Fiel do Islã entra com ação contra marchinha de carnaval antiga
Marcinha clássica do carnaval, a “Cabeleira do Zezé” é alvo de um processo na Justiça fluminense, por citar o profeta Maomé. Segundo reportagem do Jornal Extra, o produtor e apresentador de TV Marcelo Abbas Musauer entrou com uma ação na Justiça, em 2008 contra a Irmãos Vitale, titular dos direitos autorais da marchinha, e contra João…
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Seguro Desemprego 2: Dieese alerta para prejuízos ao trabalhador com novas regras
O coordenador de atendimento sindical do Dieese, Airton Santos, afirmou à Rádio Brasil Atual nesta quarta-feira (14) que as mudanças propostas pelo governo federal por meio das Medidas Provisórias 664 e 665, que abarcam uma série de temas relacionados à seguridade social e alteraram regras em relação à pensão por morte, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, abono salarial…
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Seguro Desemprego: Operação da PF combate fraudes
Policiais federais prenderam pelo menos cinco pessoas na manhã de hoje (15) em Brasília. As detenções, temporárias, são resultado da Operação MAC 70, deflagrada na capital federal para desarticular uma organização suspeita de desviar mais de R$ 15 milhões do seguro-desemprego. Segundo a Polícia Federal (PF), os investigados contavam com a ajuda de funcionários do…
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Estatuto da Metrópole é sancionado pela presidenta Dilma Rousseff
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.089, que institui o Estatuto da Metrópole. A lei entra em vigor, nesta terça-feira (14/1), com a publicação no Diário Oficial da União. O estatuto estabelece diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas. A lei fixa…
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Centrais Sindicais pedem revogação da MP sobre benefícios
As centrais sindicais farão, no próximo dia 28, um ato nacional para pedir a revogação das medidas provisórias (MP) 664 e 665, anunciadas no fim do ano passado. As duas MPs alteram regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego. “É importante destacar que há consenso das centrais na questão. A compreensão geral é que as medidas do governo…
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ENEM 2014: Resultado será divulgado hoje (13/1)
A nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 será divulgada nesta terça-feira (13) no site do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Para acessar o resultado, o estudante precisará do número de inscrição ou CPF e da senha criada na hora da inscrição. Os…
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Renúncia de militar impede filha de receber pensão após 21 anos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o pagamento de pensão militar à filha maior de idade e capaz de um militar da Aeronáutica falecido. O colegiado, por maioria, entendeu que o pagamento era indevido, uma vez que o militar renunciou à manutenção do benefício para filhas maiores e capazes. No caso,…
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Travestis e Trans de São Paulo receberão Bolsa Qualificação
A prefeitura de São Paulo oferecerá uma bolsa para travestis e transexuais da capital paulista voltarem a estudar. A medida visa capacitar as transexuais e travestis, que sofrem discriminação no mercado de trabalho e muitas vezes têm de recorrer à prostituição. Inicialmente, 100 beneficiárias receberão um salário mínimo mensal (R$ 788) e serão matriculadas em cursos…
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Anvisa vai retomar debate sobre uso do Canabidiol
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retoma, nesta semana, o debate que pode excluir o canabidiol da lista de substâncias proibidas e reclassificá-lo como medicamento. A reunião da Diretoria Colegiada está marcada para a próxima quarta-feira (14). De acordo com a Anvisa, serão discutidos também os critérios e procedimentos para a importação de produtos…
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Joaquim Levy: Apesar de todos os desafios, a inflação de 2014 ficou dentro da meta combinada
A inflação oficial brasileira, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou o ano de 2014 em 6,41%, abaixo do teto da meta fixada pelo Banco Central, que era de 6,5% ao ano e menor que a de 2013, quando avançou 5,91%. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, enfatizou que, apesar de todos os…
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