Tag: código florestal
Procuradoria da República apresenta três ações no STF contra novo Código Florestal
A Procuradoria Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) três ações contra o novo Código Florestal. Na visão da procuradora-geral em exercício, Sandra Cureau, o texto aprovado no ano passado pelo Congresso e parcialmente vetado por Dilma Rousseff resulta em uma série de infrações à Constituição. A procuradora pediu que o STF dê
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Líderes divergem sobre derrubada de vetos
Líderes de partidos na Câmara divergem sobre a derrubada, ou não, dos mais de três mil vetos presidenciais que aguardam votação no Congresso. Os parlamentares devem enfrentar o problema no próximo mês — em resposta a recursos de integrantes da bancada fluminense, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso analise, em ordem cronológica,
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Católica de SC oferece cursos de extensão na área jurídica
A Católica de Santa Catarina em Joinville oferece dois cursos de Extensão na área jurídica: Legislação Imobiliária para profissionais do mercado Imobiliário e Novo Código Florestal para técnicos na Área Ambiental. As inscrições seguem abertas e podem ser feitas diretamente pelo site www.catolicasc.org.br. Os cursos acontecerão na unidade da Católica SC no bairro América em
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Dilma faz nove vetos ao Código Florestal
A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar nove itens do Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O principal veto retira do texto a flexibilização que os parlamentares queriam para a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios. O governo vai devolver à lei, via decreto que será publicado amanhã (17),
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Código Florestal: Movimentos Sociais pedem veto de Dilma à MP
Após a Câmara e o Senado aprovarem a Medida Provisória que altera o Código Florestal (MP 571/12) em setembro, movimentos sociais pedem novamente o veto da presidenta Dilma Rousseff. Em carta encaminhada à Presidência na última terça-feira (9), organizações populares e sindicais afirmam que “da forma como está, o texto protege os latifundiários grileiros e
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Ideli diz governo é favorável à retomada do texto original da MP do Código Florestal
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (4), após reunião com líderes da base do governo na Câmara, que o Executivo não concorda com o texto aprovado pela comissão especial mista que analisou a Medida Provisória 571, que trata do novo Código Florestal, e é favorável à retomada do texto original da MP.
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Ambientalistas e ruralistas desaprovam parecer de LHS ao Código Florestal
O parecer do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentado hoje (11) na comissão especial do Congresso que analisa a admissibilidade da Medida Provisória 571, que trata do Código Florestal, desagradou a representantes das bancadas ambientalista e ruralista. Os deputados que formam maioria na comissão resolveram entrar em obstrução e não dar quórum para a votação do parecer,
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Código Florestal: emendas podem ser apresentadas até a meia noite desta segunda (4/6)
Deputados e senadores têm até a meia-noite desta segunda prazo para apresentarem emendas que alterem a Medida Provisória (MP) 571 que trata doCódigo FlorestalBrasileiro. Parlamentares ligados à Frente Parlamentar da Agropecuária propuseram, até a última sexta-feira, 62 emendas, enquanto o Partido Verde apresentou seis modificações. Está prevista para a terça-feira a instalação da comissão mista
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Código Florestal: vetos agradam a ambientalistas; ruralistas reclamam
A decisão da presidenta Dilma Rousseff de vetar 12 pontos do novo Código Florestal foi bem recebida pelos ambientalistas na Câmara dos Deputados. Em coletiva de imprensa, o líder do Partido Verde, deputado Zequinha Sarney (PV-MA), considerou positivo o veto. “A princípio, a presidenta cumpriu os seus compromissos de segundo turno [das eleições de 2010]”.
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Código Florestal deve ter veto parcial de Dilma
Apesar das manifestações que se espalharam pelo País pedindo o veto total ao Código Florestal, a presidente Dilma Rousseff deve cortar apenas os pontos mais complicados do texto aprovado pelo Congresso. O foco da presidente é o artigo que trata da recuperação das margens dos rios. Com as modificações feitas pela Câmara, o resultado foi
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