Magistratura: Cinco juízes que já perderam a noção no país
Que alguns juízes se acham Deus nós já sabemos. Alias, uns se acham tanto que até decretam prisão para quem discordar. Mas existem 5 especificamente que ultrapassaram o limite da noção e se perderam no abismo do judiciário. Se Suzana Vieira adaptasse sua famosa frase para esses juízes, ela falaria: ninguém é mais poderoso que…
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PEC da Bengala: Juízes apontam inconstitucionalidade por vício de iniciativa
Diversas associações de juízes criticaram a aprovação na terça-feira (5/5) da PEC da Bengala (PEC 457/2005) na Câmara dos Deputados. A medida que vai à promulgação, sem precisar de sanção presidencial, aumenta de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores e do Supremo Tribunal Federal. Agora, algumas delas vão…
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Deputados aprovam primeira Medida Provisória do ajuste fiscal
Depois de quase dez horas de sessão e muita gritaria de deputados e manifestantes, deputados aprovaram há pouco a Medida Provisória 665/14, que torna mais rigoroso o acesso a direitos trabalhistas ao alterar regras de concessão de benefícios como seguro-desemprego (veja tabela abaixo). A matéria, que compõe o conjunto de ações de ajuste fiscal do governo, passou…
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Retirada de símbolo de transgenia dos rótulos é contra os direitos do consumidor
A dispensa do símbolo de transgenia no rótulo dos produtos, aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados por meio da votação do Projeto de Lei 4148/2008, trouxe ao centro do debate o questionamento se a proposta seria contrária ao que versa o Código de Defesa do Consumidor. Para a advogada Carolina Allegretti Prince Rodrigues, especialista…
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SC é destaque em Atlas da exclusão social no Brasil
Dos 100 municípios com menor grau de exclusão social do país, 24 estão em Santa Catarina. Pomerode lidera o ranking publicado no livro “Atlas da Exclusão no Brasil”, com análise dos dados dos Censos Demográficos do IBGE, de 2002 e de 2010, que foi organizado pelos economistas Alexandre Guerra e Marcio Pochmann e o geógrafo…
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Joinville sediará encontro sobre a reforma política
O 1º Encontro Regional de Agentes Políticos pela Reforma Política está marcado para a próxima segunda-feira (dia 11), às 9 horas, no plenário da Câmara de Vereadores de Joinville. O encontro é aberto ao público. Este evento é uma parceria do Poder Legislativo Municipal e a Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam). Uma comissão da…
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“Ricos podem pagar mais impostos no Brasil”, afirma o empresário Ricardo Semler
Sócio majoritário do conglomerado Semco Partners e ex-professor de Harvard e do Massachusetts Institute of Technology (MIT), Ricardo Semler tornou-se um dos empresários brasileiros mais conhecidos no exterior nos anos 90 por aplicar em sua empresa princípios gerenciais que ficaram conhecidos como ‘democracia corporativa’. Na Semco, os trabalhadores escolhem seus salários, horário e local de…
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Gripe: Saiba qual o público-alvo da campanha de vacinação
O Ministério da Saúde iniciou a campanha de vacinação contra a gripe nesta segunda-feira (4) e disponibilizará 54 milhões de doses para a imunização de 49,7 milhões de brasileiros que fazem parte do grupo prioritário por ter maior risco de complicações por conta da doença. O público-alvo da campanha é formado por crianças de seis…
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SwissLeaks: Receita Federal obtém informações detalhadas sobre brasileiros citados
A Receita Federal obteve informações mais precisas sobre contribuintes brasileiros citados no caso SwissLeaks. De acordo com o Fisco, os dados foram obtidos depois da visita de auditores à sede da Direction Générale des Finances Publiques (DGFiP) – administração tributária francesa, em Paris, no dia 31 de março, com a finalidade de colher informações sobre…
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Sociólogo Manuel Castells estará em Florianópolis no dia 14 de maio e Udesc sorteará ingressos para a palestra
A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) realizará uma aula magna com Manuel Castells em Florianópolis, dentro da programação de aniversário dos 50 anos da instituição. O sociólogo espanhol é um dos pensadores mais influentes do mundo, com obras de referência na discussão das transformações sociais provocadas pelas novas tecnologias no fim do século…
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