Tag: CPMF
CPMF deverá ser o centro dos debates na volta das atividades do Congresso Nacional
Com a sanção na última semana do Orçamento Geral da União de 2016, que prevê a arrecadação federal de pelo menos R$ 10,3 bilhões com a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o assunto deve dominar as discussões a partir de fevereiro, quando acaba o recesso legislativo. Enviada ao Congresso em setembro, a…
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Projeto da nova CPMF a 0,20% começa a tramitar na Câmara dos Deputados
A proposta de emenda à Constituição (PEC) 140/2015, de autoria do Poder Executivo, alterando dispositivo da Constituição para recriar a cobrança de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,20 %, chegou à Câmara dos Deputados, onde já começou a tramitar e recebeu o número 140. A PEC estabelece que a cobrança da…
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