Tag: ficha limpa
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Ficha Limpa- STF declara constitucionalidade da lei
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou hoje (16) a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que valerá para as eleições deste ano. O placar final foi 7 votos a 4 para uma das principais inovações trazidas pela lei – a inelegibilidade a partir de decisão por órgão colegiado. No entanto, como a lei traz várias
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Lupa na toga – O Judiciário é notícia
O Poder Judiciário continua presente nas páginas das edições de sexta-feira (17/2) dos jornais. Não apenas por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Ou pela condenação do jovem Lindemberg Alves, assassino da adolescente Eloá Pimentel, tema obrigatório em toda a imprensa nacional. Também é notícia
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Processo de ficha limpa podem voltar à pauta do STF esta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a analisar nesta semana a legalidade da Lei da Ficha Limpa. As três ações que tratam do tema são os primeiros itens da pauta da próxima quarta-feira (9), mas ainda existe a chance de os processos serem retirados ou de não serem chamados para julgamento. A relatoria é
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Ação sobre legalidade da Lei da Ficha Limpa está pronta para ser julgada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a analisar, em breve, a legalidade da Lei da Ficha Limpa. O ministro Luiz Fux liberou para julgamento a ação na qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende que seja declarada a legalidade de todos os pontos da lei, a fim de que ela seja aplicada
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Ficha Limpa já tem 207 candidatos na mira
A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) já poderá tirar da disputa eleitoral de outubro pelo menos 207 candidatos. Entre eles, pesos pesados da política, como Joaquim Roriz (quatro vezes governador do Distrito Federal), Anthony Garotinho (ex-governador do Rio e ex-candidato à Presidência da República) e Jader Barbalho (ex-governador do Pará e ex-presidente do
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Câmara começa a discutir o Projeto “Ficha Limpa”
O plenário da Câmara dos Deputados começa a discutir hoje (7) o Projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de pessoas que tenham sido condenadas por decisão de colegiado. Como a proposta não tem pedido de urgência, as emendas apresentadas em plenário farão com que a matéria retorne à Comissão de Constituição e Justiça para
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