Categoria: Notícias Gerais
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Udesc abre inscrições para vestibular de verão
Abriram nesta segunda-feira (3) as inscrições para o vestibular de verão da Udesc. Em Joinville, onde está localizado o maior campus da universidade, serão oferecidas 370 vagas em nove cursos de graduação gratuitos. Os interessados devem acessar o site www.vestibular.udesc.br. O prazo de inscrições prossegue até 5 de outubro e a taxa é de R$75,00.…
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Indústria assina acordo para reduzir sódio em margarinas e outros alimentos
Acordo assinado hoje (28) pelo Ministério da Saúde e pela Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia) estabelece metas nacionais de redução de sódio em temperos, caldos, cereais matinais e margarinas vegetais até 2015. A estimativa é retirar do mercado brasileiro de alimentos processados 8.788 toneladas desse mineral até 2020. Essa é a terceira etapa…
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STF pode terminar hoje primeira parte do julgamento do mensalão
As primeiras decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, podem sair nesta quarta-feira (29). A Corte retoma a análise do processo, a partir das 14h, com a manifestação dos cinco ministros restantes para a conclusão da primeira parte do julgamento. Até agora, os seis ministros que já…
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TST analisa aplicação do Código de Processo Civil
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidirá, em breve, se um juiz pode autorizar o pagamento de verbas a um trabalhador antes do término do processo – o que se chama de execução provisória – nos moldes do Código de Processo Civil (CPC). A questão foi levada ao tribunal por meio de um recurso do…
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Obras da usina hidrelétrica de Belo Monte são retomadas
As obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, na bacia do rio Xingu, no Pará, foram retomadas hoje (28), depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou as atividades de construção, em liminar concedida na noite de ontem. O pedido de liminar foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitava a retomada imediata das…
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Regulamentação das comunicações é vital para a democracia, diz Marilena Chauí
Presente ao debate sobre direito à comunicação na noite de ontem (27), no Sindicato do Jornalistas de São Paulo, a filosofa Marilena Chauí, professora aposentada da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), afirmou que a função da regulamentação das telecomunicações é impedir que se imponha a tirania da…
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Estados devem zerar ICMS para medicamentos do Farmácia Popular
Nas próximas semanas, os medicamentos inclusos no programa federal Farmácia Popular devem ter a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) zeradas. De acordo com o presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Antônio Britto, o Ministério da Saúde enviou, na semana passada, solicitação de eliminação da tributação estadual ao…
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Viver Sem Limite cumpre metas de acessibilidade
O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite – conseguiu atingir as metas previstas para este ano, de acordo com balanço apresentado durante reunião do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade), na última quinta-feira (16). Foi contratada, por exemplo, a construção de 99.185 moradias adaptáveis como parte…
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INSS libera consulta ao valor da primeira parcela do 13º
O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já pode consultar o valor da primeira parcela do 13º. A Previdência começou a liberar ontem o acesso ao extrato de pagamentos de agosto dos aposentados, pensionistas e segurados que recebem auxílios. O valor do 13º aparecerá no documento, logo abaixo do valor mensal do benefício…
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Taxas bancárias: 40% dos consumidores não sabem quanto pagam
Boa parte dos consumidores brasileiros ainda não se informa sobre tarifas bancárias. Pesquisa da Proteste (Associação Brasileira de Defesa dos Consumidores) aponta que 39% dos clientes desconhecem quanto pagam na manutenção de conta corrente. Entre os que sabiam a informação, a média apontada foi de R$ 54,93 ao mês. Segundo a pesquisa, os altos juros,…
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