Tag: Código de Trânsito Brasileiro
Em vigor há 18 anos, Código de Trânsito não contempla smartphones e aplicativos
Criado em setembro de 1997 e em vigor há 18 anos, desde 22 de janeiro de 1998, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passa por constante atualização, por meio de resoluções. Entre essas atualizações estão a regulamentação de artigos, além de leis que alteram o CTB. Até agora foram 38 alterações, sendo 27 leis, uma…
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Senado aprova medida que torna Lei Seca mais rigorosa
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que torna a Lei Seca no trânsito ainda mais rigorosa. Passa a ser crime dirigir com qualquer concentração maior do que zero de álcool por litro de sangue ou sob efeito de substâncias psicoativas, como drogas ilícitas. A mudança no Código de Trânsito Brasileiro foi aprovada…
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