Desburocratização tributária vai estimular a indústria, diz ministro Armando Monteiro
O governo prepara uma intensa agenda de desburocratização, simplificação tributária e melhoria do ambiente regulatório para ajudar a alavancar o desempenho das empresas brasileiras e as exportações do País. Foi o que afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Armando Monteiro Neto, nessa segunda-feira (9). Essas medidas serão completadas com o Plano Nacional…
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ProUni: Termina hoje (9/2) o prazo para matrículas dos selecionados em primeira chamada
Os candidatos selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (9) para comparecer às instituições de ensino, comprovar as informações prestadas na hora da inscrição e providenciar a matrícula. Os candidatos devem verificar nas instituições os horários e o local ao qual deve comparecer. Entre os documentos a serem apresentados…
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Lava Jato: Ex-gerente da Petrobras diz que recebia propina desde os tempos de FHC
O ex-gerente da Petrobras que afirmou que o PT recebeu até US$ 200 milhões em propina do esquema de corrupção da Petrobras também contou que participa de desvios na estatal desde 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Em sua delação premiada, Pedro Barusco disse que, naquela época, recebia mensalmente de US$ 25 mil a…
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Opinião: Ou mudamos, ou seremos mudados – Por Salvador Neto
Como a correria é grande no dia a dia, às vezes não consigo escrever em todos as mídias nas quais tenho participação. Por isso desta vez replico aqui o texto que publiquei hoje no Chuva Ácida (www.chuvaacida.info), aliás, onde escrevo de 15 em 15 dias todas as sextas-feiras. Proponho aos amigos do Palavra Livre a…
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IRPF 2015: Entrega das declarações começa dia 2 de março e segue até 30 de abril
A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou nesta quarta-feira (4/2) instrução normativa no Diário Oficial da União, informando as regras para a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física em 2015. A Receita informou que o prazo para entregar a declaração começa em 2 de março e termina em 30 de abril. O órgão…
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Equador declara estado de emergência ambiental nas Ilhas Galápagos
O Equador declarou estado de emergência ambiental nas Ilhas Galápagos, uma semana depois do naufrágio de um navio que transportava poluentes, informaram as autoridades em comunicado. A medida, divulgada pela Comissão de Operações de Emergência, visa a responder rapidamente a eventuais problemas ambientais nas ilhas, classificadas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a…
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Aumenta a adesão de brasileiros ao Mais Médicos
Prefeitos de todo o Brasil pediram 4.146 profissionais ao Programa Mais Médicos para trabalhar na rede pública. Apesar de 1,5 mil municípios estarem aptos a se inscrever no programa, 1.294 solicitaram profissionais ao governo federal, além de 12 distritos sanitários especiais indígenas. Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, todos os 1,5 mil prefeitos foram…
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Redução da Jornada de Trabalho completa 20 anos na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados analisa há exatos 20 anos uma proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95) que reduz a carga horária de trabalho de 44 para 40 horas semanais em todo o País. A última redução ocorrida no País foi na Constituição de 1988, quando as horas trabalhadas passaram de 48 para 44 horas…
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Sadia é condenada em R$ 1 milhão por desrespeitar jornada de trabalho
Devido às constantes irregularidades com relação à jornada de trabalho de seus três mil empregados, a Sadia foi condenada pela 3ª Vara do Trabalho de Brasília a pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão. A decisão, do juiz Francisco Luciano Azevedo Frota, ocorreu no julgamento de uma ação civil pública…
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Congresso Nacional anuncia as pautas prioritárias para 2015
Logo após a reabertura dos trabalhos legislativos, o novo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou votações para esta terça-feira (3). Cunha convocará sessão extraordinária para votar a Medida Provisória 658, o Projeto de Lei da Biodiversidade e as propostas de emenda à Constituição (PECs) do Comércio Eletrônico e do Orçamento Impositivo. As…
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