Janot vai denunciar Eduardo Cunha (PMDB/RJ) ao STF
A Procuradoria-Geral da República vai denunciar o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobrás. A denúncia deve ser remetida ainda nesta quinta-feira, 20 ao Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou as investigações contra o peemedebista há cinco meses. Cunha deve ser acusado pelos crimes de corrupção e…
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Agora a empresa Döhler vira ré em ação civil pública por poluir o rio Cachoeira em Joinville (SC)
A 14ª Promotoria de Justiça de Joinville, responsável pela defesa do meio ambiente, ajuizou na quinta-feira (13), junto a 2ª Vara da Fazenda Pública, uma Ação Civil Pública contra a empresa têxtil Döhler S/A. A razão da ação é o lançamento direto de efluentes que tingiram o rio Cachoeira de vermelho no dia 7 de…
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IFSC oferece cursos gratuitos do Pronatec
A Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (SETEC/MEC) publicou o resultado do processo de pactuação de vagas da Bolsa-Formação do PRONATEC para 2015. O IFSC teve 3.715 vagas homologadas, das 4.756 solicitados. A maioria dos 74 cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) e os dois cursos técnicos aprovados iniciarão as aulas depois do…
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Drogas: STF começa a julgar a descriminalização do porte de drogas para uso próprio
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (19) a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. O julgamento estava previsto para ser iniciado na semana passada, mas não entrou em pauta. A questão será julgada por meio de um recurso de um condenado a dois meses de prestação de serviços à…
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Em Joinville (SC), sob protestos, plano municipal de educação é aprovado
A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou na noite desta segunda-feira (17), em segunda votação, o Plano Municipal de Educação (PME). Foram 11 votos favoráveis, contra apenas um contrário – do vereador Adilson Mariano (PT). Sete vereadores não estavam em plenário no momento da votação. A sessão durou cerca de uma hora e quarenta minutos,…
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Fiscalização em SC recupera R$ 11 milhões de ICMS em apenas uma empresa
A Secretaria da Fazenda conseguiu recuperar para os cofres do Estado R$ 11 milhões em ICMS de um único contribuinte da região de Joinville. A fiscalização foi realizada pelo Grupo Especialista em Comércio Exterior (GESCOMEX). A mesma equipe de auditores fiscais já havia recuperado recentemente R$ 17 milhões de outras três empresas de Joinville, Gaspar…
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Redução da maioridade penal e FGTS terão prioridade na Câmara
As discussões do projeto que modifica as regras de correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93), que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos são os temas prioritários da semana na Câmara dos Deputados.…
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Consignado: INSS regulamenta aumento da margem de 30 para 35% da renda
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentou o aumento do limite do empréstimo consignado em folha de pagamento de 30% para 35% da renda mensal do benefício. A instrução normativa foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje (17). O percentual a mais de 5%, entretanto, só poderá ser usado para…
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Aprovação do financiamento privado de campanhas é tentativa de impedir decisão contrária do STF, diz advogado
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta que permite o financiamento empresarial de campanhas a partidos é uma forma de impedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprecie a inconstitucionalidade da medida, avalia o advogado Ricardo Gebrim, coordenador da campanha pelo Plebiscito Constituinte. Para o advogado, a movimentação no Congresso visa “inserir novas regras…
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Movimentos Populares prepara um ato a favor da liberdade, da democracia e dos direitos
Diversas organizações estão convocando uma manifestação unificada para o próxima quinta-feira (20). O ato organizado por movimentos populares tem como foco denunciar as atuais políticas de austeridade do governo federal, a “guinada conservadora” comandadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e afirmar que “a saída da crise é pela esquerda”. A mobilização…
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