Categoria: Noticias
Em vigor há 18 anos, Código de Trânsito não contempla smartphones e aplicativos
Criado em setembro de 1997 e em vigor há 18 anos, desde 22 de janeiro de 1998, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passa por constante atualização, por meio de resoluções. Entre essas atualizações estão a regulamentação de artigos, além de leis que alteram o CTB. Até agora foram 38 alterações, sendo 27 leis, uma…
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Lula – “Mais honesto do que eu nem na PF, no MP nem nas igrejas”
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (20), que ‘não tem uma viva alma mais honesta’ do que ele. A declaração foi feita no Instituto Lula, durante encontro com blogueiros. Lula falou sobre investigação de corrupção e afirmou: “Já ouvi que delação premiada tem que ter o nome do Lula, senão não…
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ProUni oferece mais de 203 mil vagas no ensino superior
As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) 2016 estão abertas a partir desta terça-feira (19), com a oferta de 203.602 vagas. Em relação a 2015, o número de cursos aumentou de 30.549 para 30.931. As inscrições do ProUni podem ser feitas até as 23h59 (horário de Brasília) da próxima sexta-feira (22). A primeira…
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Claudio Lamachia assume OAB em fevereiro
A partir do dia 1o de fevereiro, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, estará com nova diretoria, liderada pelo advogado Claudio Lamachia. No próximo dia 31 de janeiro, a partir das 17h, acontece a última sessão plenária presidida pela atual gestão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O encontro…
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Piso Salarial de SC – Negociações para reajuste não avançam
Centrais sindicais e Federações das mais diversas categorias de Trabalhadores estiveram representados na terceira rodada de negociação pelo reajuste do Piso Salarial Estadual, realizada ontem (14) à tarde, na Fiesc, em Florianópolis. Novamente não houve acordo e nem mesmo ficou agendada a data da próxima rodada. As federações patronais não querem repassar sequer a variação…
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Belo Monte – Justiça suspende licença da obra e pede reestruturação da Funai no Pará
A Justiça Federal de Altamira determinou a suspensão da Licença de Operação da usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A medida vale até que a empresa Norte Energia, responsável pela construção e operação da usina, e o governo federal cumpram a obrigação de reestruturar a Fundação Nacional do Índio (Funai) na região para…
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CGU: recursos federais aplicados de forma irregular podem chegar a R$ 3 bilhões
Tomadas de contas analisadas em 2015 pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelam retorno potencial de quase R$ 3 bilhões, resultantes de 2.438 tomadas de contas especiais (TCEs) que, depois de apreciadas pelo órgão, foram encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), para julgamento e início da cobrança. O valor representa recursos federais aplicados de…
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Deter lança em SC o aplicativo Fiscal Cidadão
O Departamento de Transportes e Terminais – DETER, autarquia ligada a Secretaria de Estado da Infraestrutura de Santa Catarina que gerencia o o sistema de transporte rodoviário no estado lançou uma nova ferramenta para facilitar a organização e cooperação dos principais atores no transporte. O Programa Fiscal Cidadão – DETER é um projeto piloto cujo…
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Lava Jato – Cerveró coloca FHC e PSDB no centro da investigação ao declarar propina de US$ 100 mi
O ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró disse aos investigadores que a compra do conglomerado de energia argentino Pérez Companc (PeCom) pela Petrobras, em julho de 2002, “envolveu uma propina ao governo Fernando Henrique Cardoso de US$ 100 milhões”. Segundo Cerveró, diretores da Perez Companc e a Oscar Vicente, executivo argentino que presidia a…
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Câncer – USP terá de fornecer “cápsula contra a doença” a paciente do RS
A Universidade de São Paulo foi obrigada a fornecer a um morador de Porto Alegre a chamada ‘‘pílula contra o câncer’’ (fosfoetanolamina sintética) para uso contínuo e na medida de suas necessidades. A determinação é da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública da capital gaúcha, que deu prazo de 48 horas para seu cumprimento, a contar da ciência…
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