mas voto não”, afirmou Kennedy durante a sessão ordinária da manhã de…
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Pedido de vista suspende julgamento sobre financiamento de campanhas eleitorais
Pedido de vista do ministro Teori Zavascki suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, por meio da qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995), que tratam de…
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ONU denuncia Lei de Anistia no Brasil como ‘obstáculo para Justiça’
A ONU denuncia a Lei de Anistia no Brasil como um “obstáculo” para a Justiça e alerta que o texto precisa ser revisto. O recado é da número 1 das Nações Unidas para Direitos Humanos, Navi Pillay. Em sua avaliação anual sobre direitos humanos e no momento que a ONU marca os 20 anos da…
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PGE pede mandato de 13 deputados por infidelidade
O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, apresentou nesta quinta-feira (28) 13 petições no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar o mandato de parlamentares porinfidelidade partidária. Do total, oito são titulares, quatro são suplentes no exercício do mandato – podendo retornar à suplência a qualquer momento – e um é substituto afastado da Câmara desde dezembro do…
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Redução da maioridade penal em pauta no Senado
Um assunto polêmico que causa debates acalorados na sociedade entra na pauta do Senado esta semana. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começa a discutir, amanhã (12), a redução da maioridade penal. O relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), deu parecer favorável (veja a íntegra) a uma proposta apresentada pelo líder do PSDB na Casa,…
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Após 8 anos, CVM fixa multa de caso Inepar em R$ 4,5 mi
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou nesta terça-feira, 22, um grupo de seis acionistas e executivos da Inepar Participações por irregularidades em prejuízo de sua controlada Inepar S/A Indústria e Construções (IIC). Ao todo as multas do caso somaram R$ 4,5 milhões. O processo contra o grupo foi instaurado em 2006, após a investigação de denúncias…
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