Categoria: Economia
STF é contestado pelo Senado acerca liberação de supersalários
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (20) que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai descumprir decisão judicial se depositar em juízo os chamados “supersalários” de servidores da Casa. Na última terça (16), o ministro determinou em liminar (decisão provisória) que Senado e Câmara voltem a pagar
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Câmara dos Deputados volta a pagar supersalários, decisão vai custar R$ 11,36 milhões
A Câmara dos Deputados vai retomar, em fevereiro, o pagamento de salários acima do teto constitucional (R$ 29.462) aos mais de 1,8 mil servidores da Casa, entre ativos (786) e inativos (1.041). A decisão vai custar R$ 11,36 milhões mensais à Câmara. Esses empregados tiveram o pagamento de parte dos salários suspenso em agosto, depois
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Incra ganha nova área para Reforma Agrária
Na última quinta-feira (13), a Justiça Federal assegurou ao Incra a posse de 700 hectares do imóvel Fazenda Butiá, localizado em Rio Negrinho (SC). O chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto em Santa Catarina, Valdez Adriani Farias, representou o órgão no ato de imissão na posse, que viabiliza a destinação da área para
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Flappy Bird faz voltar a tona discussão sobre direitos autorais
Em pouco tempo, o jogo “Flappy Bird” tornou-se um fenômeno de popularidade e ganhou espaço na memória de milhares de smartphones pelo mundo. O sucesso, no entanto, acarretou o seu fim e, no último domingo, ele foi tirado do ar, segundo seu criador, por ser “viciante”. A Nintendo negou participação na remoção por conta da
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Hotel de luxo para Dilma é ‘gastança’, diz líder do PSDB
“Disparate”, “afronta” e “gastança desnecessária” foram os adjetivos usados neste domingo (26) pelo líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP) para classificar a hospedagem da presidente Dilma e de ministros em dois hotéis em Portugal. Assessores do Palácio do Planalto informaram que a parada, na qual a presidente aproveitou para jantar em um tradicional
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Piso salarial dos professores terá reajuste de 8,32% em 2014
O piso nacional dos professores de educação básica deverá ser fixado este ano em R$ 1.697,39, para uma jornada de 40 horas. O valor é calculado com base na comparação da previsão de custo por aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro do ano passado (R$ 2.022,51). A portaria com
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Criação de empregos em 2013 foi o pior em dez anos, indica Caged
Apesar do saldo de mais de 1,1 milhão de empregos formais criados em 2013, o número foi o menor nos últimos dez anos, conforme resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado hoje (21) pelo Ministério do Trabalho. O Brasil fechou o ano de 2003 com 821.704 empregos com carteira assinada criados. No
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Projeto facilita recuperação judicial de micros e pequenas empresas
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) substitutivo do senador Sérgio Souza (PMDB-PR) a projeto de lei que permite a micro e pequenas empresas endividadas obter na Justiça o benefício da recuperação judicial sem necessidade de quitação imediata de débitos tributários e previdenciários. Atualmente, por exigência da Lei 11.101/2005, a Lei de Falências,
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Câmara pagou indevidamente R$ 2,58 bi a servidores
Durante cinco anos, a Câmara pagou indevidamente R$ 2,58 bilhões a servidores da Casa, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Os auditores do tribunal identificaram nove irregularidades na folha de pagamento entre 2006 e 2011. Só com supersalários – ou seja, pagamentos acima do teto do funcionalismo público –, foram R$ 261
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Servidores gastam 45% a mais com viagens ao exterior.
Os gastos da União com o pagamento de diárias e passagens para servidores em viagens internacionais dispararam entre 2011 e 2013. Levantamento feito pelo Contas Abertas a pedido do Correio aponta que Executivo, Legislativo e Judiciário desembolsaram juntos R$ 147,7 milhões no primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff e R$ 206,7 milhões em
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