Desonerações e aumento de alíquotas de impostos serão analisados pelo Senado em agosto
O Senado deve votar em agosto, em regime de urgência, o Projeto de Lei da Câmara (PLC)57/2015, que revê a política de desoneração da folha de pagamentos e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia. A proposta também faz mudanças pontuais em relação à lei que disciplinou isenções…
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Oportunidades: Empresas europeias oferecem emprego para quem fala português
Um número cada vez maior de empresas europeias passa a oferecer vagas para pessoas fluentes em português. Em sua maioria, um nível avançado de inglês ou espanhol também é requisitado. As oportunidades são em diversas áreas, como nos anúncios publicados em diversos meios de comunicação, no Brasil e em Portugal. Vagas em aberto: Hays Specialist Recruitment –…
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Adiado o prazo para entrada em vigor do novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
O governo federal prorrogou por 180 dias o prazo para entrada em vigor da Lei 13.019/2014, que trata da parceria voluntária entre entes públicos e organizações da sociedade civil e é conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. A data passou de 27 de julho deste ano para 23 de janeiro de 2016. A…
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Lava Jato: Advogados apostam na anulação da investigação
A Operação Lava Jato, que já entrou para a história como uma das maiores (senão a maior) investigações de corrupção realizadas no Brasil, poderá perder um dos seus principais mecanismos de apuração: a delação premiada. É nisso que apostam os advogados de defesa dos políticos, empresários e executivos acusados de participar do esquema que sangrou…
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Justiça bloqueia bens de empresas que vendiam carros sob a fachada de locadoras, sonegando impostos
A Justiça bloqueou os bens e os ativos financeiros de um importante grupo empresarial que fraudava o Fisco estadual usando como “fachada” a locação de veículos para, na verdade, realizar atividades de aquisição e revenda de automóveis. Com esse procedimento, as empresas do grupo da Grande Florianópolis deixaram de pagar R$ 2 milhões em Imposto…
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Participação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho cresce 20%
A Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência completa hoje (24) 24 anos. A medida estabelece que empresas com mais de 100 empregados devem destinar de 2% a 5% de suas vagas para pessoas com deficiência. A lei contribuiu para ampliar a participação dos deficientes no mercado de trabalho, mas ainda é pequeno o percentual…
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Aposentadoria: O que muda com a nova regra 85/95
Com o início da vigência da Medida Provisória nº 676/2015, publicada no diário oficial em 18/06, passaram a valer novas regras na concessão de benefícios da Previdência Social. A partir desta data, a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição está submetida à chamada “Regra 85/95”. Mas afinal o que mudou com essa nova regra? A…
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Opinião: 10 passos para a prisão de Eduardo Cunha
1. Julio Camargo (lobista das empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras), em delação premiada, diz que pagou 5 milhões de dólares de propina ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Fernando Baiano teria levado outros 5 milhões. O doleiro Alberto Youssef já tinha mencionado o deputado como beneficiário de corrupção. 2. A delação só se converte em prova…
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Juízes do Trabalho criticam aumento da margem do crédito consignado
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) criticou a Medida Provisória 681/2015, que amplia de 30% para 35% o limite do crédito consignado para incluir despesas com cartão de crédito. Segundo a entidade, a medida é contrária à garantia da intangibilidade dos salários. “A MP agrava ainda mais o atual quadro da vulnerabilidade…
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Letras Associadas é o novo lançamento da Associação das Letras
Com nova denominação social e nova logomarca, a Associação das Letras lança no próximo sábado, 25 de julho às 17 horas no Museus de Arte de Joinville (MAJ) sua mais nova obra: a série mini antologia – Letras Associadas 1. Um sarau também marcará o momento de troca entre escritores e o público que irá…
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