Tag: direito
- Blog-noticias-geral Cidadania e Política Ciência e Tecnologia Imprensa e Comunicação Noticias Notícias Gerais
Criação da Defensoria Pública de SC é aprovada na Assembleia Legislativa
Com 38 votos favoráveis e nenhum contrário, o Legislativo barriga-verde aprovou na tarde de ontem o Projeto de Lei Complementar nº 16/12, que cria a defensoria pública do estado de Santa Catarina e dispõe sobre sua organização e funcionamento. De acordo com o projeto aprovado, o novo órgão terá 21 núcleos e 60 cargos de
//
- Blog-noticias-geral Cidadania e Política Ciência e Tecnologia Cultura, Literatura e Artes Educação e Sociedade Imprensa e Comunicação Noticias Notícias Gerais
Grupo de Trabalho analisa o Código Penal sob enfoque racial
A SEPPIR – Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial criou ontem (26.06) um Grupo de Trabalho que vai debater com advogados negros atuantes em casos de discriminação racial no Brasil a nova redação do Código Penal e propor alterações à comissão jurídica do Senado que discute as reformas do texto. Os advogados apontam
//
- Blog-noticias-geral Cidadania e Política Cultura, Literatura e Artes Imprensa e Comunicação Noticias Notícias Gerais
Juiz não homologa acordo por considerá-lo “atentatório a Justiça”
O juiz Fernando Cordioli Garcia, titular da comarca de Otacílio Costa (SC), deixou de homologar acordo firmado entre um cliente e uma instituição bancária, sob a alegação de que seus termos configuram “ato atentatório à dignidade da Justiça”. Após quatro anos de tramitação, com diversos recursos – inclusive aos tribunais superiores -, a ação retornou
//
Até que enfim! Governo envia projeto que cria a Defensoria Pública em SC
O governo do Estado de Santa Catarina encaminhou no dia 30 em regime de urgência à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar para a criação e organização da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, encarregada de prestar assistência jurídica aos que comprovarem insuficiência de recursos. O texto foi produzido pela Procuradoria Geral do
//
Pena máxima no Brasil pode chegar a 40 anos na prática
A Comissão de Juristas instituída pelo presidente do Senado, José Sarney, para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou, nesta sexta-feira (11), uma proposta que aumenta em dez anos o limite de cumprimento das penas de prisão, caso o condenado pratique um novo crime após o início desse cumprimento. O Código Penal prevê, atualmente,
//
- Blog-noticias-geral Cidadania e Política Educação e Sociedade Imprensa e Comunicação Noticias Notícias Gerais
Novo Código de Processo Civil: relatórios parciais serão apresentados dia 9
A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) definiu que os relatórios parciais sobre a proposta serão apresentados no dia 9 de maio e o relatório final, no dia 8 de agosto. O cronograma foi fixado na quarta-feira (25) pela cúpula do colegiado e encerrou a indefinição sobre o andamento dos trabalhos desde
//
- Blog-noticias-geral Cidadania e Política Ciência e Tecnologia Cultura, Literatura e Artes Economia Educação e Sociedade Imprensa e Comunicação Noticias Notícias Gerais Poesia
Noite de autógrafos hoje, 19 horas na Livrarias Curitiba do Mueller Joinville (SC) – Livro Na Teia da Mídia
Olá amigos e amigas, leitores do Blog Palavra Livre! No primeiro post do dia não poderia deixar de convidar a todos, mais uma vez, para compartilhar conosco de um momento mágico que é o lançamento de um livro, ainda mais quando este livro foi co-produzido por este jornalista, com a participação efetiva do advogado e
//
- Blog-noticias-geral Cidadania e Política Ciência e Tecnologia Cultura, Literatura e Artes Educação e Sociedade Imprensa e Comunicação Noticias Notícias Gerais
Convite Noite de Autógrafos na Livraria Curitiba do Shopping Muller – Livro “Na Teia da Mídia”
Continuando o trabalho de divulgação do livro “Na Teia da Mídia” em que sou co-autor junto com o advogado e jornalista Marco Schettert, divulgo o convite da noite de autógrafos que acontece na próxima quinta-feira, dia 26 de abril, as 19 horas na Livraria Curitiba do Shopping Muller em Joinville (SC). Iniciativa independente que contou
//
- Blog-noticias-geral Cidadania e Política Ciência e Tecnologia Cultura, Literatura e Artes Educação e Sociedade Imprensa e Comunicação Noticias Notícias Gerais Poesia
Palestra para acadêmicos de direito da Sociesc sobre o livro Na Teia da Mídia
Era para ter sido um dia, depois outro, e mais outro, depois cancela, marca de novo, e justamente hoje, quando já tinha compromisso na Ajorpeme de Joinville (SC), fui “convocado” a comparecer pela manhã para palestrar aos acadêmicos de direito da Sociesc – Campus Marques de Olinda. O tema, o livro do qual sou co-autor,
//
- Blog-noticias-geral Cidadania e Política Cultura, Literatura e Artes Imprensa e Comunicação Noticias Notícias Gerais
TST reduz tempo de tramitação de processo
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) conseguiu, com a adoção do processo eletrônico, reduzir em três meses o tempo de tramitação de uma ação na Corte. No ano passado, um caso demorou, em média, um ano e nove meses para ser analisado pelos ministros. Em 2010, a média era de dois anos. A informação consta
//
Search
Categories
- Blog-noticias-geral (2.544)
- Cidadania e Política (2.609)
- Ciência e Tecnologia (443)
- Cultura, Literatura e Artes (1.454)
- Economia (1.118)
- Educação e Sociedade (1.109)
- Imprensa e Comunicação (1.814)
- Lusofonia (1)
- Mulheres e Violência de Gênero (2)
- Noticias (3.047)
- Notícias Gerais (2.017)
- Opinião (99)
- Poesia (288)
Recent Posts
- Brasil abre edital histórico para memória popular e literatura das periferias
- Editorial – Apoiar o jornalismo independente é assumir o próprio lugar na história
- Dia Internacional da Mulher | Editorial – “Mulheres que escrevem o mundo”
- Série Especial Mulheres 8: Conceição Lima (São São Tomé e Príncipe) e Hilda Hilst (BRASIL)
