Tag: criança e adolescente
SDR’s Joinville e Jaraguá do Sul realizam Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente
As Secretarias de Desenvolvimento Regional Joinville e Jaraguá do Sul promovem na próxima quarta-feira (30), em Joinville, a 4ª Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A intenção do evento é mobilizar a sociedade no processo de implementação e monitoramento da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do…
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Argumento de que jovem já estava corrompido não isenta réu de responder por corrupção de menor
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que basta a participação de uma criança ou adolescente em crime com o envolvimento de um adulto para que fique caracterizado o delito de corrupção de menores. A Turma considerou que o crime é de natureza formal e não procede o argumento de que o…
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