Tag: agresão
Violência contra a mulher poderá ser denunciada por testemunhas
Está tramitando na Câmara dos Deputados projeto de lei que permite a terceiros registrar queixas em favor de mulheres agredidas por companheiros. O projeto já foi aprovado pelo Senado e prevê, com base na Lei Maria da Penha, que qualquer testemunha pode procurar a polícia para registrar a ocorrência em favor da mulher vítima da…
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