Ordem do Mérito Cultural premia 26 personalidades e quatro entidades em 2014
Em sua 20ª edição, a Ordem do Mérito Cultural premiará, no próximo dia 5 de novembro, 26 pessoas e quatro entidades que, com seu trabalho, contribuíram para valorizar a cultura no país. A premiação anual é realizada no Dia Nacional da Cultura e o decreto com os nomes dos agraciados foi publicada na edição desta…
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José Dirceu poderá cumprir restante da pena em casa, decide Barroso do STF
O ex-ministro José Dirceu poderá cumprir pena no regime aberto por bom comportamento e por já ter cumprido um sexto da pena à qual foi condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A progressão foi assinada nesta terça-feira (28/10) pelo ministro Roberto Barroso, relator do processo no Supremo Tribunal Federal. Ele avaliou que…
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Conselhos Populares: “Derrota não nos abate”, afirma ministro Gilberto Carvalho
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse hoje (29) que a derrubada, ontem (28), pela Câmara dos Deputados, do decreto presidencial que criou a Política Nacional de Participação Social demonstrou a vontade de se impor uma derrota política à presidenta Dilma Rousseff. Segundo Carvalho, o governo não desistirá de tornar constitucional…
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Reforma Política: Pressão popular é fundamental, avaliam analistas
Mais importante reforma do próximo mandato de Dilma Rousseff, segundo a própria presidenta em discurso de vitória na noite de domingo, a reforma política apresenta um leque tão variado de propostas que talvez seja este o maior empecilho para ela ir adiante. Analistas concordam, no entanto, que a pressão popular será fundamental para que o…
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Contribuinte pode usar Lei de Acesso para cobrar dados da Receita Federal
O contribuinte que passa por fiscalização pode ter acesso a dados fiscais sobre si caso questione a Receita Federal por meio da Lei de Acesso à Informação. É o que avaliou a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar pedido feito por um homem de Pernambuco que apresentou Habeas Data para ter acesso…
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Analistas apostam que modelo econômico continua, e pedem melhoria na área social
As projeções econômicas pessimistas feitas pelo mercado podem limitar o espaço que a presidenta Dilma Rousseff terá, pelo menos no início do segundo mandato, para priorizar promessas de governo, afirmam especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Com isso, áreas sociais, como saúde e educação, que tiveram destaque na campanha de Dilma à reeleição, podem ter de esperar…
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Mantega: Compromissos da área econômica serão mantidos
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou, há pouco, o compromisso de fortalecer os fundamentos da economia brasileira nos próximos quatro anos. Segundo ele, permanecem os compromissos de manter a inflação sob controle e a geração de empregos, com o mercado em expansão. “É claro que, para manter os empregos, temos de manter os estímulos…
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Dilma conquista uma vitória maiúscula, a maior da história política do país
Ela aguentou e venceu a tortura nos anos de chumbo que o Brasil ainda tenta esquecer. Assumiu cargos importantes na gestão pública na área de energia, e venceu todos os obstáculos. Com sua participação política, ajudou Lula a vencer em 2002 e foi sua ministra de Minas e Energia, depois da Casa Civil. A “Coração…
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Método criado por brasileiros e alemães ajudará a prevenir enchentes no Andes
Um método desenvolvido por pesquisadores brasileiros e alemães, que aperfeiçoa a previsão meteorológica na região dos Andes, permitirá que o risco de enchentes seja comunicado à população dessas áreas com mais precisão e antecedência, evitando grandes desastres naturais. O estudo teve a participação de cientistas do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP).…
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OAB reforça compromisso com a democracia brasileira na XXII Conferência Nacional da Advocacia
A OAB reafirmou o compromisso da classe jurídica com mudanças estruturantes para o país, como as reformas Política e do Poder Judiciário, em carta de encerramento da XXII Conferência Nacional dos Advogados nesta quinta-feira (23). O documento apresentado por Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da OAB Nacional, no Riocentro, ressaltou outros temas como o Processo…
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