Lei de Acesso à Informação: CGU promove curso virtual aberto
A Controladoria-Geral da União (CGU) promove a 20ª edição do curso virtual “Rumo a uma cultura de acesso à informação: a Lei nº 12.527/2011”. A ação busca sensibilizar e capacitar servidores públicos (de todas as esferas e dos três Poderes), independentemente da área de atuação, e cidadãos interessados em conhecer os princípios e as diretrizes…
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Ditadura Militar: Comissão da Verdade começa a funcionar em Joinville (SC)
A Comissão Municipal da Verdade de Joinville (CMV) confirmou nesta quarta-feira (27), durante entrevista coletiva à imprensa, que o principal foco dos trabalhos será o depoimento cinco pessoas vítimas diretas ou indiretas da repressão militar, especialmente durante a Operação Barriga Verdade, em 1975. Para ouvir essas pessoas em audiência pública já foi estabelecido um calendário…
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População brasileira supera a marca de 202 milhões de habitantes, diz IBGE
O Brasil tem uma população de 202.768.562 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicados nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União. O estado mais populoso, São Paulo, tem 44,03 milhões de habitantes. Já no estado menos populoso, Roraima, vivem 496,9 mil pessoas. Os dados do IBGE são estimativas de…
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Educação: Pronatec abre 15 vagas para intérpretes de Libras em SC
O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) está com inscrições abertas para o preenchimento de 162 vagas para profissionais que desejam atuar como professores, orientadores ou bolsistas de apoio acadêmico e administrativo nos cursos oferecidos por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A remuneração varia entre R$18 e R$…
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Agrotóxicos: Governo de SC abre consulta pública
Está disponível no sistema Consulta Pública On Line minuta de decreto que dispõe sobre controle de produção, comércio, uso, transporte, consumo e armazenamento de agrotóxicos em Santa Catarina. A minuta de decreto está aberta para contribuições do público até o dia 4 de setembro. Após a data, técnicos da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de…
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DPVAT: Número de indenizações do seguro obrigatório crescem 14% no ano
O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat) pagou, no primeiro semestre deste ano, 340.539 indenizações, o que significa crescimento de 14% comparado a igual período do ano passado. Do total, foram 259.845 indenizações por invalidez permanente, uma elevação de 21%, de acordo com a Seguradora Líder-Dpvat, administradora do seguro…
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Eleições 2014: Eleitor não depende da TV para conhecer seu candidato, afirma Cármen Lúcia
Os eleitores também são capazes de influenciar as emissoras de televisão a mostrarem os candidatos de sua preferência em seus programas jornalísticos. A avaliação é da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, durante palestra sobre os impactos da legislação eleitoral sobre os meios de comunicação. O evento foi promovido pela Associação Nacional dos Editores…
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Getúlio Vargas: Os 60 anos do suicídio
Para marcar os 60 anos do suicídio de Getúlio Vargas, completados neste domingo, 24 de agosto, selecionei trechos de entrevistas que fiz para o meu livro “O problema é ter medo do medo – O que o medo da ditadura tem a dizer à democracia”, a ser lançado em 2015. O livro, que conta com diversas entrevistas,…
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Décimo Terceiro: Segurados começam a receber hoje (25/8) a primeira parcela
A Previdência Social inicia hoje (25) o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário. Também começa nesta segunda o depósito dos benefícios da folha de agosto para os segurados que recebem até um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Para quem recebe acima do mínimo, o pagamento começa a…
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Aposentadoria integral só para doença prevista em lei, decide STF
A aposentadoria por invalidez com proventos integrais só é possível quando a doença que gerou o problema está prevista em lei. A decisão foi tomada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (21/8), em ação na qual o estado de Mato Grosso questiona acórdão do Tribunal de Justiça. Em Mandado de Segurança preventivo, o…
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