Categoria: Noticias
Militares de SC – Alteração do limite de idade para reserva e reforma são aprovados na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou, na manhã desta terça-feira (9), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2020, do Executivo, que pretende alterar as idades máximas da transferência para a reserva remunerada e para a reforma dos policiais e bombeiros militares do Estado. Conforme a justificativa que acompanha o projeto, o…
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Respiradores pulmonares – Projeto de Lei que flexibiliza a produção no país será votado no Senado
Proposta autoriza, em regime extraordinário, a qualquer empresa com condições técnicas, independentemente de seu objeto social. Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2294/2020, de autoria do deputado federal Carlos Chiodini (MDB/SC), agora está na pauta de votação do Senado Federal nesta terça-feira (9). O PL pede urgência na flexibilização de regras, normas…
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MPSC e Defensoria recorrem ao TJ-SC por descontos nas mensalidades escolares
Pela urgência devido à proximidade do pagamento, recurso foi interposto antes do prazo limite. Ministério Público e Defensoria demonstram, com relatos dos pais, que a decisão de 1º Grau que negou a liminar pedida em defesa dos consumidores “foi equivocada e destoa da realidade”. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Defensoria Pública…
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Secretaria de Articulação Internacional já tem novo comando interino
O Governador Carlos Moisés (PSL) decidiu designar o Gerente de Relações Internacionais da Secretaria de Estado da Articulação Internacional, Douglas Gonçalves, como Secretário da pasta, cumulativamente ao cargo atual. Ele era braço direito do ex-secretário Derian Campos, que pediu exoneração na semana passada. Com a decisão do Governador, a pasta continua sob o comando de…
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Governador em Evento – MPSC requisita inquérito para apurar evento em Gaspar (SC)
Mais um papelão do Governador de SC, Carlos Moisés. Após pedir apoio para empresários visando enfraquecer a imprensa com o corte de anúncios publicitários, ver seu primeiro escalão nas páginas policiais por possíveis atos de corrupção no já famoso e histórico Caso dos Respiradores de R$ 33 milhões que ninguém sabe, ninguém viu, um deles…
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Coronavírus em SC – Governo compartilha ferramenta tecnológica com municípios
Santa Catarina tem um dos melhores resultados do país no enfrentamento ao novo coronavírus. Um dos números que melhor traduzem esse desempenho são as mais de seis mil pessoas recuperadas da doença no estado. Elas dão rosto e voz ao sucesso das estratégias adotadas desde o início da pandemia. A partir desta segunda-feira, 8, mais…
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Caso dos Respiradores – Operação Oxigênio prende cinco envolvidos, entre eles o ex-secretário Douglas Borba
A força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Polícia Civil (PC) deflagrou na manhã deste sábado (6/6) a segunda fase da Operação O2 (Oxigênio). Foram presos preventivamente pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) e pela…
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Encontro virtual reúne gestores escolares da Grande Florianópolis
O Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) Granfpolis retomou os trabalhos do projeto Gestores Escolares em Movimento. Na manhã da quinta-feira, 4, cerca de 350 profissionais, entre diretores e coordenadores de escolas e secretários municipais de Educação dos 21 municípios da região da Grande Florianópolis, participaram de um encontro virtual que tratou sobre felicidade e…
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Volta às aulas – Grupo debate proposta para retomada segura
Formado por representantes do Legislativo, do Executivo, dos órgãos de controle, organizações representativas das redes estadual e municipais de educação e dos conselhos municipais de educação, grupo começa a articular a elaboração de propostas para a retomada segura das aulas presenciais. MPSC atua como indutor da iniciativa que visa à construção de um consenso sobre…
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Palavra Livre apoia o Movimento Amplia em apoio a estudantes negros e indígenas para o ENEM
O Palavra Livre ficou sabendo de um movimento social que busca apoiar estudantes negros e indígenas para que consigam pagar a taxa de inscrição ao ENEM deste ano. A crise da pandemia do Covid-19 ampliou e muito as dificuldades para estes segmentos, e podemos sim ser solidários para que mais estudantes possam fazer a prova…
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